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Diretoria Geral publica nova portaria com medidas visando à mitigação de risco da covid-19 nas unidades policiais

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Diretoria Geral da Polícia Civil de Mato Grosso definiu  medidas temporárias de funcionamento das unidades policiais e de trabalho para os servidores, conforme definidas na Portaria 028/2021 , considerando o mais recente Decreto do Governo do Estado – 837/2021, divulgado na segunda-feira, com restrições para atividades comerciais, industriais e de serviços públicos e privados, como forma de conter o avanço do coronavírus.

A Portaria da Polícia Civil pontua a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da instituição, o princípio da continuidade do serviço público que deve ser observado e as peculiaridades das atividades desenvolvidas no, bem como o recrudescimento nos índices da contaminação da covid-19.

Entre as medidas estão o trabalho em sistema de revezamento nas unidades operacionais, com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais; teletrabalho nas situações definidas pelo Decreto Estadual e redução no número de servidores em circulação, mas preservando o atendimento às situações de urgência.

A portaria considera que instituição deve manter os serviços essenciais ininterruptos, porém, preservando ao máximo o efetivo policial face ao agravamento da pandemia, e observando a necessidade de se estabelecer uma maior prevenção, para que haja efetivamente menor aglomeração de servidores nas dependências da Polícia Civil.

Servidores que trabalham no atendimento ao público deverão observar para que permaneça o mínimo possível de pessoas no ambiente, obedecendo aos critérios definidos no Decreto, evitando aglomerações no interior da unidade policial.

Os efeitos da Portaria estendem-se a todos os servidores efetivos, cedidos, disponibilizados, contratados, prestadores de serviço e estagiários da Polícia Judiciária Civil.

Os servidores que apresentarem tosse seca, febre, coriza, dor de garganta, dificuldades para respirar e/ou sintomas gripais, deverão cumprir as seguintes obrigações: a) Se abster de comparecer nas dependências policiais e imediatamente se dirigir a uma unidade de saúde para avaliação clínica; b) Comunicação imediata à autoridade policial a que estiver diretamente subordinado e também à  Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PJC, pelo e-mail [email protected]

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Revezamentos e teletrabalho

As autoridades policiais, em razão do recente aumento do número de casos confirmados de COVID-19, poderão aplicar o regime de revezamento presencial e teletrabalho sobre o efetivo que não se encontre nas condições previstas no art. 5º da Portaria, em escalas com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais, sem alternância entre seus membros, de 50% desses servidores, a fim de se prevenir ao máximo a exposição do efetivo ao risco de contaminação. Em hipótese alguma o sistema de revezamento implicará em redução da jornada de trabalho prevista em lei.

A realização de teletrabalho deverá ser autorizada aos integrantes do grupo de risco do coronavírus , mediante requerimento formal e comprovação documental, assim considerados os servidores enquadrados nos grupos conforme estabelecem os decretos estaduais 658/2020 e 680/2020.

O servidor em regime de teletrabalho deve, obrigatoriamente, sujeitar-se às medidas de restrição social e demais orientações emanadas dos órgãos sanitários federais, estaduais e municipais que não conflitem com o Decreto nº 658, de 30 de setembro de 2020 e Decreto nº 680, de 08 de outubro de 2020, sob pena de responsabilização funcional.

Atendimentos

As unidades policiais e administrativas deverão manter o necessário número de servidores para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

A prestação do serviço público será realizada durante as 24h diárias de todos os dias úteis, sábados, domingos e feriados, ininterruptamente, bem como o atendimento nas unidades policiais (operacionais e administrativas) das 8 às 18h (dezoito horas), observados o intervalo de duas horas para almoço, sem prejuízo na continuidade dos plantões obrigatórios.

Deverão ser prontamente atendidos todos os casos de flagrantes e outras situações emergenciais que mereçam atendimento imediato. O atendimento presencial deverá respeitar as normas de saúde, segurança e de vigilância sanitária.

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Fica temporariamente suspensa a entrada de público externo nos auditórios e outros locais de uso coletivo, bem como as visitações públicas, acadêmicas e/ou técnicas às unidades policiais integrantes da PJC-MT, inclusive na Diretoria Geral, salvo situações excepcionais.

As atividades docentes da Academia da Polícia Judiciária Civil, excetuando as atividades remotas, também estão suspensas.

Corregedoria

Ficam temporariamente suspensas as audiências e oitivas de processos administrativos disciplinares, sindicâncias, verificações preliminares, termos circunstanciados de ocorrência e inquéritos policiais, exceto, neste caso, quando se tratar de investigado preso ou o fato a ser apurado for grave e de especial relevância.

Os prazos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindicâncias a estão suspensos a partir de 03/03/ 2021, a fim de zelar pelo devido processo legal.

Eventos

Estão suspensos eventos nas dependências da Polícia Civil, bem como a designação de servidor ou membro para participar de treinamentos presenciais, congressos e demais eventos em que haja aglomeração de pessoas, salvo os indispensáveis para realização da atividade-fim.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil prende suspeito identificado como autor de diversos roubos em VG

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Um homem envolvido em vários crimes de roubo e que vinha aterrorizando a cidade de Várzea Grande foi preso pela Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (20.04), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG).

O suspeito teve a ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça após ser identificado em investigações conduzidas pela especializada.

Segundo as investigações da Derf-VG, o suspeito está envolvido em, pelo menos, oito crimes de roubo cometidos no município. Ele utilizava uma motocicleta vermelha e todas as semanas atuava em roubos a residência e contra transeuntes, em que subtraia bolsas e aparelhos celulares.

Na semana passada, um homem que atuava como comparsa do suspeito também teve o mandado de prisão cumprido após ser identificado nas investigações da delegacia.

Após a prisão do suspeito, diversas vítimas já compareceram à delegacia para fazer o seu reconhecimento, sendo confirmada a participação do investigado em oito roubos investigados pela Derf-VG.

O delegado da Derf-VG, André Eduardo Ribeiro, falou que o indiciado responderá por todos os roubos cometidos nas últimas semanas no município. “Por isso é importante que as vítimas procurem a delegacia e façam o reconhecimento, somente assim ele poderá ser responsabilizado por todas as ações criminosas que estiver envolvido”, disse.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil recupera aparelho de TV furtado e prende receptador em Itiquira

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Assessoria | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil do município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá) recuperou na manhã desta terça-feira (20.04), um aparelho televisor furtado. Um homem de 38 anos foi detido pelo crime de receptação.

As diligências iniciaram após uma senhora de origem humilde ser vítima do furto, ocorrido em sua residência na semana passada. Do local, foi subtraído o eletrodoméstico de 32 polegadas, que causou prejuízo e passou a fazer muita falta para a vítima.

Durante trabalho investigativo para apurar a ocorrência, os policiais civis localizaram a televisão em uma residência no bairro Santo Antônio. Na ocasião, o morador alegou que havia comprado a TV de um rapaz, o qual é conhecido por praticar delitos na região.

Diante dos fatos o morador do imóvel foi encaminhado  até a Delegacia de Itiquira para esclarecimentos, ouvido e autuado pelo crime de receptação. Após a confecção dos autos de flagrante, o conduzido efetuou o pagamento da fiança no valor de R$ 2 mil e responderá ao inquérito em liberdade.

A televisão modelo Smart TV foi restituída para a vítima. As investigações continuam para localizar o possível autor do furto.

Fonte: PJC MT

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