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POLÍTICA NACIONAL

Ex-ministro culpa Bolsonaro e Pazuello por “desastre” de gestão durante pandemia

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General Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro
Flickr Monusco

General Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro

 O ex-ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, aponta o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como responsável pela crise de saúde pública enfrentada pelo país durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), em entrevista divulgada nesta quinta-feira (4).

“Sempre tem um responsável pelas coisas. O responsável é o presidente”, avalia o general. “Uma pandemia que é absolutamente mal coordenada, mal liderada, sem liderança desde o início” critica o ex-ministro, demitido por Bolsonaro em junho de 2019 após divergências com a ala ideológica do governo.

Nesta quinta-feira (3), durante discurso em evento em Goiás, o chefe do executivo declarou que é preciso parar “de frescura e de mimimi” em relação a pandemia , e questionou: “vão ficar chorando até quando?”.

Na entrevista publicada pela Headline Brasil, o militar critica as falas do presidente, que para ele “tentam todos os dias desmoralizar a política de saúde pública”, e que por conta disso, não há como criar uma  política nacional de combate a pandemia, já que Bolsonaro constantemente ataca decisões do STF e de estados e municípios.

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O ex-ministro também questiona o responsável pela pasta da Saúde, Eduardo Pazuello , sobre “até onde vai a responsabilidade do Pazuello por esse desastre que é a administração da pandemia? Porque você tem uma autoridade que todo dia tenta desmoralizar a vacina”, critica.

Santos Cruz também considera que “há crise e show” todos os dias no governo federal, e citou a troca da presidência da Petrobras como uma situação para ilustrar a situação:

“O problema não é trocar, nem por quem trocar. O problema é o show. Se você faz uma troca e mostra a nova estratégia. Não, mas aí você troca, tem esse show todo. No outro dia, a milícia toda se mobiliza para dizer que o ex-presidente é um crápula, que não trabalha”.

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POLÍTICA NACIONAL

STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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