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POLÍTICA NACIONAL

Advogada especializada em anular multas ambientais é nomeada ao Ibama por Salles

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Alan Santos/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles , nomeou uma advogada especializada em anular multas ambientais para comandar as operações do Ibama no Acre . A nomeação de Helen de Freitas Cavalcante, que ficará responsável pela superintendência do órgão, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3).

A advogada atua há anos em causas relacionadas ao meio ambiente e tem experiência na defesa de infratores ambientais que são alvo de autuações por agentes do próprio Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Advogada tem atuação voltada a anulação de multas ambientais
Reprodução/Diário Oficial da União

Advogada tem atuação voltada a anulação de multas ambientais

Nas redes sociais, Cavalcante oferece serviços de defesa para que as pessoas não sejam o foco das punições, dizendo que fiscais do Ibama costumam ir a propriedades rurais para aplicar multas e embargar suas áreas.

“Procure um advogado que atue em Direito Ambiental (que saiba o que fala), se antecipe”, diz a advogada. “Com uma assistência jurídica especializada, não será a Justiça que lhe citará como um executado em uma execução fiscal da multa do Ibama, mas você como autor de uma ação anulatória do auto do Ibama, mandará citar o Ibama a respeito das dispostas nulidades e abusividades cometidas”, afirma Cavalcante.

A área de infração ambiental do Ibama está praticamente estagnada desde que Salles decidiu interromper os processos para criar uma área de “conciliação”. Essa mudança teria como finalidade firmar acordos com os infratores.

O Ibama não divulga dados, mas hoje milhares de multas estão prescrevendo todos os dias em decorrência de processos que estão paralisados. Em dezembro do ano passado, Salles escolheu mais um militar para comandar áreas ligadas à pasta, com a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Wagner Tadeu Matiota.

No mês passado, o ministro também nomeou um advogado de 27 anos, Luciano Leão Machado de Campos, para cuidar de cerca de 130 mil processos de infração ambiental. Esses processos que somam aproximadamente R$ 30 bilhões em multas aplicadas por fiscais do Ibama.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Zambelli entra na Justiça contra Renan Calheiros, possível relator

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Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) revelou nesta segunda-feira (19) ter protocolado ação na Justiça para tentar barrar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da CPI da Covid no Senado Federal.

Bolsonarista, Zambelli afirma que o senador alagoano “não pode relatar uma CPI na qual o filho dele será investigado”, se referindo ao governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

“O principal foco da minha ação é o Renan Calheiros, pelo fato de ele ser o propenso relator, mas diversos integrantes da comissão são suspeitos. Jader Barbalho (MDB), por exemplo, que é suplente, também é pai de governador, Helder Barbalho (MDB), do Pará”. (…) “Essa CPI está lotada de integrantes que, de fato, só querem usar a comissão como palanque. Isso não é opinião, é fato”, afirma a deputada ao site O Antagonista.

Confira tuíte da deputada:


A CPI, que irá se reunir nesta semana para definir o presidente, vice e relator, investigará ações e suposta omissões do governo federal e das esferas estaduais e municipais.

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POLÍTICA NACIONAL

Possível relator da CPI da Covid, Renan diz que vai “estudar” temas da pandemia

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Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos principais críticos do governo na Casa
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos principais críticos do governo na Casa

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta segunda-feira (19) que vai começar a “estudar” temas relacionados à pandemia. O parlamentar é tido como o possível relator da CPI da Covid no Senado, que vai investigar as ações do governo federal no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) e também eventuais omissões.

Em uma publicação no Twitter, Calheiros afirmou que vai fazer um isolamento sanitário “para evitar a infecção do radicalismo, o contágio dos extremistas e o negaciovírus”.

“Até a próxima sexta vou me dedicar a estudar temas da CPI e fazer uma profilaxia digital. Para evitar a infecção do radicalismo, o contágio dos extremistas e o negaciovírus, farei um isolamento sanitário, podendo voltar a qualquer momento se houver necessidade”, escreveu o parlamentar.

De acordo com informações da CNN Brasil, os sete senadores que ficaram conhecidos como G7 e incluem independentes e opositores ao governo, se juntaram em bloco e cobraram que o senador Omar Aziz (PSD-AM) escolha Renan Calheiros como relator.

O grupo fez a exigência como moeda de troca para que Aziz tivesse o voto deles para presidir da CPI da Covid. Em resposta, ele disse que já está decidido que Renan será o relator da comissão. “Fiz o acordo e não vou mudar de ideia. Se eu for presidente, Renan é relator”, afirmou.

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