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POLÍTICA NACIONAL

Câmara termina reunião sem acordo para definir a presidência de comissões

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

A Câmara terminou a reunião de líderes partidários sem fechar um acordo para a definição da distribuição dos comandos das comissões da Casa. Os  parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (4) para decidir qual partido ficaria com a presidência de cada órgão.

Diante da indefinição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião que a definição sobre as presidências das comissões permanentes ficou para a próxima terça-feira (9).

“Não tem imbróglio, só não tem acordo” entre os partidos, explicou Lira. Segundo ele, o único acordo é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficará com o PSL. O nome indicado deve ser o da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

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O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

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O que fazem as comissões

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro usará discurso de Salles para convencer países na Cúpula do Clima

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Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos
Bruno Kelly/Amazônia Real

Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve usar os mesmos argumentos que seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para convencer países ricos a injetarem dinheiro no Brasil para combater o desmatamento na Amazônia . Em seu discurso na Cúpula do Clima , nesta quinta-feira (22), Bolsonaro deverá apresentar um vídeo para dividir os planos de desmatamento em cinco fases: comando e controle, regularização fundiária, pagamentos por serviços ambientais, ações de zoneamento ecológico-econômico e promoção da bioeconomia.

Na reunião, o presidente brasileiro deverá adotar uma fala amistosa e defender as ações do país no combate ao desmatamento, manutenção do clima e interesse na preservação ambiental. No entanto, Bolsonaro deve esbarrar na resistência de países europeus e dos Estados Unidos em injetar dinheiro no Fundo Amazônia sem resultados concretos.

Ao contrário do que defende o governo federal, o país registra recordes de desmatamento na Amazônia há pelo menos dois anos. Em 2020, França, Alemanha e o então candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, cobram ações de Bolsonaro para aumentar as fiscalizações na região florestal, mas as declarações foram rebatidas pelo presidente.

No encontro, Jair Bolsonaro deve voltar a questionar as ações de órgãos ambientais, como o Ibama e ICMbio, e prometer criar uma força de segurança ambiental. A medida deverá remanejar polícias militares que atuam na Força Nacional.

Outro ponto que deve ser criticado por Bolsonaro é o bloqueio de US$ 133 milhões pela redução de carbono entre os anos de 2006 e 2017. A expectativa do Palácio do Planalto é receber US$ 1 bilhão e somar aos US$ 3 bilhões travados no Fundo Amazônia.

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Embora o governo crie expectativas de que a apresentação convença os chefes de Estado, há países que devem aguardar o cumprimento das ações para voltar a investir no Brasil. À BBC, o ministro do meio ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, afirmou ser necessários a redução dos índices de queimadas à curto prazo.

“A comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse Rotevatn.

A resistência de países ricos tem alvo: as ações tomadas por Ricardo Salles nas últimas semanas no Ministério do Meio Ambiente .

Salles se viu pressionado após o superintendente da Polícia Federal do Amazonas protocolar uma notícia crime acusando o ministro de defender interesses de madeireiras clandestinas. Um dia depois, o novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, trocou o comando da superintendência no estado.

Na última semana, Salles decretou que as sanções de fiscalização em áreas ambientais devem passar por um supervisor. Funcionários de órgãos ambientais, no entanto, reclamaram que a atitude do ministro dificulta o trabalho de fiscalização.

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