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Procuradora-geral informa que certidão de Não Penalidade Municipal será solicitada somente virtualmente

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Davi Valle

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A Procuradoria Fiscal do Município (PFM) informa que a partir desta terça-feira (23), as solicitações da Certidão de Não Penalidade Municipal será solicitada somente virtualmente através do endereço eletrônico [email protected]. A alteração ocorre a fim de evitar a aglomeração e a propagação da Covid-19.

No entanto, apesar da solicitação estar sendo feita virtualmente, a entrega do documento continua sendo realizada de maneira presencial, no prédio da PFM, porta ao lado da Procuradoria-Geral do Município, com atendimento das 8h às 17h.

“A gente sabe que os concursados, principalmente estes que estão sendo chamados agora para assumir um cargo na Secretaria de Educação, necessitam dessa documentação. Reforçamos que a nossa intenção é cumprir as medidas de Biossegurança impostas pelo Ministério da Saúde, dando total atenção e continuando com nossos trabalhos aqui pela PGM e pela PFM”, ressaltou a procuradora-geral Juliette Caldas Migueis.

A gestora ainda reforça que apesar da mudança na emissão das guias de Não Penalidade Municipal, o atendimento pela PGM e pela PFM continua transcorrendo normalmente de maneira presencial. Porém há canais para atendimento virtual, via WhatsApp pelos números funcionais (65) 99251-3390/ (65) 99223-6668 e (65) 98448-5830, e ainda pelo endereço de e-mail [email protected].

O prédio da Procuradoria Fiscal do Município, na Rua Anibal da Mata, Nº 135, no Bairro Duque de Caxias. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato através do número (65) 3613-7353.

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Equipamentos de monitoramento de trânsito começam a funcionar segunda;Implementação atende TAC com MPE

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Davi Valle

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A partir desta segunda-feira (1) os motoristas que excederem os limites de velocidade permitidos, ou avançarem em sinal vermelho, serão multados pelos equipamentos de monitoramento de trânsito instalados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) – em 7 trechos de vias consideradas perigosas e com maior nível de acidentes de trânsito.  Uma delas é a avenida  Dante Martins de Oliveira (antiga Av- dos Trabalhadores) onde duas crianças, de 2 e 8 anos morreram em um  grave acidente no final de 2019. 

A implementação dos dispositivos consta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – de Nº003 /2016 – firmado pela Prefeitura e o Ministério Público do estado (MPE). O objetivo é educar os motoristas, diminuir o número de acidentes de trânsito e reduzir o impacto nas unidades de saúde.

Os aparelhos já passaram pela aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), período educativo em que os motoristas que passaram pela via acima da velocidade permitida , receberam uma notificação. “Todos os pontos onde foram instalados esses novos equipamentos, nota-se que ocorrem acidentes trágicos envolvendo motociclistas, motoristas ou pedestres. A diminuição de acidente para zero após a implantação da fiscalização eletrônica é real, por exemplo, na Miguel Sutil, próximo a um supermercado,  havia acidentes recorrentes por ali, mas, após a implantação do redutor de velocidade caiu para zero de acidentes”, explicou o secretário da Semob, Antenor Figueiredo. 

Conforme o secretário, a instalação dos equipamentos de monitoramento só feito após um estudo da Comissão de Análise de Acidentes de Trânsito composto pelos órgãos:  Secretaria de Saúde do Município,  Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).  

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O secretário alerta para as ‘fake news’ quanto a informação de que equipamentos de monitoramento mede a velocidade  por até 500 metros. 

Infrações, penalidades e recursos

As multas para quem trafegar em velocidade acima do permitido devem variar entre R$ 130,16 e R$ 880,41, além da perda de quatro a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os motoristas que quiserem recorrer das multas devem acessar o site www.cuiaba.mt.gov.br onde estão disponibilizados formulários – no link ‘Serviços ao Cidadão’.

Radares fixos em pontos novos 

– Avenida Dante  Martins de Oliveira – antiga avenida dos Trabalhadores – (em ambos os sentidos – próximo ao muro do condomínio Alphaville) 

– Rodovia Emanuel Pinheiro (MT – 251) – (em ambos os sentidos – nas proximidades da Associação do Ministério Público Estadual)

-Rodovia Helder Cândia – (MT – 010) – ( em ambos os sentidos -nas proximidades da escola de formação e aperfeiçoamento  de praças – Esfap. 

– Av. Fernando Correa da Costa – sentido bairro/centro (nas proximidades da rodoviária de Cuiabá)

Lombadas eletrônicas em pontos novos 

-Rodovia Emanuel Pinheiro (ambos os sentidos da pista – nas proximidades do supermercado Paulista)

-Av- Vicente Vuolo – nas proximidades do Parque das Nascentes 

– Fernando Correa da Costa (em ambos os sentidos- nas proximidades da feira de Goiânia) 

 
 
 
 

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EMEB Profª Tereza Lobo comemora trajetória de sucesso na educação cuiabana

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Jorge Pinho

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª. Tereza Lobo está completando esta semana 50 anos de história e dedicação à educação cuiabana. Para comemorar a data estudantes e a comunidade escolar estão participando de várias atividades. As ações foram reunidas no Projeto Tereza Lobo 50 Anos – Meio século dedicado à educação cuiabana, projeto que pretende registrar olhares e experiências vividas por alunos, ex-alunos, pais  e profissionais da Educação, a fim de valorizar a atuação da escola na oferta de uma educação de qualidade para a cuiabania.

A EMEB Profª Tereza Lobo é uma das mais tradicionais da rede pública municipal de Cuiabá. Localizada no também tradicional bairro Dom Aquino foi criada pelo Decreto Nº 10/71, de 23 de fevereiro de 1971 (publicado no Diário Oficial/MT nº 15818 em 12 de março de 1971) e alterado pelo Decreto n° 418/75 (publicado em 26 de junho de 1975 na Gazeta Municipal nº173 de 30 de junho de 1975).

A unidade educacional atende 450 estudantes da Educação Infantil, na faixa etária de 04 e 05 anos e 1º Ciclo do Ensino Fundamental (até o 3º Ano). Comprometida com a igualdade de acesso ao conhecimento, desenvolvimento de valores e com a permanência bem como a redução da evasão escolar, a escola procura cumprir o que está previsto na Constituição de 1988, na LDB 9394/96, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, no Plano Nacional de Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na política municipal de Educação – a Escola Cuiabana. Assim, contribui para uma educação de qualidade formando cidadãos críticos para atuarem na sociedade.

“Para atingirmos esses objetivos a escola incentiva e busca a participação ativa da comunidade escolar seja no Conselho Deliberativo ou em atividades extracurriculares.  Essa participação ativa está refletiva no  Projeto Tereza Lobo 50 Anos que conta com a participação dos estudantes e da comunidade escolar nas atividades que estão sendo planejadas e realizadas para marcar essa data tão especial”, disse o diretor da unidade, Vilson Messias Aguiar.  

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O projeto tem como proposta  promover situações que favoreçam a aprendizagem de forma lúdica e prazerosa e, mesmo em tempos difíceis, de afastamento social, em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus, mostrar o orgulho que todos têm da história da unidade. “Queremos mostrar a toda a comunidade cuiabana um pouco dessa história de sucesso”, disse o diretor.

A coordenadora pedagógica da escola, Francisca Rosa Barbosa explicou que as atividades voltadas aos estudantes estão focadas nas aprendizagens de valores éticos, culturais, sociais e estéticos, fundamentais para a formação humana,  no incentivo a escrita e a oralidade;  e no estímulo as relações interpessoais e afetivas entre toda a comunidade escolar. “Além disso, estamos produzindo painéis com fotos, registros escritos e depoimentos de ex-alunos, professores e pais sobre a história da unidade, que poderão ser utilizados pelos professores em suas aulas remotas; exposições sobre a história da escola e outras atividades”.

Francisca Rosa disse que a participação dos estudantes no projeto é fundamental. Assim, os alunos da Educação Infantil estão trabalhando com a fabricação de brinquedos, desenhos e vídeos que representem o sentimento pela escola.

Já o Ensino Fundamental está produzindo poemas, parlendas, acrósticos, frases e textos sobre a vivência na escola.  Eles também estão resgatando documentos e registros de ex-alunos que hoje fazem parte do grupo de pais da Tereza Lobo,  coletando informações de arquivos pessoais,  e depoimentos de integrantes da sociedade cuiabana, e também da família da Patrona da unidade, Professora Tereza Lobo.

O projeto lançado no último dia 23/02, dia do aniversário da unidade educacional, deve ser desenvolvido ao longo do 1º bimestre, podendo ser estendido diante da possibilidade do retorno das atividades presenciais, no modelo híbridoa. “Acreditamos que de maneira presencial podemos aumentar o ganho de vivencias do cotidiano na retomada do novo normal’, disse Francisca Borba.

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Emoção

Para a comunidade escolar o momento é de festa. Nos grupos de whatsapp ex-alunos da unidade, agora pais e mães de alunos,  participam com manifestações e resgate de muitas vivencias.

A Suellen da Silva é uma delas. Ex-aluna da EMEB Profª Tereza Lobo da Pré-Escola (1989) à 4ª Série (1993) se lembra com carinho dos momentos que viveu na escola e de professoras que marcaram a sua vida como a professora Maria das Graças e a diretora Nilzete. Hoje ela acompanha com orgulho a trajetória de suas filhas. “Tive o prazer em ter iniciado minha carreira escolar nessa unidade. Quando minhas filhas Helena e Sofia iniciaram a vida escolar eu também queria que elas estudassem na mesma escola que eu estudei. Depois de dois anos consegui a tão sonhada matrícula nessa escola querida, de onde só tenho boas lembranças e espero que assim como eu elas tenham ótimas recordações e bons aprendizados”, disse Suellen.

Patronesse

A professora Tereza Lobo nasceu  no dia 15 de outubro de 1895. Filha de Francisco de Arruda Lôbo e Amélia Lôbo, era terceira de sete irmãos.

Professora normalista ministrou aulas no 1° e 2º Graus na disciplina de Língua Portuguesa no Colégio Liceu Cuiabano,  na Escola Normal Pedro II (Celestino) e na Escola Modelo Barão de Melgaço. Aprimorou-se nas atividades culturais como teatro, música, poesia, colaboradora da revista “A Violeta” editada pelo Grêmio Júlio Lopes de Almeida, formado pelas senhoras e moças da sociedade cuiabana, usando pseudônimo de Magnólia.

Tereza Lobo era colaboradora ativa das iniciativas  lítero-recreativas promovidas pelas diversas entidades culturais de Cuiabá.

Mulher de caráter forte, mestra dedicada, amiga, enérgica, porém condescendente e bondosa, profundamente religiosa, humana e cristã. Era solidária com os movimentos da Paróquia de São Gonçalo, no Bairro do Porto, onde residiu por mais de 25 anos.

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Casada com Daniel de Queiroz, Tereza Lobo não teve filhos, mas dedicou-se na formação de outros, dando-lhes formação moral e cultural, mantendo-os com hospedagens, alimentação, vestuários e assistência médico-hospitalares.Tereza Lobo faleceu em 06 de janeiro de 1954. 

 

 

 

 

 
 
 

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