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POLÍTICA NACIONAL

Toffoli nega pedido de Frota e sessões da Câmara voltarão a ser presenciais

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Ministro do STF, Dias Toffoli negou pedido de Frota
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF, Dias Toffoli negou pedido de Frota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou um pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências por causa da pandemia de Covid-19.

No pedido do deputado, ele argumentou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de maneira online, como estava sendo feito até o final de 2020.

Na decisão, Toffoli destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida da casa.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que a Mesa Diretora vai definir critérios e regras de segurança sanitária para a retomada das sessões presenciais.

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POLÍTICA NACIONAL

Nesta 5ª, Lira e Pacheco encontram presidente do STJ

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Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira

Nesta quinta feira (04),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, terão um encontro as 13h, com o Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sede do tribunal. As informações foram apuradas pelo Metrópoles. 

Tal encontro tem como objetivo tratar de assuntos da agenda prioritária do Brasil. Os parlamentares tem defendido a economia e a vacinação contra o novo coronavírus como tópicos prioritários. Porém, Martins deve abordar a questão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2017. 

Levando o nome de PEC da Relevância , que tem como função prevê, em recurso especial, que partes relevantes das questões de direito federal infraconstitucional debatidas na ação, devem ser consideradas. Essa é uma das questões principais da gestão do ministro. 

Há duas semanas, Lira e Pacheco se reuniram com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), para debaterem questões da agenda dos poderes Legislativo e Judiciário. E assim que eleitos, eles também tiveram uma reunião com o atual presidente da República, Jair Bolsonaro

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CPI da Covid-19: Pressão aumenta no Senado para investigação contra o governo

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CPI da Covid: debate sobre abertura de inquérito agita o Senado
Reprodução: iG Minas Gerais

CPI da Covid: debate sobre abertura de inquérito agita o Senado

Cresce no  Senado Federal um movimento para que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) da Covid-19 investigasse as ações do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. A abertura do inquérito depende do fim do lockdown em Brasília . As informações são do Correio Braziliense .


Há quem se diz favorável

De acordo com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, o número de parlamentares dispostos a assinarem o requerimento aumentou com a sequência de recordes de mortes por Covid-19.

Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada petista , diz que não é uma CPI genérica e sim “direcionada à questão da saúde “.

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Izalci Lucas (PSDB-DF), líder dos tucanos , argumenta que há grandes chances do inquérito ser instalado pois “há muita cobrança, é um instrumento da maioria”.


E quem seja contra

Marcos Rogério (DEM-RO), líder do partido, foi de encontro a iniciativa e atacou a proposta, pois ” CPI não gera leito de UTI, não traz vacina e não atua na ponta”.


Telmário Mota (PROS-RR), também líder de sua sigla, disse que uma CPI não trará resultados, por que ” se a Polícia Federal e o Ministério Público estão atuando, qual a finalidade da CPI? Vai apurar e encaminhar a esses órgãos. Será chover no molhado”.

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