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POLÍTICA NACIONAL

Em meio à pressão por demissão, Bolsonaro se reúne com Pazuello “fora da agenda”

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Encontro aconteceu na noite deste sábado
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Encontro aconteceu na noite deste sábado

Em umencontro fora da agenda oficial, o  presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite deste sábado (13) com os ministros militares da Saúde, Eduardo Pazuello, da Casa Civil, Walter Braga Netto, da secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Defesa, Fernando Azevedo. O encontro ocorre em meio o aumento da pressão para demissão de Pazuello.

Na sexta-feira, interlocutores do presidente admitiam que a troca é discutida, mas descartavam uma mudança imediata. O ministro da Saúde vem sendo criticado pelo processo deaquisição de vacinas no Brasil e pelas falhas na imunização contra a Covid-19 . Desde o início do ano, com a crise em Manaus, Bolsonaro vem sendo aconselhado a afastar o general do cargo.

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O encontro foi realizado no Hotel de Trânsito do Exército, onde Pazuello mora. Sem detalhar o assunto, a Secretaria Especial de Comunicação informou apenas que foi um ” compromisso privado “.O presidente já retornou ao Palácio da Alvorada. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

Pazuello participou neste sábado de reunião com os governadores do Nordeste, onde foi definido que as  37milhões de doses da vacina russa Sputnik negociadas pelo grupo serão incorporadas ao plano nacional de imunizações coordenadopelo governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente do Consórcio do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

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POLÍTICA NACIONAL

Pacote anticrime: Congresso derruba veto e aumenta pena de crimes contra honra

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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos do pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019. Entre os vetos derrubados está o do trecho que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais.

Outro veto que caiu foi o que barrou o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Nesse caso, no entanto, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Os vetos já haviam sido rejeitados pela Câmara no mês passado.

A lei foi elaborada após sugestões do ex-ministro Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e entrou em vigor no início de 2020. Faltava, ainda, a análise do Congresso sobre os trechos vetados por Bolsonaro.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Oposição quer quebra de sigilos e convocação de Guedes e Pazuello

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Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid
Roque de Sá/Agência Senado

Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid

A CPI da Covid-19, que deve ser instalada na próxima semana com Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, pode ter os atuais ministros da Economia e da Saúde, Paulo Guedes e Queiroga, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como os primeiros convocados a prestar depoimento. Este é o desejo da ala independente e de oposição ao governo.

Segundo informações da Reuters, a oposição avalia, ainda, quebrar sigilos de autoridades durante as investigações. O roteiro, elaborado pela equipe do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), informa que senadores pretendem avaliar as ações do governo federal em relação ao pagamento do auxílio emergencial e outras medidas econômicas para conter a pandemia de coronavírus. 

Pazuello é um dos principais alvos da ala na CPI. Entre os principais questionamentos que o general deve responder estão o colapso do oxigênio ocorrido no estado do Amazonas no início do ano e o uso de dinheiro público para comprar medicamentos comprovadamente ineficazes, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Já o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve explicar a falta de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com quadros graves de Covid-19, além da demora na compra de vacinas e da falta de campanhas a favor de medidas de distanciamento social.

“A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito de acordo com as diretrizes indicadas no presente plano de trabalho será de importância fundamental para a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados, bem como para o exame acerca da licitude do emprego de verbas federais pelos demais entes federativos”, diz o plano.

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