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CUIABÁ

SUGESTÃO DE PAUTA – Emanuel dá posse para secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dará posse ao servidor público efetivo Rubens Silva, o Rubinho da Guia, para o cargo de secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência. O ato de nomeação está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (08) e a posse simbólica irá ocorrer no mesmo dia, às 9h, no auditório do Palácio Alencastro. 

Rubinho da Guia possui formação em Gestão Estratégica no Poder Público, pela Escola do Legislativo e é servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, há 19 anos. 

“Tenho sempre buscado fortalecer minha equipe com servidores efetivos. São pessoas conhecedoras da Administração Pública e, nesse caso especial, o Rubinho tem o olhar que precisamos para essa causa, já que também enfrenta as dificuldades que outras pessoas com deficiência enfrentam”, explica Pinheiro.

O novo secretário-adjunto já atuou como coordenador do Centro de Especialidades Médicas e diretor da Atenção Secundária e desempenhou a função de subprefeito do Distrito de Nossa Senhora da Guia. 

“Receber mais essa importante missão na gestão Emanuel Pinheiro é motivo de grande satisfação. Principalmente porque vou atuar com causas de pessoas com deficiência. Sou cadeirante e conheço as necessidades dessa parcela da população. Vou trabalhar para a melhoria da acessibilidade e efetivação das políticas públicas”, pontuou Rubinho.

SERVIÇO

Assunto: Posse do secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência

Local: Auditório do Palácio Alencastro

Horário: 9h

Data: 08 de fevereiro, segunda-feira

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CUIABÁ

NOTA OFICIAL – Prefeitura rebate informação veiculada em publicidade do Governo do Estado

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Davi Valle

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Mediante a propagação de informações veiculadas nos informes publicitários do Governo do Estado relativos à pandemia, a prefeitura de Cuiabá esclarece que:

– A referida propaganda induz a população a erro quando se refere a uma decisão conjunta entre o governo, os poderes e as prefeituras estabelecendo novas medidas restritivas no estado;

– Em nenhum momento a Prefeitura de Cuiabá participou de qualquer diálogo promovido pelo Executivo Estadual para adotar tais medidas emergenciais de combate à disseminação da Covid-19. Trata-se, portanto, de decisão unilateral e antidemocrática;

– A prefeitura de Cuiabá defende horário mais elástico para o toque de recolher, das 23h às 5h, com fiscalização mais rigorosa e tolerância zero aos comerciantes que não cumprirem as determinações, além de priorizar abertura de novos leitos e aquisição de vacinas para imunizar toda população;

– A ação irregular de alguns não pode penalizar o conjunto do setor produtivo, que se encontra no limite após o surgimento de uma pandemia que não tem data certa para acabar. A restrição dos horários de funcionamento do comércio pode, inclusive, ser um sério agravante para as aglomerações;

– Desde o primeiro momento, as ações municipais de enfrentamento à pandemia têm se dado de forma planejada e respaldadas tecnicamente, no escopo do Plano Municipal de Contingência Covid-19. E sempre em defesa da saúde e da vida da população.

– A prefeitura entende que, neste momento, quando as informações sobre a Covid-19 estão largamente difundidas, é preciso buscar o maior equilíbrio possível entre as medidas de enfrentamento à doença e as que salvaguardem o direito ao emprego, à renda e à dignidade humana – sobretudo daqueles que precisam trabalhar a cada dia para sobreviver.

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– A palavra-chave é harmonizar, contrabalançando duas faces aparentemente divergentes de um mesmo problema. Daí a importância de se ter um plano sério de convivência das atividades econômicas com a doença, robustecido agora com a experiência acumulada no seu enfrentamento.

– As ações de saúde municipais embasadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 são reforçadas dia a dia, com a inestimável atuação dos nossos profissionais de saúde. Foi esse trabalho incansável que permitiu à capital atender grande número de pacientes de todo o estado, no maior pico de internações registrado no ano passado.

– Já naquela ocasião ficou evidente a falta de planejamento do Executivo Estadual, que desde o início da pandemia deixou patente não ter se preparado para seu avanço.

– Críticas construtivas e discordâncias dentro do debate democrático, quando bem intencionadas, produzem bons resultados. Tanto é assim que hoje o Governo estendeu os horários de fechamento dos supermercados no sábado e dos restaurantes nos finais de semana. Uma atitude mais sensata diante do caos que poderia ocorrer;

– O caminho mais fácil quase sempre não é o melhor. Agora, as gestões públicas de todo o país têm a responsabilidade de avançar no combate à pandemia com o menor trauma possível àqueles que não possuem qualquer segurança financeira para cuidar de suas famílias.

– Decisões unilaterais, sem respeitar os preceitos básicos da democracia e os contextos de cada município – que são bastante diversos no nosso estado –, combinam com arrogância, não com solução.

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CUIABÁ

Veja como ficam os atendimentos das Secretarias de Meio Ambiente com reforço das medidas de biossegurança

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Davi Valle

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável trabalha com redução de servidores no regime presencial desde maio de 2020, portanto, seu funcionamento não será alterado neste momento. O funcionamento será mantido com agendamento prévio para atendimento presencial e os servidores continuarão exercendo suas funções em rodízio.

Emissão de alvarás e análises de processos, executados pelas Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU) e Ambiental (DGA), continuam sendo oferecidos de forma online, por isso, a recomendação é que os atendimentos presenciais sejam agendados em casos essenciais.

Para atendimento presencial, basta entrar em contato pelos respectivos telefones de cada Diretoria para agendamento. Todos os atendimentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano são realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h com revezamento dos servidores em dois turnos. Para receber atendimento presencial é necessário estar usando máscara e realizar agendamento.  

Na DGU, a equipe de técnicos municipais continua oferecendo os serviços de regulação de obras, aprovação de projeto, alvará de obras, alvará de tapume, alvará de demolição, habite-se, consulta previa, certidão de parcelamento do solo, certidão de demolição, certidão de uso e ocupação do solo, EIV/RIV, atestado de regularização, todos por meio do site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/. As dúvidas podem ser tiradas pelo email [email protected] ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710 e também pelo (65) 3645-6120. O atendimento presencial está sendo realizado das 14h às 17h, de segunda a sexta, mediante agendamento prévio.

Já na DGA, o serviço de análise dos processos de licenciamento ambiental continua sendo realizado. A equipe de servidores também está atendendo as solicitações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) emitindo pareceres técnicos de processos. O atendimento aos munícipes está sendo realizado também pelo site http://www.smades.cuiaba.mt.gov.br/ e pelo telefone, somente por ligação (65) 99344-5850, (65) 3645-6216, (65) 3645-6212, (65) 3645-6213 ou pelo email [email protected]

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O protocolo da Secretaria de Meio Ambiente também está funcionando para entrega de processos, mediante agendamento. O atendimento via telefone (65) 9 9342-7878, (65) 3645-6103 e email [email protected] é realizado durante todo o horário comercial.

Já a RedeSim continua oferecendo serviços de emissão de alvarás e abertura de MEI’s, ambos de forma online. Os canais de atendimento são pelo WhatsApp (65) 99208-2513, (65) 99915-9823, (65) 3645-6111 e exclusivo para MEI (65)3645-6366, além do email [email protected]

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