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VÁRZEA GRANDE

Saúde apresenta 3º Relatório Quadrimestral de execução das ações e serviços em saúde de 2020

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A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), a apresentação do terceiro Relatório Quadrimestral da Pasta do ano de 2020 (setembro à dezembro), em Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h, com a participação da população, vereadores e membros do Conselho Municipal de Saúde.

Como explica o secretário interino de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, a apresentação do relatório além de cumprir obrigatoriedade por lei, a ampla divulgação mostra a transparência da aplicação dos recursos públicos na área da Saúde.

“Como de praxe, o relatório traz todas as atividades, serviços e número de atendimentos realizados na Atenção Primária, Secundária e na Terciária. As informações consideram ainda investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, veículos, medicamentos e insumos em geral. É um resumo de todo o trabalho prestado no ano de 2020 e que possibilitou o pleno funcionamento da Rede SUS do município de Várzea Grande. Com essa interação com a sociedade e com os vereadores, podemos debater ainda a nossa atuação e elevar nosso trabalho a um nível melhor de atendimento e de humanização. Os recursos fazem parte das transferências da União e do Estado em ações e serviços de saúde e por isso há a obrigação da prestação de contas do demonstrativo”, afirmou o secretário, dizendo ainda que o relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização externos, como o Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A  apresentação acontecerá de forma presencial e também  via web pelo link https:www.youtube.com/channel/UC6aDZEfHfNBXFOK 5ZhwFTA, o qual se refere ao canal do youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande, ou através do link: htpp://www.camaradevarzeagrande.mt.gov.br/site/subcategorias/44/, cujo endereço está hospedado no site da Câmara Municipal de Várzea Grande, na sessão “Câmara na Web”.

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A apresentação do relatório quadrimestral atende os preceitos da Lei Complementar Federal nº. 141, de 13/01/12 que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo.

Esse dispositivo legal exige que todo gestor do SUS, em cada Unidade Federada, elabore um relatório quadrimestral com informações referentes ao objeto em pauta contendo as seguintes informações: I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

O relatório atende também a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o acesso a informações (lei da transparência) ao divulgar um Relatório Resumido da Execução Orçamentária, contendo as receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de saúde apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como demonstrativo próprio.

Este documento está dividido em quatro etapas, a primeira apresenta a prestação de contas por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Financeira referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020.

Na  segunda, são apresentadas as Auditorias realizadas no ano de 2020, onde constam as recomendações/determinações. Consta na terceira, o demonstrativo da rede física de saúde pública e privada, à produção da rede assistencial (própria, contratada e conveniada) com informações de oferta de leitos, produção hospitalar e ambulatorial por grupo de procedimento, constantes nos sistemas (SIA e SIH) e informações dos principais indicadores do censo hospitalar (Portaria SAS-MS nº 312/2002) e de parâmetros assistenciais (Portaria GM/MS nº 1.101/2002).

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Já na quarta fase apresenta o elenco de indicadores de saúde passíveis de monitoramento quadrimestral que foram pactuados pela gestão do SUS, nas comissões intergestoras tripartite e bipartite.

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande vacina idosos em domicílio e acima de 75 anos a partir de amanhã

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Novamente Várzea Grande avança na imunização de sua população contra a COVID 19 e inicia nesta sexta-feira, 05 de março a vacinação em primeira dose para idosos de 75 até 80 anos. Já no sábado, será a vez dos idosos acamados ou com dificuldades de locomoção que não puderam ir aos “Dias D” realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Nossa missão não é apenas discutir regras de funcionamento, mas sim buscar soluções, e a que se demonstra mais eficiente neste momento são as vacinas que estão demonstrando resultados, que é o esperado pela população”, ponderou o prefeito Kalil Baracat reforçando que em Várzea Grande não faltará atendimento médico nem medicamento para quem procurar as unidades de saúde.

Kalil reforçou estar preparado para adquirir vacinas, mas tem encontrado dificuldades de vencer a burocracia. “Infelizmente ainda existem disputas políticas, quando deveria haver unidade de ações para que os efeitos fossem mais prolongados e atendessem a população, que é nossa meta”, explicou o chefe do Executivo Municipal sinalizando que as prioridades aqui, seguindo critérios médicos e técnicos é pela vacinação contra a COVID 19, regras de biossegurança como distanciamento social e uso de máscara, álcool em gel e água e sabão e tratamento intensivo com medicamentos para aqueles contaminados pela enfermidade.

O secretário de Saúde, Gonçalo Barros sinalizou que todos os esforços estão direcionados em conter a pandemia da COVID 19 e a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande está cumprindo a risca as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do prefeito Kalil Baracat, aliado com o Governo Mauro Mendes.

“Nós estamos fazendo o enfrentamento da pandemia com os instrumentos que temos. Essa é nossa principal meta. Injunções ou conjecturas políticas em nada ajudam, por isso, estamos focados na vacinação e principalmente em dar transparência e efetividade as medidas necessárias para atender a população”, disse Gonçalo Barros.

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Ele informou ainda que além da vacinação amanhã no drive thru no Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG e da brigada de atendimento no sábado, que pode se estender também no domingo para cumprir a meta de vacinação daqueles idosos acamados, que vivem sozinhos ou com dificuldades de locomoção, no próximo dia 09 de março, terça-feira, idosos já vacinados com a CoronaVac com a primeira dose em 13 de fevereiro vão receber a segunda dose, dentro do prazo previsto pelo fabricante da vacina que é entre 14 a 28 dias da primeira aplicação.

“Temos resguardada a vacinação de todos em Várzea Grande, ou seja, quem recebeu a primeira dose, pode ter a certeza de que temos em estoque a segunda dose guardada para se cumprir os prazos estabelecidos pelos fabricantes. Esta é uma decisão do prefeito Kalil Baracat para não se perder”, frisa o secretário.

O prefeito Kalil Baracat sinalizou como importante o foco das decisões estarem voltadas para o controle da pandemia evitando a proliferação da COVID 19 e aproveitou para fazer um agradecimento especial para os profissionais.

“Aliás gostaria de expressar meu reconhecimento e respeito para com os profissionais de saúde que se dedicam diuturnamente para salvar vidas humanas, assim como aqueles outros profissionais da segurança pública, da fiscalização, da área social, enfim todos que trabalham em prol de uma Várzea Grande melhor e mais humana para com sua gente”, disse Kalil Baracat.

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VÁRZEA GRANDE

Parceria entre Prefeitura e Univag garante mais ações na área da Educação

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O vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, se reuniram nesta quarta-feira (03.03) com o vice-reitor do Centro Universitário de Várzea Grande – Univag, Flávio Foguel, para tratar de parcerias na área de Educação que prevê a continuidade de projetos e mais ações na rede pública municipal.

Conforme explicou o secretário, uma das ações será a continuidade do Projeto Integrador em Arquitetura, realizado por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Univag. O projeto vai proporcionar melhorias com a revitalização de ambientes na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Albella Curvo de Moraes, localizada no bairro Mapim, com a elaboração e edificação de projeto arquitetônico.

A parceria da Secretaria de Educação de Várzea Grande com o curso de Arquitetura e Urbanismo já proporcionou melhorias nas escolas municipais Júlio Correa (bairro São Mateus),  Antônio Norberto de Barros (Nova Esperança), Mariana Rodrigues de Azevedo (Mapim), Miguelina de Campos Silva (Jardim Paula II), Manoel Antônio (Santa Cecília), Eleuza Maria de Souza Santos (Residencial Noise Curvo de Arruda.

Outra parceria firmada entre Prefeitura e UNIVAG será para estágio dos alunos do curso de Pedagogia em unidades de ensino da rede municipal, tanto nas aulas remotas como também nas híbridas. As ações da parceria serão coordenadas pelos profissionais da Superintendência Pedagógica da Smecel.

Segundo o secretário, foi discutido também sobre uma possível parceria para ações envolvendo os cursos da área de saúde, como o de Medicina e Fisioterapia. No próximo dia 10, às 14h, está programada uma visita da equipe da área de saúde do Univag ao Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão “João Ribeiro Filho”, que é referência em Mato Grosso no atendimento especializado nas áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social e psicoterapia, ofertando várias atividades para crianças com variados tipos de transtornos e dificuldade de aprendizagem.

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Ainda durante a visita, o vice-prefeito José Hazama parabenizou a equipe do Univag pela parceria com a prefeitura por ocasião da pandemia, que tem permitido a disponibilização do espaço da Clínica Integrada, localizada no bairro Cristo Rei, para a realização da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19.

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