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POLÍTICA NACIONAL

Ex-governador Sérgio Cabral é condenado a mais 10 anos por receber propina

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Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
Adriane Santi

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio

O ex-governador do Rio de Janeiro  Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas , titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença foi conhecida nesta quinta-feira (4) e eleva o total de penas de Cabral a 342 anos de reclusão

Cabral e outros réus foram condenados por corrupção , em recebimento de propina , na ordem de 1%, conhecida como “taxa de oxigênio”, sobre contratos firmados entre empresas fornecedoras e empreiteiras e o governo do estado.

A condenação foi decorrente das operações Calicute e Saqueador, desdobramentos da Lava Jato no estado. No mesmo processo, foram condenados o ex-secretário de Obras Hudson Braga, a 12 anos e 11 meses de prisão, o assessor e operador financeiro Wagner Jordão, a 8 anos e 4 meses, e os empresários Alex Sardinha, a 16 anos e 10 meses, e Geraldo André, a 16 anos e 10 meses.

O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, informou que vai recorrer da decisão. “O juiz reduziu a pena reconhecendo a condição do ex-governador de colaborador da Justiça. A defesa vai recorrer para obter o perdão judicial a que ele tem direito”, disse. Os advogados dos demais réus não foram localizados.

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STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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