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MATO GROSSO

“Trabalhamos para garantir iluminação de LED em todos os municípios e construir 20 mil casas populares”, afirma presidente do MT Par

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O presidente do MT Participações (MT Par), Wener Santos, afirma em entrevista que o órgão busca melhores condições para os cidadãos e para o Estado. Por meio de parcerias com as prefeituras, trabalha na construção de 20 mil casas previstas pelo Mais Habitação e para instalar 450 mil lâmpadas de LED em todos os municípios de Mato Grosso.

Uma parceria com o Intermat, para a regularização fundiária, prevê a entrega de sete mil títulos para Cuiabá e Várzea Grande, em 2021 sem ônus para os beneficiados; e com o TCE vai auxiliar na educação financeira dos prefeitos mato-grossenses.

“Queremos ações que melhorem a vida dos cidadãos, por meio da geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, ajudem o Estado a seguir crescendo”, destaca Wener Santos. Confira a entrevista na íntegra.

Como parte do programa Mais MT, o Governo de Mato Grosso investirá R$ 120 milhões na construção de casas populares. De que forma o MT Par está trabalhando? Conseguirá eliminar, ou diminuir, o déficit habitacional do Estado?

Wener Santos – Estamos trabalhando em parceria com os municípios interessados na construção de novas moradias. Já fizemos um chamamento público, em que 73 prefeituras se interessaram pelo [programa] Mais Habitação, indicando as áreas a serem construídas.

A meta do governador Mauro Mendes é construir 20 mil casas nos próximos dois anos, com essa parceria entre Governo do Estado, municípios e Governo Federal, que tem proporcionado um novo conceito de habitação. Conseguimos viabilizar casas maiores, melhores e com preços acessíveis aos cidadãos, diminuindo o déficit habitacional. 

Governo do Estado vai construir 20 mil casas populares pelo programa Mais Habitação Foto Secom-MT

Ainda dentro do programa Mais MT, o governo destinou R$ 150 milhões para o MT Iluminado. O que é esse projeto e como será executado? Quais serão os benefícios?

Wener Santos – O programa MT Iluminado também é uma parceria do Governo do Estado com os municípios. Caberá ao Estado a responsabilidade pela doação das lâmpadas de LED, enquanto o município se encarregará das instalações.

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Segundo informações da Energisa, atualmente Mato Grosso possui 450 mil pontos a serem substituídos por LED.  A intenção do governador Mauro Mendes é fazer com que esta parceria atenda aos 141 municípios, deixando as cidades mais bonitas, mais seguras e com redução do valor da taxa de iluminação pública.

Em uma parceria com o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), o MT Par está contribuindo com a regularização fundiária de imóveis urbanos desde o ano passado. De que forma esta parceria pode ser sentida pela população?

Wener Santos – São regularizações urbanas em Cuiabá e Várzea Grande e a previsão é de que sete mil títulos sejam entregues em 2021, por meio dessa parceria. Em um primeiro momento, a população estava desacreditada, pois essa promessa já existia desde governos anteriores, mas não havia sido concretizada, gerando uma grande frustração para as famílias, cujo sonho é ter o título definitivo de sua casa.

Com essa parceria entre MT Par e Intermat, estamos garantindo que o cidadão receba o título definitivo e de forma gratuita, sem custos com o cartório ou taxas.

Projeto de energia solar atenderá órgãos do Governo do Estado – Foto Seom/MT

Quais outros projetos do MT Par estão em andamento. De que forma beneficiarão a população?

Wener Santos – Temos a licitação do gasoduto, que estará pronta nos próximos dias e atenderá todo o Distrito Industrial de Cuiabá. Outro tema, que temos trabalhado, são os aterros sanitários, em parceria com os Consórcios Intermunicipais, cujo objetivo é dar a destinação correta ao lixo urbano.

Há ainda o projeto de Energia Solar, que atenderá os órgãos públicos estaduais, gerando economia para o Governo de Mato Grosso.

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O projeto mais recente é uma parceria entre o MT Par e o TCE [Tribunal de Contas do Estado], para auxiliar os prefeitos dos 141 municípios no uso correto do dinheiro público, visando eficiência na gestão. Gastando menos e fazendo mais.

Outro braço do MT PAR está tocando projetos voltados ao turismo da Baixada Cuiabana. A ideia é aquecer a atividade na região, revitalizando nossos pontos turísticos, gerando emprego e renda para a população, tanto para empreendedores quanto para profissionais do setor. 

O que se pode esperar do MT Par para os próximos anos?

Wener Santos – Queremos trabalhar em parcerias e gostamos muito das causas municipalistas, onde o cidadão de fato vive. Queremos ações que melhorem a vida dos cidadãos, por meio da geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, ajudem o Estado a seguir crescendo.

Em breve, estaremos de casa nova e as portas estão abertas para as parcerias públicas ou privadas, que visam o bem de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Estado aciona Justiça para que Prefeitura de Cuiabá desbloqueie imediatamente leitos de UTI Covid-19

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acionou a Prefeitura de Cuiabá para o desbloqueio imediato de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 30 para adultos e três pediátricos, para o tratamento de pacientes da Covid-19, no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

A ação por obrigação de fazer foi protocolada na Vara Especializada de Fazenda Pública, nesta quinta-feira (25.02), após a gestão municipal não cumprir notificação do Governo do Estado para o desbloqueio dos leitos UTI Covid-19.

Relatório de supervisão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que o bloqueio se dá por falta de medicamentos e falta de médico cirurgião pediátrico.

Conforme a ação, o bloqueio dos leitos de UTI Covid-19 impacta na taxa de ocupação hospitalar e acarreta no descumprimento do Plano de Contingência Municipal. Nesta quinta-feira, a taxa de ocupação de UTIs é de 83%.

“Caso a conduta do Município persista, o principal prejudicado será o cidadão que venha a necessitar dos leitos de UTI, uma vez que o Estado terá de suspender o repasse de elevado valor referente ao cofinanciamento das diárias dos citados leitos, o que poderá impactar na própria manutenção ou na diminuição do número de leitos destinados aos pacientes Covid-19”, de acordo com trecho extraído da petição.

O município recebe R$ 1,6 mil por leito de UTI pactuado com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Treze municípios estão com alto risco de contaminação pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta quinta-feira (25.02), o Boletim Informativo n° 354 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. 

O documento mostra, a partir da página 9, que 13 municípios registram alta classificação de risco para o coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Nova Xavantina, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum e Cotriguaçu.

Ainda de acordo com informações do Boletim, outras 25 cidades foram classificadas na categoria de risco moderado para a Covid-19. São elas: Alta Floresta, Juruena, Confresa, Carlinda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Paranatinga, Colíder, Tangará da Serra, Paranaíta, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Alto Araguaia, Brasnorte, Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Chapada dos Guimarães, Juara, Canarana, São Félix do Araguaia, Sapezal, Marcelândia, Conquista D’Oeste, Glória D’Oeste e Serra Nova Dourada. 

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras. 

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Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Já para os municípios classificados com alto risco de contaminação pela doença, as recomendações anteriores são mantidas e acrescentadas novas orientações como: proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração; proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos e adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória.

Fonte: GOV MT

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