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MATO GROSSO

Distribuição de alimentos a estudantes beneficia agricultores familiares em MT

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Por causa da pandemia e com a suspensão das aulas presenciais como prevenção, agricultores familiares de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá), estão entregando produtos para o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) com a finalidade de atender alunos das escolas públicas de educação básica. No município, as famílias dos estudantes estão recebendo o kit contendo frutas, legumes, verduras e ovos. Participam do programa quatro agricultores familiares.

O técnico em agropecuária da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Kássumo Ferreira Araújo Alves, fala que a participação de produtores familiares no PNAE é de extrema importância para o desenvolvimento da economia local, diversificação da produção, da renda e fortalecimento da agricultura familiar. O Secretário Municipal de Agricultura, Pedro Inácio Nunes Lima Neto em parceria com os técnicos da Empaer desenvolve ações de incentivo e técnicas de produção para garantir periodicidade e qualidade dos gêneros alimentícios produzidos no campo.

Para que esses alimentos pudessem chegar à mesa dos estudantes, o governo federal autorizou Estado e municípios, ainda no início da pandemia, a entregarem os produtos adquiridos para os estudantes. O agricultor Julião Alves Piagem, proprietário da Estância Araguaia, localizada no Assentamento Rural Piracicaba, foi o primeiro agricultor do município a entregar para o programa. Ele comercializa mandioca e vai entregar aproximadamente 1.300 quilos de mandioca descascada e congelada.

Agricultores entregam produtos para montagem do kit

No Sítio Canoeiro, no Assentamento Fartura, o produtor José Maria da Costa, programou entregar para a merenda escolar estadual 243 dúzias de ovos. O agricultor Samuel Carlos de Oliveira Neto, empolgado com a oportunidade de escoar a produção, iniciou o cultivo de milho verde irrigado com a intenção de produzir o ano todo. Proprietário da fazenda Morada de Deus, localizada no Assentamento Uirapuru, comprometeu-se em entregar em média 2. 472 quilos de produtos, sendo 111 quilos de milho verde in natura, 228 quilos de abobrinha verde, 1.800 quilos de banana nanica, 148 quilos de beterraba e 185 quilos de quiabo.

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O produtor rural Paulo Henrique Carlos de Oliveira, possui o cultivo de maracujá e comercializa o produto in natura e em polpa. Tudo isso é feito na Fazenda Triunfo, que possui um pomar com 600 plantas da fruta. Para o Programa de Alimentação Escolar vai entregar 1.761 quilos de diversos produtos tais como, 82 quilos de maracujá in natura, 451 quilos de couve, 237 quilos de cebolinha, 24 quilos de coentro, 579 quilos de abóbora cabotiá, 294 quilos de banana da terra e 94 quilos de maxixe.

Conforme Kássumo, para participar do PNAE o produtor precisa ter em mãos o instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar o crédito rural, a DAP – Declaração de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A Empaer emite a DAP, que significa a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar. O documento facilita a comercialização dos produtos agrícolas e os recursos financeiros repassados pelo programa. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. 

A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande continuem tramitando normalmente. 

No recurso, o Governo de Mato Grosso solicitou esclarecimento sobre a extensão de uma medida liminar.

Conforme o ministro, somente as ações que não eram originárias na Vara da Saúde devem ser redistribuídas. “Não há qualquer determinação na medida liminar no que tange aos processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MT, os quais, portanto, poderão prosseguir normalmente no referido juízo, até determinação ulterior”, escreveu Og Fernandes, em trecho da decisão. 

O ministro estabeleceu, ainda, a imediata suspensão dos processos sobre o tema que estejam em tramitação ou propostos nas várias comarcas e juizados especiais do Estado, até que o  Incidente de Assunção de Competência seja julgado em definitivo, caso o fundamento, expresso ou implícito, seja ato administrativo do TJMT, independentemente da matéria ou dos sujeitos envolvidos.

O STJ determinou, por fim, que os feitos redistribuídos com fundamento nessa norma retornem temporariamente aos juízos de origem, inclusive no que diz respeito ao julgamento de mérito.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Segunda-feira (19): Mato Grosso registra 344.792 casos e 9.168 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (19.04), 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.168 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1896 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.992 estão em isolamento domiciliar e 322.617 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 514 internações em UTIs públicas e 458 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,90% para UTIs adulto e em 57% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (73.237), Rondonópolis (25.643), Várzea Grande (22.608), Sinop (18.139), Sorriso (12.336), Tangará da Serra (11.464), Lucas do Rio Verde (11.051), Primavera do Leste (9.807), Cáceres (7.364) e Alta Floresta (6.510).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 305.351 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 592 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (18), o Governo Federal confirmou o total de 13.943.071 casos da Covid-19 no Brasil e 373.335 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.900.091 casos da Covid-19 no Brasil e 371.678 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (19).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

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Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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