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CUIABÁ

SUGESTÃO DE PAUTA – Pinheiro conduz primeira reunião do Consórcio Vale do Rio Cuiabá

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro conduz, nesta segunda-feira (08), a primeira reunião extraordinária de 2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O encontro entre os 13 gestores municipais que compõem o grupo ocorre, às 14h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

No dia 15 de janeiro, em eleição realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pinheiro foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Consórcio. Na oportunidade, o chefe do Executivo cuiabano destacou que irá trabalhar para garantir o resgate da importância política, econômica e social da região metropolitana.

Criado em dezembro de 2005, o grupo é formado por Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Com uma área aproximada de 76 mil km², esses municípios somam mais de 1 milhão de habitantes.

SERVIÇO

Assunto: Reunião Extraordinária do Consórcio Vale do Rio Cuiabá

Local: Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger

Horário: 14h

Data: 08 de fevereiro, segunda-feira

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CUIABÁ

Prefeito edita decreto e determina que servidores do grupo de risco permaneçam em teletrabalho até maio

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou até o dia 31 de maio de 2021 o teletrabalho (home office) aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico). O Decreto 8.331/2021 será publicado na edição de sexta-feira (26), da Gazeta Municipal.

Ainda conforme o Decreto, os servidores exercerão suas atribuições via teletrabalho, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta. Pinheiro reforça que as medidas emergenciais ainda são necessárias considerando que o Plano Municipal de Imunização está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada.  

“Mais uma vez, reiteramos o comprometimento da administração pública municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana. Não medimos esforços para salvar vidas”, declarou o prefeito.

Essa é a terceira vez que o prefeito da capital, considerando a excepcionalidade vivenciada, reedita a medida  ao grupo de risco. 

 Confira a íntegra:

DECRETO Nº 8.331 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição   Federal   reconhece   a   saúde   como   um   direito   de   todos   e   dever   do   Estado, garantido   mediante   políticas   sociais   e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

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            CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

            CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no âmbito do Município de Cuiabá, por intermédio do Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020;

            CONSIDERANDO o crescente número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;

            CONSIDERANDO a recente aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial das vacinas CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz. 

            CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

            CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;  

            DECRETA:

            Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 8.147 de 13 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

            “Art. 6º (…)

Parágrafo único. Os servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio de 2021, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta..”

            Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 25 de fevereiro de 2021.

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CUIABÁ

Servidores municipais recebem salário de fevereiro nesta sexta-feira (26)

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Luiz Alves

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“Na nossa gestão, compromisso assumido é compromisso cumprido”. Foi com esse destaque que o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, para esta sexta-feira (26), o pagamento da folha salarial referente ao mês de fevereiro.

O pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado é uma medida sempre defendida pelo gestor e que é, rigorosamente, efetuado desde seu primeiro dia à frente da Prefeitura de Cuiabá.

“Salário em dia é muito mais que uma obrigação de um administrador público. É uma demonstração de valorização e respeito com aqueles que se dedicam diariamente para nos ajudar a construir uma Cuiabá melhor para todos. O servidor é nosso parceiro e tem sempre a nossa garantia de nos empenharmos para continuar honrando esse compromisso”, comenta o chefe do Executivo municipal.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a Prefeitura de Cuiabá conta com aproximadamente 16 mil servidores ativos e mais 5 mil beneficiários do Cuiabá-Prev, totalizando uma folha de cerca de R$ 65 milhões.

“Poder todo fim de mês dar essa boa notícia ao servidor público é motivo de orgulho. Demonstra também nosso zelo e responsabilidade com dinheiro público”, pontua Pinheiro.

 

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