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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro discute com Centrão substituição de Pazuello no Ministério da Saúde

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Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Tony Winston/MS

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O nome do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , voltou a ficar na berlinda nos últimos dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomar as conversas com o Centrão para que o chefe da pasta seja substituído.

Neste sábado (13), o assunto foi tratato em conversa dele com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No final do dia, Bolsonaro ainda se reuniu com os ministros Eduardo Pazuello, Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa) no hotel de Trânsito do Exército , onde mora Pazuello.

Partidos do Centrão têm pressionado para a troca do ministro sob argumento de que a imagem do general está desgastada por conta das ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Alegam ainda que o ministro apresentou números divergentes sobre a vacinação da população.

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De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, aliados do presidente também defenderam nos últimos dias que o Palácio do Planalto faça um “rearranjo” nos ministérios. Essa mudança começaria pelo próprio Pazuello com o objetivo de fazer o governo se preparar politicamente para a oposição do ex-presidente Lula .

Os partidos do Centrão e integrantes do MDB do Senado, por exemplo, defendem políticos para vagas como o Ministério da Educação, Ministério de Relações Exteriores, Minas e Energia — além de alterações também na “cozinha” do Planalto, como Casa Civil e a própria Secretaria de Governo.

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Hoje, todos esses cargos estão ocupados por nomes escolhidos pelo presidente sem participação de partidos e pertencem ou à chamada ala ideológica ou ao grupo de militares do governo.

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POLÍTICA NACIONAL

STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Divulgação

Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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