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Com destaques em diversas áreas, Várzea Grande e Alta Floresta apresentam resultados do PDI

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Com destaques para áreas de meio ambiente e infraestrutura, Várzea Grande alcançou 89% das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A porcentagem corresponde ao cumprimento de 49 de 55 objetivos e foi divulgada durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, nesta terça-feira (9).

Os dados dizem respeito ao Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

 “Estamos começando 2021 com a prestação de contas do que ocorreu em 2020 para que possamos fazer uma avaliação e, a partir daí, fazermos os ajustes necessários para uma boa gestão. O programa oferece diversos subsídios para os jurisdicionados e nossa equipe está à disposição”, disse o titular da Saug, Adjair Roque de Arruda.  

O coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, reforçou a missão orientava do órgão. “Oferecemos apoio aos municípios, ajudando a estabelecer planejamento estratégico para todos os setores. Esperamos que a administração dê retorno com organização e resultados. Todo gestor precisa investir em planejamento para uniformizar as ações”.

Dentre os índices obtidos pela administração de Várzea Grande, vale destacar o plantio de árvores, que chegou a 1.754, ultrapassando a meta de 800 para 2020. A coleta de resíduos sólidos também superou os 90% planejados, chegando a 100%. Já a cobertura asfáltica bem conservada em vias urbanas subiu de 81,98% para 91.93%.

Com relação ao controle social, a meta era elevar de 79 para 85 o número de participantes em audiências públicas. O número, por sua vez, saltou para 375. Além disso, a taxa de participação da população em eventos de controle social ultrapassou a taxa de 18 prevista, registrando 29.92.

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Diante dos bons números, o prefeito do município, Kalil Baracat, agradeceu ao TCE-MT e colocou-se à disposição para dar continuidade à ação. “Sei que é um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos e estamos de portas abertas para prestar as informações junto aos órgãos de controle”, disse.

Alta Floresta

Na mesma data, o município de Alta Floresta mostrou ter cumprido com 25 das 44 metas propostas pelo Programa. Dentre elas, elevou de 42% para 50% o percentual de pontes em áreas rurais em bom estado de conservação e aumentou de 0 para 6% o percentual de vias urbanas iluminadas com lâmpadas LED.

Vale destacar ainda a taxa de participação da sociedade em eventos de controle social que subiu de 40.19 para 329. Neste contexto, a coordenadora do Projeto II, Clenilda Poletto, parabenizou a equipe. “A partir do entendimento real do que deveria ser feito, tivemos apenas resultados positivos. Parabenizo a todos pelo excelente trabalho”.

Na avaliação do prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, o acompanhamento do TCE-MT é fundamental para os municípios. “Obrigado por estarem empenhados. Tenho certeza que será de muito bom proveito para nós esse acompanhamento, essa ferramenta é de fundamental importância para nós”.

Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.

O PDI

 O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

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Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.

No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Auditor substituto de conselheiro ministra palestra em live da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel ministra palestra sobre os tribunais de contas e a nova lei geral de proteção de dados, nesta quinta-feira (22), às 19h, em live promovida no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro

Os moderadores da live serão Thaís Marçal, que é coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e Leonardo Rocha, coordenador de direito urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 

Moises Maciel é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, doutorando e mestre pela Fadisp, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Santa Maria da Glória, professor de cursos de atualização e capacitação do Instituto Mato-grossense de Ensino Jurídico.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT homenageia promotor de Justiça Célio Furio com moção de pesar

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Célio Fúrio foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Vítima da Covid-19, ele faleceu na última sexta-feira (16) e teve moção de pesar aprovada por unanimidade durante a abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a trajetória de Célio, que atuava na 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, na qual era reconhecido por sua extensa contribuição.

“Personalidade de destaque intelectual e moral, ingressou no Ministério Público em 1992 tendo atuado por quase três décadas em cidades como Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá”, disse o conselheiro.

Maluf lembrou ainda sua conduta idônea e o legado que deixa à Justiça do Estado. “Sempre pautado pela defesa das boas práticas na administração pública e no combate à corrupção, era homem público honesto e incansável, fiscal da lei para a boa gestão do dinheiro público.”

Aos 56 anos, Fúrio havia sido internado no dia 24 de março, em Cuiabá, sendo transferido posteriormente para um hospital em São Paulo, onde o óbito foi registrado. Ele deixa esposa e dois filhos.

“Nesse momento de tristeza, registramos uma enorme lacuna e uma saudade latente entre amigos e familiares que desfrutaram do privilégio de seu convívio. Seu falecimento precoce enluta toda a sociedade mato-grossense, que lamenta a perda de um cidadão exemplar”, conclui o presidente.

A moção agora será enviada à família de Célio.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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