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MATO GROSSO

Concurso Dixtopia divulga lista de escritores e artistas visuais premiados

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Dixtopia, o concurso voltado a escritores e artistas visuais, divulgou a relação de vencedores nessa semana. Veja lista no final. Foram premiados com o valor de R$ 1 mil os 12 melhores trabalhos, divididos nas categorias literatura e artes visuais. 

Contemplado em edital promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Sece-MT) com recursos federais da Lei Aldir Blanc, o projeto foi idealizado pelo portal Cidadão Cultura para provocar em artistas e escritores o exercício criativo de imaginar futuros distópicos. A ação recebeu mais de 300 inscrições. 

Além da premiação em dinheiro, as produções premiadas serão divulgadas em revista digital e impressa que será lançada até o final de abril. A revista de arte servirá como portfólio dos artistas, bem como cumprirá a função de um mural da produção artística mato-grossense.

O editor da revista, Eduardo Ferreira, celebrou a qualidade dos projetos e só lamentou pelo concurso não poder contemplar mais artistas. “Dói na carne cortar tantos trabalhos em condições de serem premiados. Os pareceristas sofreram muito com essa tarefa”.

Para Eduardo, a arte é um refúgio em meio ao cenário atual, totalmente árido. “Cenários futuros inesperados surgiram de mãos e mentes hábeis e esperamos que possam contribuir para a reflexão sobre o tempo presente e os espectros funestos que se avizinham”.

Agora, ele sonha com a continuidade do concurso. “Em um futuro próximo, quem sabe um futuro melhor, e que ele se torne, quem sabe, um DIZ UTOPIA”, conclui.

Confira a lista de selecionados.

Prêmio literatura

Hell City 2050 – Tayná Meirelles  

Os cemitérios não se farão na diferença – Vinícius Dallagnol Reis

Qualquer coisa combina com água e esperança – Ângela Coradini 

Chá de revelação – Tiago Strassburger

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As insalubres aventuras de Pereba e Lombriga – Thiago Costa Costa

A arte de Hefesto – Odair de Morais

Artes visuais 

Nem tudo está perdido – Silvano Júnior  

WA0046 – Katiana Pereira

Cuiabágua – Fábio Poquiviqui  

O paradoxo ambiental – Francimeire Fernandes Ferreira

Ilustração dixtopia – Arthur de Oliveira Adriano 

Tristes trópicos pantaneiros – Patrícia Wolff Sampaio 
 
Com informações da Assessoria

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

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9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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