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POLÍTICA NACIONAL

Advogados tentam suspender decisão que afastou Flordelis do cargo de deputada

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Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal
Reprodução/Câmara dos Deputados

Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal



A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal . Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

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A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ . Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido.

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas.

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis .

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POLÍTICA NACIONAL

Luciano Hang aciona Justiça para Lula prestar depoimento presencial

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O empresário Luciano Hang , dono da rede de lojas Havan, acionou a Justiça nesta terça-feira (20) para que o ex-presidente Lula preste depoimento presencialmente em Santa Catarina no caso que o petista o acusa de calúnia e difamação .

Em dezembro de 2019, Hang teria pago para que uma aeronave sobrevoasse o litoral de Navegantes e Balneário Camboriú com uma faixa escrita “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

Em seu argumento, o ex-presidente diz as faixas extrapolaram o limite da liberdade de expressão e pede indenização de R$ 100 mil.

Para solicitar a presença de Lula, Hang afirma que o petista já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que o tornaria apto para viajar de São Paulo a Santa Catarina.

“Atualmente, com a vacinação em andamento e melhor compreensão sobre a Covid-19, se mostra possível a designação de audiência presencial para melhor solução do caso em questão, sendo certo, inclusive, que o requerente [Lula] já tomou as duas doses da vacina contra o vírus”, justifica no pedido a defesa de Hang.

A defesa ainda complementa que “a intimação para que compareça na audiência de instrução e julgamento presencial” é uma medida que “se mostra essencial para a melhor elucidação dos fatos narrados” por Lula. O ex-presidente tem 15 dias para responder e argumentar ao juiz Rafael Espindola Berndt.

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POLÍTICA NACIONAL

Doria assume que disputará prévias do PSDB para se candidatar a presidente

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João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB

O governador de São PauloJoão Doria  (PSDB), assumiu nesta terça-feira que vai disputar as prévias do PSDB para ser candidato a presidente nas eleições de 2022 . A confirmação foi feita pelo tucano em entrevista à agência de notícias Reuters.

Ao falar sobre a disputa, Doria defendeu que as prévias consultem todos os filiados do partido, e não apenas um grupo específico, como parlamentares.

Segundo o governador paulista, um dos postulantes ao lado dele deve ser o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , mas um terceiro nome também deve ser considerado.

“Tem também o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio , que também se apresenta como pré-candidato e merece respeito. Neste momento temos três”, afirmou o tucano.

Doria disse que as prévias do PSDB estão marcadas para 17 de outubro e que na próxima semana o partido fará uma reunião.

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