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Propostas com objetivo de combater o câncer tramitam na ALMT

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Duas leis para enfrentamento ao câncer foram aprovadas na atual legislatura da ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A data de 4 de fevereiro foi instituída como o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A doença é uma das principais causas de morte no Brasil e isso é refletido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde tramitam mais de 25 projetos sobre o assunto. O Parlamento estadual também aprovou duas leis com essa temática na atual legislatura, iniciada em 2019. Os dados são de levantamento feito pela Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT.

 Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor de três projetos de lei que tratam de prevenção e tratamento do câncer, é necessário um esforço conjunto para levar mais informações sobre a saúde preventiva à população, já que a grande maioria dos casos é curável se descoberto no início, a exemplo do câncer de ovário, de que trata o Projeto de Lei nº 899/2020

“A maioria dos casos são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de cinco anos após o diagnóstico. O quadro poderia ser outro, pois quando diagnosticado e tratado no estágio 1, ou seja, quando a doença está localizada, a taxa de sobrevida da paciente é de 92%. Infelizmente, só 15% dos cânceres de ovário são diagnosticados nesta fase”, alerta o parlamentar. 

Dr. Gimenez também é autor do Projeto de Lei nº 1211/2019. A proposta busca a criação do guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem no estado. “Os homens vivem, em média, sete anos e meio a menos que as mulheres, um dos motivos é a falta de cuidados com a saúde. Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia aponta que mais de 35% dos entrevistados entre 50 e 59 anos nunca tinham feito exame retal. Esse resultado reforça o quanto o tema ainda é um tabu para os homens e isso impede o diagnóstico precoce do câncer e de outras doenças”, destaca.

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A isenção de cobrança de taxa de estacionamento por hospitais a pacientes em tratamento de câncer também foi proposta e está tramitação na Assembleia (PL nº 1160/2019) “Não tem cabimento uma pessoa que já está passando por um tratamento tão difícil e invasivo como uma quimioterapia ainda ter de se preocupar em pagar as taxas de estacionamento de um hospital. Os tratamentos duram, na sua grande maioria, muito tempo. Imaginem o valor que será pago até o fim do tratamento. Será um valor absurdo. Essa isenção precisa ser aprovada para todos que estão passando por essa doença horrível e agressiva”, defende o autor do projeto, deputado Valdir Barranco (PT), que assina outros quatro projetos sobre o assunto.

Uma das leis já publicadas e aprovadas na atual legislatura é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). A Lei Estadual nº 11166/2020 garante aos pacientes de câncer em tratamento de quimioterapia e radioterapia prioridade em atendimentos relacionados à pandemia, como a realização de teste de detecção do novo coronavírus e vacinação. 

“A regulamentação dessa lei é muito importante para amenizar o sofrimento dos pacientes que fazem tratamento contra essas enfermidades, durante a difícil batalha contra o coronavírus. Seguimos firmes no propósito de atuar em defesa de medidas que ajudem no combate à Covid-19, protegendo a população”, assegura Botelho. 

Fonte: ALMT

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Sob articulação de Dr. Eugênio, Escola Militar de Barra do Garças dá início às atividades

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Foto: DIEGO SAPORSKI / Gabinete do deputado Dr. Eugênio

Após anos de espera e muitas articulações junto ao governo do Estado, o município de Barra do Garças pode finalmente comemorar o início das atividades da Escola Militar Tiradentes. As aulas tiveram início no dia 8 de fevereiro e segue no formato de aulas online determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para prevenção e combate a COVID-19.  

A unidade funciona no prédio da Escola Estadual São João Batista, no bairro Santo Antônio e tem como diretor o Tenente Coronel Naildo Guedes, da Polícia Militar. Inicialmente serão atendidos cerca de 400 alunos da sexta série do Ensino Fundamental até o primeiro ano do Ensino Médio.

A instalação da Escola Militar em Barra do Garças é resultado de um trabalho conduzido pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) desde o início de seu mandato. Em diversos momentos, Eugênio foi categórico ao cobrar do governo do Estado urgência na instalação da unidade.

Antes da garantia definitiva da escola, o deputado percorreu um longo caminho com a realização de audiências públicas, reuniões com prefeito, vereadores e comunidade escolar. Até mesmo uma visita técnica do vice-governador Otaviano Pivetta e da então secretária Marioneide Kliemaschewsk (SEDUC) ao município foi articulada pelo deputado para garantir a instalação da unidade.

“Nós precisávamos garantir a instalação da Escola Militar e mais, essa instalação precisava ter a melhor localização e atender ao maior número possível de famílias, e conseguimos. Trabalhamos arduamente para o Estado entender a importância da unidade, já que era um compromisso antigo com a comunidade escolar. Quero agradecer ao vice-governador Pivetta  e ao atual secretário Alan Porto que cumpriram conosco, e hoje Barra do Garças comemora sua merecida unidade militar de ensino. Uma escola diferenciada, pautada na valorização da família, nos princípios morais, no resgate cívico e na formação de uma postura socialmente comprometida”, definiu Dr. Eugênio.

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Um sonho antigo da comunidade escolar, a Escola Militar traz consigo um currículo de referência na formação de jovens e adolescentes. Além da boa qualidade de ensino, a unidade militar instalada no bairro Santo Antônio também assumiu o importante papel de atender as famílias localizadas naquele setor, até então sem nenhuma unidade estadual.

O deputado também acompanha de perto a proposta de reordenamento das escolas estaduais que será apresentada pela Seduc ao município. A preocupação é evitar que as escolas sejam subutilizadas devido à baixa demanda.  

Padrão diferenciado – A Escola Militar de Barra do Garças é a segunda unidade instalada no Araguaia, e faz parte do projeto de expansão das unidades militares projetadas pelo governo do Estado. A primeira unidade foi instalada no município de Confresa, em 2017.  

Com uma educação considerada modelo, as escolas militares são referência em qualidade de ensino, disciplina e na formação humanizada de jovens e adolescentes.

As unidades militares possuem gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Militar de Mato Grosso. Cabe à Seduc atuar na definição de estratégias para a prática pedagógica, planejamento e execução do plano político-pedagógico definido pela comunidade escolar. Já a Polícia Militar é responsável por toda gestão cívico-militar, proporcionando o desenvolvimento de um ambiente de disciplina, respeito à hierarquia, a meritocracia e a promoção de um ambiente organizado e acolhedor, voltado à melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Fonte: ALMT

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Saúde da mulher é bandeira do deputado Dr. Gimenez

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Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Em dois anos de mandato, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou 10 projetos de lei voltados à saúde, segurança e ao bem-estar da mulher. Também instituiu a Frente Parlamentar da Saúde da Mulher para promover debates com a sociedade a fim de melhorar as políticas públicas voltadas ao público feminino de todas as idades.

Conforme Dr. Gimenez, uma das proposições apresentadas – Projeto de Lei 59/2021 – institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante, que precisa ser rápido, humanizado e garantir o bem-estar físico e emocional da mulher. “Temos que resguardar os direitos principalmente às gestantes em vulnerabilidade social e violência doméstica”.

Outra proposição – Projeto de Lei 970/2019 – torna obrigatório o serviço de avaliação psicológica a gestantes na saúde de Mato Grosso, dispositivo importante no momento de pandemia da Covid-19. “O nosso objetivo é que a saúde pública identifique precocemente o problema e já faça os devidos encaminhamentos, vamos evitar o agravamento da doença que traz sérias consequências para a mulher e a família”.

A partir do crescente aumento da violência contra mulher, também sob o efeito da pandemia, o deputado apresentou o Projeto de Lei 978/2020 estabelecendo à rede estadual diretrizes no atendimento das mulheres em situação de violência doméstica. Elas precisam ter acesso a uma série de serviços, de natureza médica, psicológica, jurídica e assistência social, o mais rápido possível.

“O que vemos hoje é o agravamento da violência até que aconteça um feminicídio, ou seja, até que a mulher mesmo tendo buscado ajuda perca a vida. Em razão disso precisamos melhorar o atendimento para interromper o processo ainda no começo, para salvar essa mulher e a família, porque o impacto social da violência é incalculável”, pontua o deputado.

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Na área de saúde, ele apresentou o Projeto de Lei 898/2020 criando o Programa Vida Nova Mulher Mastectomizada, com o objetivo de oferecer apoio às pacientes diagnosticadas com câncer de mama e que precisam recorrer à mastectomia (cirurgia de remoção da mama). Já o PL 899/2020 propõe ao governo estadual a inclusão da Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

“Mais de 70% dos casos hoje são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de 5 anos após o diagnóstico, esse quadro poderia ser totalmente diferente com o diagnóstico precoce, mais uma vez, precisamos garantir o direito da mulher em ter acesso à saúde, isso precisa ser prioridade”, acrescenta Dr. Gimenez.

Em 2020, o parlamentar realizou algumas ações on-line (lives e vídeos com dicas de saúde) para tratar de temas importantes, como Agosto Dourado levando informações sobre a importância da amamentação, no Setembro Amarelo esteve com especialistas para tratar de saúde mental e educação financeira, temas que vem afetando sobremaneira principalmente o público feminino nos últimos meses. Já no Outubro Rosa, o alerta se direcionou à saúde das mamas.

“A partir da Frente Parlamentar, nós debatemos ainda sobre amamentação, parto humanizado, câncer de mama e saúde mental, o intuito é sempre ouvir as mulheres, suas demandas e mediar soluções por meio de novos projetos de lei, indicações ao poder público e também fazendo esse diálogo com os governos, seja estadual, municipal ou federal, para mim, mulher deve ser prioridade”.

Atuação parlamentar – O deputado Dr. Gimenez apresentou mil proposições até março deste ano, dos quais 656 indicações, 119 projetos de lei, 173 moções, 35 projetos de resolução, 16 requerimentos; também integra as Comissões de Saúde e de Indústria e Comércio como membro titular.

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Fonte: ALMT

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