conecte-se conosco


MATO GROSSO

Barão de Melgaço comemora 67 anos com ações do Governo do Estado em infraestrutura ambiental, educação, turismo e agricultura familiar

Publicado


Barão de Melgaço (113 quilômetros de Cuiabá), 8.164 habitantes em uma área de 11,3 mil km2 no Pantanal mato-grossense, comemora 67 anos neste sábado (13.03) com ações do Governo do Estado em infraestrutura ambiental, educação, turismo e agricultura familiar.

Força-tarefa, criada pelas secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema) limpou, desobstruiu e retirou aterros nos principais canais, corixos e pontes de madeira para recuperação ambiental da Baía de Chacororé, cujo volume de água havia sido reduzido drasticamente.

Para isso, foram executadas obras emergenciais entre o Rio Cuiabá e a baía, locais de grande influência no nível de suas águas. 

Obras de limpeza e desobstrução de canais e corixos na  Baía de Chacororé – Foto Marcos Vergueiro 

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Sinfra, foi  apresentado à prefeita Margareth Gonçalves o projeto da orla turística para o município, cujas obras fazem parte do Programa Mais MT.

O projeto, prevendo dois quiosques, playground para crianças em concreto polido, rampa mecanizada e escadas contemplativas e acessibilidade, aguarda licenciamento ambiental e autorização de órgãos como Marinha e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Barão de Melgaço será beneficiado também com o programa Mato Grosso Iluminado, com investimentos de R$ 150 milhões para implantação de iluminação com lâmpadas de LED em todo o Estado. 

Nivel da água voltou a subir na Baía de Chacororé, após a limpeza e desobstrução de canais e corixos. Foto Christiano Antonucci   

Educação

Há um ano, o Governo do Estado entregou à comunidade o novo prédio da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, com 14 salas de aula, biblioteca, sala de apoio multifuncional, sala para projetos de arte, música e comunicação, refeitório, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores).

Leia mais:  Quintal da Domingas oferece oficinas dedicadas à valorização da cultura popular de MT

Os recursos para a construção (R$ 5,6 milhões) foram recuperados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), com a participação da PGE (Procuradoria Geral do Estado), em acordos de leniências firmados em 2018.

Fachada do novo prédio da Escola Estadual Cel Antônio Paes de Barros. Foto Seduc  

Agricultura Familiar

Por meio da SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar), o município recebeu uma patrulha mecanizada, composta por um trator agrícola 4×4, uma carreta basculante com capacidade para seis toneladas e uma grade aradora com 18 discos de 28 polegadas, beneficiando cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Agricultura, com contrapartida do Governo do Estado.

Saúde e repasses 

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) repassou ao município 725 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 31.344 comprimidos, entre azitromicina (3.854), ivermectina (3.083) e dipirona (24.407), também distribuído em gotas, com 599 frascos.                 

Entre 2020 e 2021, o Governo do Estado repassou R$ 7,9 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab, além de R$ 1,57 milhão em assistência social, transporte escolar, convênios na área de saúde e emendas parlamentares, entre 2019 e 2020.

Economia

Administração pública, com R$ 49,03 milhões, é o principal componente do Produto Interno Bruto (PIB) municipal de R$ 91,4 milhões, registrado em 2018 pelo IBGE, respondendo por mais da metade de seu total.

Os setores de agropecuária, com R$ 19,49 milhões, e de serviços, R$ 16,328 milhões, respondem juntos por 39%, enquanto impostos (3,768 milhões) e indústria (R$ 2,8 milhões) fecham a soma. O PIB per capita é de R$ 10.677,03.

Leia mais:  Documentário dedicado a Vera Capilé reúne artistas da cultura mato-grossense

Segundo dados do IBGE de 2019, Barão de Melgaço registra um rebanho bovino com 198,17 mil cabeças, das quais 245 vacas ordenhadas e uma produção leiteira de 245 mil litros; rebanho galináceo com 31.080 cabeças, das quais 25.474 galinhas, com 135 mil dúzias de ovos; 4,64 mil equinos; 3,75 mil suínos, com 190 matrizes; e 768 ovinos. Produziu ainda 2,5 toneladas de peixe em cativeiro e meia tonelada de mel de abelha.

Segundo maior produtor mato-grossense de tangerina, com 160 toneladas colhidas em 2019 – 10 toneladas inferior a Curvelândia, o município produz ainda banana (50 toneladas), cana-de-açúcar (440), mandioca (300), melancia (80) e milho (51). Foram extraídos 870 m3 de lenha.                                                                                                                    

Histórico

O primeiro nome foi Melgaço, mas também se chamou Chacororé, como a lagoa. Barão de Melgaço é uma referência ao título concedido ao almirante Augusto João Manoel Leverger, o Barão de Melgaço, militar e presidente da Província de Mato Grosso. 

Segundo o próprio barão, citado no livro Leverger – o Bretão Cuiabanizado, de Virgílio Filho, melgaço seria o nome de uma série de colinas à borda do Rio Cuiabá. Já pelo dicionário do Aurélio (Buarque de Hollanda) significa louro, melado, enquanto pelo Infopédia é sinônimo de terra abundante em mel.  

A primeira referência, segundo site oficial da prefeitura municipal, foi a criação da Paróquia de Melgaço, em 1897. Foi distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, atual Santo Antônio do Leverger, do qual se emancipou em dezembro de 1953, porém instalado em 13 de março do ano seguinte. É composto ainda pelo distrito de Joselândia.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Piscicultura tem grande potencial de expansão em Mato Grosso, aponta diagnóstico apresentado pela Sedec

Publicado


A cadeia produtiva da piscicultura está em pleno desenvolvimento em Mato Grosso, tem potencial de expansão e um mercado promissor. Diante destas perspectivas, somadas ao aumento da população mundial e da crescente demanda por alimentos, a produção de peixes como fonte de proteína é uma opção para diversificação de negócios para pequenos, médios e grandes produtores, além de ser uma das alternativas para o desenvolvimento da agroindustrialização do Estado, geração de postos de trabalho e de renda para toda a sociedade mato-grossense.

“O grande desafio econômico e social da cadeia da Piscicultura de Mato Grosso é dar o salto qualitativo para promoção de uma economia industrializada, agregando valor à produção e impulsionando a geração de riqueza e criação de emprego. É um setor que tem muito a crescer de forma rentável e sustentável, com uma grande capacidade de inclusão social e geração de renda em pequenas propriedades e localidades”, explanou César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Nesta terça-feira (20.04), ocorreu live sobre a piscicultura para representantes de setores públicos e privados que teve o objetivo de apresentar o diagnóstico da cadeia, exibir as oportunidades e mostrar os desafios que podem ser mitigados por meio de políticas públicas, bem como pela organização da cadeia, como por exemplo, criação de cooperativas e investimentos em todos os setores do segmento.

De acordo com César Miranda, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) trabalha no fomento e estruturação do setor produtivo, através também dos incentivos programáticos com o objetivo de alavancar e verticalizar a cadeia, agregando valor a produção, gerando empregos e aumentando a renda do produtor rural.

“Em paralelo as atividades desenvolvidas pelas autarquias, a Sedec organizou os Conselhos e a legislação da cadeia. Estabeleceu-se o Proder para a piscicultura, tendo alíquotas estabelecidas para o excedente de mercadorias comercializadas interestadual. Estabeleceu-se também o Prodeic específico para frigoríficos da piscicultura e fábricas de ração, o qual define benefícios para operações internas e operações interestadual”, ressaltou o secretário.

Leia mais:  Fiscalização retira armadilhas dos rios e acompanha lufada de peixes no Pantanal; veja vídeo

Conforme o superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Anderson Lombardi, o estado de Mato Grosso reviu os incentivos fiscais para dar mais segurança jurídica aos investidores, tanto para o produtor rural quanto para o empresário da indústria. “São incentivos que dão competitividade para venda do pescado produzido em Mato Grosso”, disse.

Foram mostradas também as ações realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Renan Tomazele, diretor técnico do órgão, destacou sobre Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF), sobre o recadastramento dos piscicultores e sobre o lançamento da guia de trânsito animal (GTA) eletrônica do peixe.

“Estamos trabalhando para contribuir com a cadeia dos peixes através de certificação do que é produzido de forma simplificada e eficiente”.

A coordenadora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Maria Cristina Ramos, explanou sobre a autorização para criação de peixe exótico, no caso da tilápia, e a disponibilização, realizada no ano passado, para o licenciamento virtual, auto declaratório, facilitando as licenças para empreendimentos de baixo impacto. “Eram anseios da classe produtora. Havia muitas dificuldades para licenciamento das atividades pesqueiras. Estamos empenhados para ajudar o setor a crescer”, afirmou.

Patricia D´Oliveira Marques, diretora administrativa da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), falou sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos junto aos órgãos públicos e destacou que a piscicultura será uma das maiores culturas do Estado em pouco tempo, apesar dos inúmeros desafios da cadeia. “Temos tudo para continuar crescendo de maneira sustentável e com benefícios para toda a sociedade mato-grossense”.

Esta expectativa também foi partilhada por Otávio Conselvan da Peixe BR. “Há muito potencial para o crescimento do setor e para atendimento da grande demanda por peixe”.

Leia mais:  Piscicultura tem grande potencial de expansão em Mato Grosso, aponta diagnóstico apresentado pela Sedec

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Nilton Macedo, nos últimos anos aconteceram muitos avanços na organização da cadeia da piscicultura graças às parcerias de todos os setores econômicos do estado.

“Sabemos da grande necessidade de melhorar nossa atuação e adequar de acordo com a legislação vigente. Estamos muito confiantes. Temos tudo para ter grande êxito. É uma cadeia muito promissora. O produtor poderá melhorar seu negócio com aumento de vendas e investimento do setor público e privado. ” 

Este também foi o pensamento exaltado pelos representantes das instituições do terceiro setor. Para Valéria Neves, analista técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae/MT) a união dos órgãos é fundamental para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

“Nosso desejo é ter todos os elos da cadeia produtiva interligados”. Segundo Frederico Azevedo, da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), a posição estratégica do estado no setor agrícola contribui muito para o fortalecimento da produção de pescado. “Estamos trabalhando na organização das cooperativas para o setor de peixes com informação e suporte”.a

Diagnóstico da piscicultura

De acordo com dados do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, atualmente, Mato Grosso é 5º maior produtor do Brasil, em 2013 ocupava a 1º posição com 75 mil toneladas. Dos 141 municípios, cerca de 139 produzem peixes, isso equivale a 98,58% dos municípios, totalizando a produção do estado em 34 mil toneladas por ano de pescado. Há em Mato Grosso 24 plantas frigoríficas de pescados operantes, cinco possuem o Serviço de Inspeção Federal (SIF), oito possuem o Serviço de Inspeção Estadual (SISE).

Leia mais:  Policiais penais de Sinop encontram buraco em cela e evitam fuga

Os peixes mais cultivados no estado são os redondos, formados pelas espécies pacu, tambaqui, tambacu e tambatinga; os bagres de couro, formados pelo pintado e surubim. Tambacu e tambatinga correspondem a 62% da produção do estado; pintado, cachara e surubim 15% e tambaqui representa 13% do que é produzido em Mato Grosso.

A live “Psicultura no estado de Mato Grosso” foi coordenada pela Superintendência de Agronegócio da Sedec e contou com participação de vários órgãos públicos e privados, bem como representantes do seguimento econômico da cadeia da piscicultura.

Para assistir novamente, clique aqui.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Secel explica atribuições do Estado e dos municípios quanto à gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc

Publicado


A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) explica que a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi efetivada de maneira descentralizada entre estados e municípios. Publicada no dia 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo decreto nº 10.464, em 17 de agosto de 2020, a lei federal 14.017 estabeleceu em seu artigo terceiro que cada ente federado possui autonomia para, dentro das regras previstas, a execução de suas próprias ações.

As transferências dos recursos federais aconteceram diretamente às contas das prefeituras para a realização das medidas de suas responsabilidades: subsídio aos espaços culturais e editais. Assim sendo, o Estado não tem acesso ou gestão sobre os recursos recebidos pelos municípios, bem como a falta de concretização dos planos de trabalhos apresentados pelos municípios para o recebimento dos recursos não caracteriza responsabilidade do Estado. 

Apesar da não obrigatoriedade, o governo de Mato Grosso mobilizou equipes da  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visando orientar os municípios sobre os itens necessários para receber e aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc. Com reuniões virtuais, cartilhas específicas e atendimento individualizado, os gestores municipais receberam um efetivo apoio da Secel  e muitos tiveram êxito, conseguindo concretizar seus processos de seleção e pagamento e alcançando resultados positivos na aplicação dos recursos em âmbito municipal.

Para ajudar ainda mais, representantes da Secel e do governo estadual têm feito diligências ao Governo Federal, bem como acionando as bancadas de Mato Grosso no Senado e na Câmara dos Deputados para reforçar o movimento nacional pela prorrogação dos prazos de execução dos projetos. A mobilização também busca a liberação dos recursos recebidos pelas prefeituras que, por motivos operacionais diversos, não foram empenhados em 2020. 

Leia mais:  Secel explica atribuições do Estado e dos municípios quanto à gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc

Quanto aos recursos que totalizam R$ R$ 1.341.084,82 e que ainda permanecem na conta do Estado, a Secel informa que se tratam de valores de reversão tardia proveniente dos municípios. Após a falta de aplicação pelas gestões municipais, o montante foi transferido ao Estado somente em meados de dezembro, ou seja, fora do prazo viável para seu empenho e liquidação.

Neste momento, a Secel aguarda a sanção presidencial do Projeto de Lei 795/21, do Senado, aprovado nesta quarta-feira (21.04) na Câmara Federal, que reformula a Lei Aldir Blanc e possibilita a desejada ampliação dos prazos de uso de todos os recursos repassados para amparar o setor cultural em razão da pandemia.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana