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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá divulga retificação na lista de classificação de alunos novos no CMEI Eng. Oscar Amelito

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Jorge Pinho

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A Secretaria Municipal de Educação divulgou na sexta-feira (19) retificação na listagem de classificação da modalidade Berçário do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Engenheiro Oscar Amélito, para alunos novos. A reclassificação  foi realizada na modalidade berçário, para alunos novos. 

A listagem conta com total de 34 nomes e foi organizada pela Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar.

Confira logo abaixo: 

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CUIABÁ

SUGESTÃO DE PAUTA: Pinheiro entrega PL que ratifica intenção de aquisição de vacinas

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro convida os veículos de comunicação para acompanhar a entrega do Projeto de Lei para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

O ato será realizado na próxima segunda-feira (08), às 8h30, no auditório do Palácio Alencastro. Seguindo os procedimentos de enfrentamento da Covid-19, o Município enfatiza que somente será permitida a entrada de dois profissionais por veículo, com uso de máscara de proteção, acompanhado todas as medidas de biossegurança que serão impostas no local. 

O PL será entregue ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná, que dará andamento nos ritos legais de apreciação do Legislativo. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público. 

Os recursos para compra de vacinas e demais insumos poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.

SERVIÇO

Assunto: Entrega do PL para aquisição de vacinas e insumos

Local: auditório do Palácio Alencastro 

Horário: 8h30

Data: 08 de março, segunda-feira 

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CUIABÁ

Procon Municipal cobra clareza na publicidade de preços dos combustíveis

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Davi Valle

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O Procon Municipal encaminhou notificação para o Sindicato de Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), para o cumprimento do novo decreto federal de nº 10.634/2021, publicado em 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as novas formas de divulgação dos preços nos postos de combustíveis automotivos. 

O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados.

“Trabalhamos imbuídos em facilitar o acesso da população quanto aos seus direitos e deveres. Esse novo decreto só vem a contribuir na transparência das informações e lisura dos fatos, sendo essa uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Além do valor do litro do álcool, da gasolina ou do diesel, os postos devem informar os valores estimados de tributos das mercadorias e serviços em painel afixado em local visível do estabelecimento que deverá conter: o valor médio regional no produtor ou no importador; valor do ICMS; valor do PIS/PASEP e da Cofins e o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis.

O secretário informou que o presidente do Sindicato sinalizou positivamente e que fará esse trabalho de divulgação junto aos revendedores. “O prefeito Emanuel Pinheiro fez um pedido especial para que o Procon atue em mais esse processo em benefício da sociedade “, finalizou.

A medida entra em vigência contando os 30 dias de sua publicação. Os postos revendedores que não atenderem a suas disposições ficarão sujeitos às penalidades aplicáveis.

 

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