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Governador anuncia 160 novas UTIs, 500 leitos clínicos e 500 mil testes; veja todas as ações

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O governador Mauro Mendes anunciou um novo pacote de ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso, que inclui a abertura de 160 novas UTIs próprias e em parceria com municípios, 500 novos leitos clínicos, 150 leitos home care de retaguarda, 500 mil testes rápidos, entre outras medidas.

O anúncio foi feito durante coletiva virtual na tarde desta quarta-feira (10.03), junto com os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Gilberto Figueiredo (Saúde). Também participaram do ato o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, e os deputados estaduais Eduardo Botelho, Carlos Avalone, Paulo Araújo, Ondanir Bortolini, Dilmar Dal’Bosco, Sebastião Rezende e Valmir Moretto, além do presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (Ucmmat) e vereador por Várzea Grande, Bruno Rios. Os novos investimentos totalizam R$ 227 milhões.

“Fizemos uma verdadeira força-tarefa com toda nossa equipe e junto aos prefeitos e Poderes para superar nossa maior dificuldade, que é encontrar profissionais e empresas para prestar serviços médicos para casos de covid-19. Agora a meta é entregar esses leitos no prazo mais curto possível, para salvar mais vidas”, relatou o governador.

Mauro Mendes explicou que todos os 500 novos leitos clínicos abertos em todas as regiões de Mato Grosso terão suporte ventilatório pulmonar, seja por meio de respiradores, ventiladores não-invasivos ou via oxigenoterapia.

“Esses equipamentos nos leitos vão ajudar os pacientes com dificuldade de respirar a se recuperarem e evitar que os casos se agravem e venham a necessitar de uma UTI”, pontuou.

Também serão abertas nas próximas semanas 160 novas UTIs por todo o Estado, sendo 90 em unidades de gestão do Estado e 70 em parceria com municípios, conforme a tabela abaixo:

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Além das UTIs nas unidades de saúde estaduais e municipais, também serão criadas 150 novas leitos home care (atendimento domiciliar) de retaguarda nos hospitais estaduais Santa Casa e Metropolitano e nas cidades de Rondonópolis, Sinop e Cáceres. Essas unidades se somarão às 497 UTIs que o Governo do Estado já financia para tratar os casos de coronavírus.

Testes e recursos

De acordo com o governador, serão adquiridos mais 500 mil testes de antígeno para distribuição na rede estadual de Saúde e para os municípíos, de forma a colaborar para o diagnóstico precoce. Atualmente, Mato Grosso já é o segundo estado do país que mais testa percentualmente a população.

Ainda serão adquiridos mil cilindros de oxigênio para ajudar os municípios na abertura dos leitos clínicos.

Outra medida anunciada é o pagamento para os municípios dos créditos de valores da Saúde pendentes de 2016 a 2018 deixados pela gestão anterior, no montante total de R$ 69,8 milhões.Conforme o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, esse repasse deverá ser usado pelos prefeitos na atenção primária.

Também serão repassados outros R$ 6,2 milhões aos municípios, a título de antecipação dos valores destinados à atenção primária, regionalização, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios (PAICI), farmácia básica e diabetes de mellitus.

“Com esses novos recursos, as prefeituras terão maiores condições de investir na saúde básica, fazer aquele primeiro atendimento aos pacientes, investir no diagnóstico precoce e, com isso, evitar que os acometidos pela covid só consigam ser atendidos quando já estão em situação avançada”, ressaltou.

Fonte: GOV MT

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Piscicultura tem grande potencial de expansão em Mato Grosso, aponta diagnóstico apresentado pela Sedec

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A cadeia produtiva da piscicultura está em pleno desenvolvimento em Mato Grosso, tem potencial de expansão e um mercado promissor. Diante destas perspectivas, somadas ao aumento da população mundial e da crescente demanda por alimentos, a produção de peixes como fonte de proteína é uma opção para diversificação de negócios para pequenos, médios e grandes produtores, além de ser uma das alternativas para o desenvolvimento da agroindustrialização do Estado, geração de postos de trabalho e de renda para toda a sociedade mato-grossense.

“O grande desafio econômico e social da cadeia da Piscicultura de Mato Grosso é dar o salto qualitativo para promoção de uma economia industrializada, agregando valor à produção e impulsionando a geração de riqueza e criação de emprego. É um setor que tem muito a crescer de forma rentável e sustentável, com uma grande capacidade de inclusão social e geração de renda em pequenas propriedades e localidades”, explanou César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Nesta terça-feira (20.04), ocorreu live sobre a piscicultura para representantes de setores públicos e privados que teve o objetivo de apresentar o diagnóstico da cadeia, exibir as oportunidades e mostrar os desafios que podem ser mitigados por meio de políticas públicas, bem como pela organização da cadeia, como por exemplo, criação de cooperativas e investimentos em todos os setores do segmento.

De acordo com César Miranda, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) trabalha no fomento e estruturação do setor produtivo, através também dos incentivos programáticos com o objetivo de alavancar e verticalizar a cadeia, agregando valor a produção, gerando empregos e aumentando a renda do produtor rural.

“Em paralelo as atividades desenvolvidas pelas autarquias, a Sedec organizou os Conselhos e a legislação da cadeia. Estabeleceu-se o Proder para a piscicultura, tendo alíquotas estabelecidas para o excedente de mercadorias comercializadas interestadual. Estabeleceu-se também o Prodeic específico para frigoríficos da piscicultura e fábricas de ração, o qual define benefícios para operações internas e operações interestadual”, ressaltou o secretário.

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Conforme o superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Anderson Lombardi, o estado de Mato Grosso reviu os incentivos fiscais para dar mais segurança jurídica aos investidores, tanto para o produtor rural quanto para o empresário da indústria. “São incentivos que dão competitividade para venda do pescado produzido em Mato Grosso”, disse.

Foram mostradas também as ações realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Renan Tomazele, diretor técnico do órgão, destacou sobre Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF), sobre o recadastramento dos piscicultores e sobre o lançamento da guia de trânsito animal (GTA) eletrônica do peixe.

“Estamos trabalhando para contribuir com a cadeia dos peixes através de certificação do que é produzido de forma simplificada e eficiente”.

A coordenadora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Maria Cristina Ramos, explanou sobre a autorização para criação de peixe exótico, no caso da tilápia, e a disponibilização, realizada no ano passado, para o licenciamento virtual, auto declaratório, facilitando as licenças para empreendimentos de baixo impacto. “Eram anseios da classe produtora. Havia muitas dificuldades para licenciamento das atividades pesqueiras. Estamos empenhados para ajudar o setor a crescer”, afirmou.

Patricia D´Oliveira Marques, diretora administrativa da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), falou sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos junto aos órgãos públicos e destacou que a piscicultura será uma das maiores culturas do Estado em pouco tempo, apesar dos inúmeros desafios da cadeia. “Temos tudo para continuar crescendo de maneira sustentável e com benefícios para toda a sociedade mato-grossense”.

Esta expectativa também foi partilhada por Otávio Conselvan da Peixe BR. “Há muito potencial para o crescimento do setor e para atendimento da grande demanda por peixe”.

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De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Nilton Macedo, nos últimos anos aconteceram muitos avanços na organização da cadeia da piscicultura graças às parcerias de todos os setores econômicos do estado.

“Sabemos da grande necessidade de melhorar nossa atuação e adequar de acordo com a legislação vigente. Estamos muito confiantes. Temos tudo para ter grande êxito. É uma cadeia muito promissora. O produtor poderá melhorar seu negócio com aumento de vendas e investimento do setor público e privado. ” 

Este também foi o pensamento exaltado pelos representantes das instituições do terceiro setor. Para Valéria Neves, analista técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae/MT) a união dos órgãos é fundamental para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

“Nosso desejo é ter todos os elos da cadeia produtiva interligados”. Segundo Frederico Azevedo, da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), a posição estratégica do estado no setor agrícola contribui muito para o fortalecimento da produção de pescado. “Estamos trabalhando na organização das cooperativas para o setor de peixes com informação e suporte”.a

Diagnóstico da piscicultura

De acordo com dados do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, atualmente, Mato Grosso é 5º maior produtor do Brasil, em 2013 ocupava a 1º posição com 75 mil toneladas. Dos 141 municípios, cerca de 139 produzem peixes, isso equivale a 98,58% dos municípios, totalizando a produção do estado em 34 mil toneladas por ano de pescado. Há em Mato Grosso 24 plantas frigoríficas de pescados operantes, cinco possuem o Serviço de Inspeção Federal (SIF), oito possuem o Serviço de Inspeção Estadual (SISE).

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Os peixes mais cultivados no estado são os redondos, formados pelas espécies pacu, tambaqui, tambacu e tambatinga; os bagres de couro, formados pelo pintado e surubim. Tambacu e tambatinga correspondem a 62% da produção do estado; pintado, cachara e surubim 15% e tambaqui representa 13% do que é produzido em Mato Grosso.

A live “Psicultura no estado de Mato Grosso” foi coordenada pela Superintendência de Agronegócio da Sedec e contou com participação de vários órgãos públicos e privados, bem como representantes do seguimento econômico da cadeia da piscicultura.

Para assistir novamente, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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Secel explica atribuições do Estado e dos municípios quanto à gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) explica que a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi efetivada de maneira descentralizada entre estados e municípios. Publicada no dia 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo decreto nº 10.464, em 17 de agosto de 2020, a lei federal 14.017 estabeleceu em seu artigo terceiro que cada ente federado possui autonomia para, dentro das regras previstas, a execução de suas próprias ações.

As transferências dos recursos federais aconteceram diretamente às contas das prefeituras para a realização das medidas de suas responsabilidades: subsídio aos espaços culturais e editais. Assim sendo, o Estado não tem acesso ou gestão sobre os recursos recebidos pelos municípios, bem como a falta de concretização dos planos de trabalhos apresentados pelos municípios para o recebimento dos recursos não caracteriza responsabilidade do Estado. 

Apesar da não obrigatoriedade, o governo de Mato Grosso mobilizou equipes da  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visando orientar os municípios sobre os itens necessários para receber e aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc. Com reuniões virtuais, cartilhas específicas e atendimento individualizado, os gestores municipais receberam um efetivo apoio da Secel  e muitos tiveram êxito, conseguindo concretizar seus processos de seleção e pagamento e alcançando resultados positivos na aplicação dos recursos em âmbito municipal.

Para ajudar ainda mais, representantes da Secel e do governo estadual têm feito diligências ao Governo Federal, bem como acionando as bancadas de Mato Grosso no Senado e na Câmara dos Deputados para reforçar o movimento nacional pela prorrogação dos prazos de execução dos projetos. A mobilização também busca a liberação dos recursos recebidos pelas prefeituras que, por motivos operacionais diversos, não foram empenhados em 2020. 

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Quanto aos recursos que totalizam R$ R$ 1.341.084,82 e que ainda permanecem na conta do Estado, a Secel informa que se tratam de valores de reversão tardia proveniente dos municípios. Após a falta de aplicação pelas gestões municipais, o montante foi transferido ao Estado somente em meados de dezembro, ou seja, fora do prazo viável para seu empenho e liquidação.

Neste momento, a Secel aguarda a sanção presidencial do Projeto de Lei 795/21, do Senado, aprovado nesta quarta-feira (21.04) na Câmara Federal, que reformula a Lei Aldir Blanc e possibilita a desejada ampliação dos prazos de uso de todos os recursos repassados para amparar o setor cultural em razão da pandemia.

Fonte: GOV MT

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