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Deputado debate Lei Aldir Blanc com representantes da Secretaria de Cultura de Rondonópolis

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

No propósito de compreender o motivo de alguns artistas de Rondonópolis (MT) não terem sido contemplados com a Lei Aldir Blanc de n.° 14.017/2020, sancionada pelo governo federal, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com o secretário municipal interino de Cultura, Rafael Mandrácio Arenhardt, para obter os devidos esclarecimentos. Com a pandemia da Covid-19, essa legislação prevê auxílio financeiro ao setor cultural durante situação de calamidade pública nos Estados, Distrito Federal e municípios.

“Recebemos algumas demandas de reclamações. Por causa da pandemia, o pessoal que depende da cultura sofreu muito e passa dificuldades. Devido alguns artistas terem nos procurado, decidimos nos reunir com os representantes da Secretaria Municipal de Rondonópolis juntos aos vereadores para compreendermos como está a execução da lei no município e o que fazer com aqueles interessados que não foram beneficiados”, comenta Claudinei.

 

Projeto

A Secretaria de Cultura desenvolveu oito editais que garantiram o atendimento de 440 artistas do município. “Essa lei, quando chegou em Rondonópolis, era para ter atendido em média 200 artistas, mas houve a incumbência de aumentar o número de pessoas a serem atendidas. A Secretaria não só atendeu, como auxiliou todos os artistas a prestarem conta do dinheiro que receberam para não ficarem inadimplentes. Aquele que ficar inadimplente não é porque a Secretaria não ajudou. Tudo passou por um conselho e uma lógica”, esclarece Rafael.

O secretário interino reconhece que essa Lei Aldir Blanc trouxe um grande ganho na parte administrativa da Secretaria. “Essa lei, além dos auxílios aos artistas, teve um elemento fantástico que permitiu a organização da classe artística e documental, regularização, abertura de contas, cadastramento de projetos e até facilitar o trabalho com emendas. Era muito difícil pegar um artista que estava irregular. Tiveram todo o auxílio necessário”, detalha.

 

Editais

Laurimar Souza, que atua na área de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, destacou que Rondonópolis foi a única cidade de Mato Grosso a elaborar oito editais para contemplar o máximo de artistas possíveis de todas as áreas. Ela explica que teve edital para pintura de murais, em que o artista teria que entregar 40 metros quadrados de uma área pública pintada. “Essa arte foi passada por uma comissão e aprovada para ser distribuída na cidade. O valor recebido pelo artista foi de R$ 5 mil”, diz.

Outros dez projetos culturais selecionados possuem mais artistas, cujo o valor foi de R$ 37 mil, explica Laurimar, que acrescenta que teve outra proposta que contemplou a maioria dos artistas em setores diversificados (dança, música, cultura indígena, artesanato e artes visuais), sendo repassado para cada R$ 1.800.

Em relação à proposta para pontos de cultura, em que o artista ministra cursos para comunidade, no valor de R$ 40 mil, só teve um registro. Houve a montagem de exposição de obras, em que o artista recebe R$ 2,5 mil, mas em contrapartida ele cede duas obras como patrimônio do município que vão para uma exposição e que serão distribuídas nas secretarias da cidade, destaca a servidora.

Referente à parte literária, o produtor disponibiliza 50 exemplares a serem entregues nas bibliotecas municipais. Também foi promovido edital em relação à publicação de livros e monografias. “Todos estes editais passaram por uma pesquisa, verificamos como seria o custo. Tudo foi estabelecido com prazo. Deu muito certo aqui, ainda estamos executando os trabalhos”, explicou Laurimar.

Na oportunidade, o deputado Claudinei ficou de se reunir na Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso para verificar novos recursos para Rondonópolis, já que não há mais saldo disponível aos artistas da região. “Se ele (Claudinei) conseguir novos recursos, pretendemos fazer um novo edital para contemplar outros artistas que ainda não foram beneficiados”, adianta a servidora que esclarece que se a aplicação da lei não der certo em determinados municípios, recursos podem retornar para o Estado.

Na reunião também marcaram presença o assessor de Articulação Cultural da Secretaria de Cultura, Paulo Rogério, diretor de Eventos Culturais, Marcelo Valença e Roberto Barcellos da Secretaria de Cultura e os vereadores de Rondonópolis Marisvaldo Gonçalves (PSL) e Kalynka Meirelles (PRB).

Fonte: ALMT

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Projeto de lei visa suporte psicológico aos servidores públicos durante a pandemia

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 215/2021) que institui um programa de suporte psiquiátrico e psicológico aos servidores públicos estaduais que atuam na linha de frente de atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus (Covid-19).

Para garantir a plena execução do projeto, o governo do Estado poderá firmar convênios ou parcerias com as Prefeituras e o governo federal bem como empresas privadas, cooperativas, associações e outras entidades voltadas a saúde pública.

O parlamentar cita a alteração drástica gerada pela pandemia da Covid-19 no convívio social, o que leva a necessidade de acompanhamento psicológico dos profissionais.

“Os cuidados de prevenção aumentaram a atenção dos servidores nas medidas de higiene e uso de equipamento de proteção individual, sem contar o medo cotidiano no contato com pacientes. Isto devasta, sem dúvidas, o psicológico desses servidores.

Uma pesquisa aponta que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles — e 27,4% do total de entrevistados — sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se trataram de doenças mentais no ano anterior a uma pesquisa coordenada pela Fiocruz, e feita em parceria com outras instituições.

Esses são os principais resultados apresentados no artigo Depressão e Ansiedade entre trabalhadores essenciais do Brasil e da Espanha durante a Pandemia de Covid-19: uma pesquisa pela Web (Depression and Anxiety Among Essential Workers From Brazil And Spain During The Covid-19 Pandemic:a websurvey), aceito na revista cientifica Journal of Medical Internet Research.

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Os resultados referem-se a pesquisa feita pela web no início da pandemia na Espanha (entre 15 de abril e 15 de maio) e no Brasil (entre 20 de abril e 20 de maio), contabilizando 22.876 questionários preenchidos. Da amostra total, pouco mais de 16% (3.745) eram trabalhadores em serviços essenciais (principal foco do estudo), sendo 2.842 (76%) brasileiros e 903 (24%) espanhóis. Esses 3.745 responderam “sim” à pergunta: “Você está atualmente trabalhando como profissional de saúde ou de outros serviços essenciais (transportes, alimentação, limpeza)?”.

Fonte: ALMT

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Botelho confirma emendas para projeto “Marcos Urbanos para Várzea Grande”

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Os 154 anos de Várzea Grande, no próximo dia 15, serão comemorados com a destinação de mais emendas parlamentares. Dessa vez, os recursos serão liberados para a execução do projeto ‘Marcos Urbanos para Várzea Grande’, apresentado nesta terça-feira (20), ao primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que confirmou a articulação junto aos demais deputados para beneficiar a população da cidade industrial.

Botelho recebeu em seu gabinete os representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Fernando Baracat e Izaura Ribeiro, para conhecer detalhes das obras que serão executadas. Num total de investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão com a implantação de marcos e obras de arte feitos pelos artistas e artesãos locais, valorizando a cultura da cidade.

“É um projeto que vai destacar a cultura local, bem como o trabalho dos nossos artistas e artesãos. Várzea Grande merece investimentos. Por isso, vamos articular junto com os colegas deputados para unirmos forças e viabilizar os recursos através de emendas parlamentares”, disse Botelho, ao citar o apoio dos deputados Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Janaina Riva (MDB), Carlos Avallone (PSDB) e do presidente da ALMT, Max Russi (PSB).

“Trouxemos o projeto para o deputado Botelho conhecer. A intenção é a de comemorar o aniversário de Várzea Grande através de vídeos e eventos sem a presença de público nesse momento de pandemia. Mas, sim, com a movimentação cultural e histórica da nossa cidade. Recebemos a adesão 100% do deputado Botelho que vai recorrer aos seus colegas para nos ajudar a executar esse projeto”, explicou Baracat.

PROJETO – No projeto, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande assegura o trabalho pela valorização cultural e histórica com o desenvolvimento de projetos urbanísticos de praças, parques e rotatórias, onde nesses espaços constam com ‘Marcos Urbanos’, que além da urbanização e paisagismo destacam monumentos, estátuas e marcos, com referência à história e a cultura local. Objetivo é garantir que o município ganhe pontos de referência com simbologia histórica e cultural, transformando os espaços urbanos, antes sem relevância, em espaços destinados a reverberar para a atual e futura geração sua origem, datas, fatos e personalidades que foram importantes para a história e construção de Várzea Grande.

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Dessa forma, dentre os pontos que receberão os investimentos estão:

Rotatória Manga – Avenida Dom Orlando Chaves – a proposta é criar uma árvore solar que durante o dia absorva a luz solar e a noite luzes se acendam com a energia carregada durante o dia;

Rotatória da Ponte Sergio Motta – Avenida Dr. Paraná – a proposta é criar um pórtico de entrada para quem acessa a cidade pela ponte Sergio Motta – Cuiabá, em formato de uma rede. Mais dois bustos de concreto ou bronze, em homenagem ao ministro Sergio Motta e ao médico Dr. Paraná.

Rotatória de entrada UNIVAG – na Avenida Doutor Paraná – confecção de monumento que simbolize o conhecimento do povo de Várzea Grande: Ensino, Pesquisa e Extensão;

Canteiro Central da Avenida Mario Andreazza, cruzamento com a Avenida Aleixo Ramos da Conceição (Estrada da Guarita) – materialização da lenda “Minhocão do Pari”;

– Trevo do Lagarto – instalação de um grande pórtico na entrada da BR-070 (Cuiabá – Cáceres), em formato de uma peça em rede com um V, monumento denominado “Chicote da Fronteira”;

Aeroporto – cruzamento das Avenidas Governador João Ponce de Arruda, Avenida Senador Filinto Muller e Avenida Presidente Arthur Bernardes – instalação do “Monumento Cidade Industrial”;

Rotatória 0km – entroncamento das Avenidas da FEB, Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Avenida 31 de Março, Avenida Gov. João Ponce de Arruda – implantação de três monumentos como pontos turísticos.

Fonte: ALMT

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