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CUIABÁ

Prefeito pede mais responsabilidade: “Todos já sabem a gravidade da Covid-19”

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Luiz Alves

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O prefeito  de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, chama a atenção da população cuiabana, e pede mais responsabilidade e consciência para que não haja aglomeração em eventos, festas ou casas noturnas, a fim de evitar a propagação da COVID-19. Por meio do decreto 8.324, Emanuel reforçou as medidas emergenciais e temporárias durante o período que seria o carnaval. De acordo com o documento, estão proibidas todas e quaisquer festas carnavalescas em ambientes públicos e privados em Cuiabá, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2021.

“Não podemos brincar com esse vírus. Infelizmente tem uma faixa da população que ainda acha que vive no mundo de Alice no País das Maravilhas. Que está acima do bem e do mal e não se preocupa com a sua saúde, e nem com a saúde de quem mais ama, da sua família, de pessoas que por algum motivo podem ser infectadas e vir a óbito. Essa fase de parar a cidade, de fechar a cidade e decretar lockdown já passou. O sucesso no combate à covid-19 depende de cada um de nós. Eu não vou trancar ninguém em casa, a população precisa trabalhar, precisa ganhar seu dinheiro. O trabalhador precisar ganhar sua renda para sustentar a sua família”, afirmou o prefeito. 

Segundo o gestor, a população já está consciente de como o vírus é propagado, de como se proteger dele e de como se comportar. Em Cuiabá já são mais de 49.471 casos confirmados da doença, além de mais de 1400 mortos, segundo o painel epidemiológico divulgado diariamente pela Prefeitura da Capital.

“Cuiabá, é uma das cidades que melhor se comportou ao enfrentamento da Covid-19. Eu não comemoro esses números, porque apesar desses bons resultados a nível nacional, temos quase 50 mil casos confirmados e cerca de 1400 óbitos, então uma vida que partisse com a covid já seria frustrante para mim, me corta o coração, imagina 1400 mortos? Poderia ser o triplo de casos se não fosse a nossa atuação, poderia ser o triplo de óbitos se não fosse a nossa atuação. Mas infelizmente, apesar de Cuiabá ter um comportamento na média respeitável, temos esses números de casos hoje, o que nos obriga a sempre chamar a atenção para a consciência da população. Estamos numa fase que não adianta prefeito ficar baixando decreto para marmanjo se comportar. Todos já sabem da gravidade da covid-19”, afirmou o prefeito.

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Apesar disso, Emanuel Pinheiro reforçou que a gestão está endurecendo as fiscalizações e elaborando uma nova lei, a fim de evitar a aglomeração em shows, casas noturnas e bares da Capital neste período de pandemia, que são constantemente alvos de denúncias, por não cumprirem as medidas de biosseguranças impostas pela prefeitura e o Ministério da Saúde.

“Temos que entender que temos decretos que proíbem eventos de grande porte. Os eventos que ocorrem em casas noturnas e bares tem que ser com 50% da capacidade do ambiente, cumprindo todas as medias de biossegurança, com álcool em gel disponível e com distanciamento de segurança sendo respeitado. Precisamos viver esse novo normal e esperamos que cada um faça a sua parte. Não adianta cobrar do prefeito e nem de nenhuma autoridade. Cada um é responsável, cada um deve fazer a sua parte e só assim vamos avançar e vencer a covid-19”, reforçou ele.

“Hoje não tem uma criança que não saiba o que é covid-19 ou como se comportar. Está na hora de chamar a responsabilidade de todo mundo, é claro que existe algumas situações que é de saúde publica como eu disse, que é relação a esses grandes eventos, shows, boates, espetáculos. Fora isso, é o comportamento de cada um, vamos cobrar duro a conscientização de cada um e o comportamento de cada um”, concluiu.

Decreto em vigor

De acordo com novo decreto de nº 8.324 de 12 de janeiro de 2021, estão proibidas todas e quaisquer festas carnavalescas em ambientes públicos e privados em Cuiabá, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2021.

O documento explica que a proibição dos festejos se estende a eventos realizados em ambientes públicos e privados e que também está proibido o funcionamento de boates, casas de shows e similares do dia 12 até o dia 16 de fevereiro de 2021.

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Eventos religiosos também estão proibidos de serem realizados. Eventos particulares já agendados poderão ocorrer, desde que cumpram as determinações do decreto nº 8.066 de 21 de agosto de 2021 e suas alterações.

O Prefeito determinou ainda que às secretarias municipais competentes, suspendessem a emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto.

A medida, conforme o gestor, foi tomada por decorrência do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos em razão da COVID-19. A festa de carnaval, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada.

Para atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Denúncia (fone: 3616-9614) de segunda a sexta e Polícia Militar (fone: 190)

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CUIABÁ

Pinheiro sanciona lei com penalidades mais duras por descumprimento de medidas de biossegurança

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei Complementar nº 495, que estabelece penalidades administrativas específicas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), editadas pela Prefeitura de Cuiabá. As normas entram em vigor a partir desta quinta-feira (04).

A Lei Complementar é de autoria do próprio Poder Executivo foi aprovada, na quarta-feira (04), pela Câmara Municipal de Cuiabá. O projeto recebeu 20 votos favoráveis, um contrário, uma abstenção e duas ausências. Além disso, três emendas foram apresentadas e rejeitadas pela maioria dos parlamentares que participaram da sessão extraordinária.  

Conforme a legislação, àqueles que infringirem qualquer das medidas de biossegurança descritas no Decreto nº 7.849, de 20 de março de 2020, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, medida de suspensão imediata da atividade ou evento, além de interdição temporária pelo período de 90 dias do estabelecimento.

 “O valor da penalidade de multa prevista no artigo anterior será de R$ 3 mil até o limite de R$ 60 mil a depender da gravidade da infração, a ser mensurada pelo agente público no momento da autuação”, destaca o artigo 4º da Lei Complementar.

A fiscalização das disposições contidas da Lei nº 495 será efetuada pelos servidores públicos de carreira de regulação e fiscalização, com apoio operacional da Polícia Militar e de agentes municipais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Vigilância Sanitária.

“Os valores recolhidos oriundos das multas aplicadas por força desta Lei Complementar, deverão ser utilizados em ações e serviços de saúde e assistência social”, diz o artigo 10º.

Confira abaixo a Lei Complementar nº 495 na íntegra 

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Secretarias da Mulher, Turismo e Assistência Social trabalham em regime de revezamento por medidas de biossegurança

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Davi Valle

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As secretarias municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Turismo e Mulher aderiram ao sistema de revezamento de trabalho a fim de reduzir o número de servidores em circulação a partir desta quinta-feira (04). De acordo com a escala, 50% trabalha no período matutino e 50% no período vespertino.

Essa medida está prevista no decreto municipal de nº 8.340/2021 sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro a fim de evitar maior propagação da Covid- 19 e é válida até o dia 21 de março. Com essa nova sistemática, o atendimento presencial não será afetado, sendo mantida todas as normas de biossegurança como forma de prevenção ao coronavírus em casos de extrema necessidade.

Em relação a Secretaria de Assistência Social, que já mantém suspensa as atividades coletivas desde março do ano passado, nas unidades descentralizadas, permanece a presença de servidores plantonistas para atender as demandas sugeridas pela população. “Essa é uma prática que já vem sendo aplicada e está dando certo. Grupos virtuais foram formados a fim de manter o contato com os assistidos”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

No que diz respeito às atividades prestadas pela Secretaria da Mulher, principalmente nesse mês de março, em que estão sendo desenvolvidas ações especiais em comemoração ao Dia Internacional, 08 de março, antes mesmo desse novo decreto, a programação já foi organizada com atividades on line. “Sabemos que estamos vivendo num momento de pandemia do coronavírus, no entanto, os temas que são trabalhados pela Pasta são muito importantes, por isso que buscamos a melhor alternativas a fim de dar continuidade aos trabalhos”, ressaltou a secretaria municipal da Mulher, Luciana Zamproni.

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Quanto ao Turismo, a secretária responsável pela pasta, Iracilda Campos informou que a rotina que vinha sendo desenvolvida será mantida. Reuniões sem aglomerações de pessoas, visitas técnicas seguindo todas as normas de biossegurança, entre outros. “A pasta do Turismo está em pleno desenvolvimento. No entanto, temos que nos atentar para o problema dessa doença para manter a saúde e a segurança dos nossos servidores e parceiros”, declarou.

Para maiores informações, reclamações e ou sugestões, os contatos podem ser feitos por telefone ou via e-mail.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência: (65) 3645-6803-  [email protected]

Secretaria Municipal da Mulher: (65) 99304-6119- [email protected]

Secretaria Municipal de Turismo: (65)3645-6224 [email protected]

 

 

 

 

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