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POLÍTICA NACIONAL

Fachin vê suspeição de Moro com “grande preocupação” e teme o fim da Lava Jato

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin
Agência Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vê com “grande preocupação” a possibilidade de o ex-juiz Sergio Moro ser declarado suspeito pela Segunda Turma da Corte e teme que uma eventual derrota “pode ter efeitos gigantescos” para que a Operação Lava Jato chegue ao fim.

“Essa é uma grande preocupação. “Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ser efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, disse em entrevista ao jornal O Globo .

Em uma decisão no início desta semana,  Fachin determinou de forma monocrática que todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato seriam anuladas. A manobra do ministro teve como objetivo proteger a Lava Jato, uma vez que um recurso da defesa do petista que alega a suspeição de Moro perderia seu objeto.

A leitura do ministro foi a de que uma derrota do ex-juiz no STF pavimentaria o caminho para que outros condenados também usassem a mesma estratégia que Lula.

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Fachin disse que não é possível “varrer para debaixo do tapete” os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o Moro e que o STF terá que firmar um entendimento jurídico a respeito da utilização dessas provas.

“Há muito a ser debatido sobre esse material. Certamente não há como varrê-lo para debaixo do tapete e o Tribunal precisará dar uma resposta sobre ele. Como o julgamento ainda não foi encerrado e como o tema ainda está pendente de exame em outras ações, farei, quando oportuno, minhas considerações complementares”, afirmou.

Ele se refere às conversas que Moro teve com procuradores no aplicativo de mensagens Telegram. Os diálogos foram divulgados pelo site The Intercept Brasil no episódio que ficou conhecido como Vaza Jato . Na ocasião, Moro teria trocado informações com magistrados para ajudar na elaboração de provas contra investigados.

Atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin manifestou ainda preocupação com “sinais de rompimento” dados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação às eleições de 2022, por ter afirmado que, no Brasil, poderá ocorrer algo semelhante à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Divulgação

Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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Leia mais:  Bolsonaro usará discurso de Salles para convencer países na Cúpula do Clima
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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro usará discurso de Salles para convencer países na Cúpula do Clima

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Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos
Bruno Kelly/Amazônia Real

Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve usar os mesmos argumentos que seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para convencer países ricos a injetarem dinheiro no Brasil para combater o desmatamento na Amazônia . Em seu discurso na Cúpula do Clima , nesta quinta-feira (22), Bolsonaro deverá apresentar um vídeo para dividir os planos de desmatamento em cinco fases: comando e controle, regularização fundiária, pagamentos por serviços ambientais, ações de zoneamento ecológico-econômico e promoção da bioeconomia.

Na reunião, o presidente brasileiro deverá adotar uma fala amistosa e defender as ações do país no combate ao desmatamento, manutenção do clima e interesse na preservação ambiental. No entanto, Bolsonaro deve esbarrar na resistência de países europeus e dos Estados Unidos em injetar dinheiro no Fundo Amazônia sem resultados concretos.

Ao contrário do que defende o governo federal, o país registra recordes de desmatamento na Amazônia há pelo menos dois anos. Em 2020, França, Alemanha e o então candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, cobram ações de Bolsonaro para aumentar as fiscalizações na região florestal, mas as declarações foram rebatidas pelo presidente.

No encontro, Jair Bolsonaro deve voltar a questionar as ações de órgãos ambientais, como o Ibama e ICMbio, e prometer criar uma força de segurança ambiental. A medida deverá remanejar polícias militares que atuam na Força Nacional.

Outro ponto que deve ser criticado por Bolsonaro é o bloqueio de US$ 133 milhões pela redução de carbono entre os anos de 2006 e 2017. A expectativa do Palácio do Planalto é receber US$ 1 bilhão e somar aos US$ 3 bilhões travados no Fundo Amazônia.

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Embora o governo crie expectativas de que a apresentação convença os chefes de Estado, há países que devem aguardar o cumprimento das ações para voltar a investir no Brasil. À BBC, o ministro do meio ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, afirmou ser necessários a redução dos índices de queimadas à curto prazo.

“A comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse Rotevatn.

A resistência de países ricos tem alvo: as ações tomadas por Ricardo Salles nas últimas semanas no Ministério do Meio Ambiente .

Salles se viu pressionado após o superintendente da Polícia Federal do Amazonas protocolar uma notícia crime acusando o ministro de defender interesses de madeireiras clandestinas. Um dia depois, o novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, trocou o comando da superintendência no estado.

Na última semana, Salles decretou que as sanções de fiscalização em áreas ambientais devem passar por um supervisor. Funcionários de órgãos ambientais, no entanto, reclamaram que a atitude do ministro dificulta o trabalho de fiscalização.

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