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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz ter ‘projeto pronto’ contra Covid-19, mas não informa qual é

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Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido)
José Dias/PR

Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido)

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou nesta quarta-feira (3) ter um “plano pronto” para combater a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Contudo, não deu detalhes de como seria.

Após se reunir com diplomatas do Kuwait, país do oriente médio, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o fato do país apresentar tendência de alta no número de mortes por Covid-19 , enquanto o mundo apresenta queda.

“Vamos enviar sábado equipe nossa para Israel, para fazer contato com hospital que está desenvolvendo spray para casos graves de covid. Temos rascunho de acordo, memorando de intenções. Vamos buscar que a terceira fase desse spray possa ser usada no Brasil também”, declarou o presidente, citando além das vacinas, o “tratamento precoce”, que não tem eficácia comprovada, para combater a doença.

Sobre o suposto plano, o chefe do executivo alega que ‘precisa ter autoridade’ para colocá-lo em prática:

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“Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa e o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Preciso ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legitimamente meu, eu estou pronto para botar meu plano”.

Apesar de ser apontado por especialistas como uma ação importante para diminuição do contágio, Bolsonaro ironizou o pedido de toque de recolher nacional.

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“Agora? Um ano depois? Lembraram de mim um ano depois?”, ironiza o presidente, questionado sobre um pedido feito por secretários de saúde ao governo federal para que instaurasse o isolamento social ao redor do país.

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POLÍTICA NACIONAL

STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Divulgação

Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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