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Governador entrega balanço das contas ao TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu do governador do Estado, Mauro Mendes, as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2020. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (03). 

Na ocasião, Guilherme Antonio Maluf ressaltou a celeridade com que o balanço foi apresentado, assim como destacou os resultados previamente anunciados no documento, que aponta fechamento superavitário nas contas do Estado. “Este balanço demonstra a capacidade de investimento de Mato Grosso como há muito não se via”.

Para ele, o saldo positivo propiciará mais investimentos e uma melhora na avaliação do Governo Federal sobre Mato Grosso. “Seremos um dos três estados com tarja ‘A’ na avaliação do equilíbrio financeiro. Isso permitirá que a gestão contraia empréstimos a juros menores. O TCE vai avaliar, mas já entendemos que o resultado é excelente”.

De acordo com Mauro, o balanço mostra que os esforços da gestão têm as contas equilibradas. “Mato Grosso apresentou em 2020 um dos maiores superávits de sua história, ou seja, tivemos mais receita do que despesa, arrecadamos mais do que gastamos”. 

O governador adiantou que estes dados resultarão em um grande programa de investimentos em 2021. “Hospitais serão construídos, estradas, pontes e escolas serão recuperadas. A própria administração pública receberá investimentos que vão refletir em melhora na qualidade de vida do cidadão”, afirmou. 

O TCE-MT agora fará a avaliação das contas anuais de governo, emitirá o parecer prévio e o encaminhará à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que votará as referidas contas.

Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Gonçalo Domingos de Campos Neto; os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; o Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e o controlador-geral do Estado, Emerson Hidek. 

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Contas de Governo

As Contas Anuais de Governo não são julgadas pelo TCE, que apenas avalia a gestão política dos chefes do Poder Executivo e emite um parecer prévio para auxiliar no julgamento do Poder Legislativo, este sim, responsável por aplicar eventuais sanções específicas.

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Fonte: TCE MT

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Auditor substituto de conselheiro ministra palestra em live da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel ministra palestra sobre os tribunais de contas e a nova lei geral de proteção de dados, nesta quinta-feira (22), às 19h, em live promovida no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro

Os moderadores da live serão Thaís Marçal, que é coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e Leonardo Rocha, coordenador de direito urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 

Moises Maciel é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, doutorando e mestre pela Fadisp, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Santa Maria da Glória, professor de cursos de atualização e capacitação do Instituto Mato-grossense de Ensino Jurídico.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT homenageia promotor de Justiça Célio Furio com moção de pesar

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Célio Fúrio foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Vítima da Covid-19, ele faleceu na última sexta-feira (16) e teve moção de pesar aprovada por unanimidade durante a abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a trajetória de Célio, que atuava na 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, na qual era reconhecido por sua extensa contribuição.

“Personalidade de destaque intelectual e moral, ingressou no Ministério Público em 1992 tendo atuado por quase três décadas em cidades como Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá”, disse o conselheiro.

Maluf lembrou ainda sua conduta idônea e o legado que deixa à Justiça do Estado. “Sempre pautado pela defesa das boas práticas na administração pública e no combate à corrupção, era homem público honesto e incansável, fiscal da lei para a boa gestão do dinheiro público.”

Aos 56 anos, Fúrio havia sido internado no dia 24 de março, em Cuiabá, sendo transferido posteriormente para um hospital em São Paulo, onde o óbito foi registrado. Ele deixa esposa e dois filhos.

“Nesse momento de tristeza, registramos uma enorme lacuna e uma saudade latente entre amigos e familiares que desfrutaram do privilégio de seu convívio. Seu falecimento precoce enluta toda a sociedade mato-grossense, que lamenta a perda de um cidadão exemplar”, conclui o presidente.

A moção agora será enviada à família de Célio.

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Fonte: TCE MT

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