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CUIABÁ

Pinheiro participa de reunião virtual com Ministro da Saúde e solicita autorização para aquisição de vacinas

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Luiz Alves/Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã de hoje (19), de videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e consultou a possível liberação para compra direta de vacinas contra a Covid19. Na reunião virtual – convocada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – o ministro afirmou que nos próximos dias, o Governo Federal  deverá disponibilizar 4,7 milhões de doses para vacinação e explicou que – neste momento – o Governo Federal não recomenda os municípios façam aquisição por conta própria.

“Se fizermos separações de locais que têm competência para comprar e outros que não têm, vamos criar uma crise interna muito grande de Estados que seguem uma linha e outros que não seguem. Quem estiver negociando, manda aqui para mim que a gente compra. Faltam 15 dias para a nossa produção de vacinas ficar plena. A previsão é que na semana que vem já estejamos distribuindo 4,7 milhões de doses”, comentou Pazuello.

Emanuel aproveitou para elogiar e agradecer o suporte que o Governo tem oferecido desde o começo da pandemia. “Se não fosse o apoio do Governo Federal no ano passado, no auge da pandemia, Cuiabá, como todos os municípios e estados, estaria quebrada. O apoio financeiro do Governo durante a pandemia foi fundamental, para que pudéssemos atravessar o período de tempestade, um período muito turbulento, de muita ansiedade e desesperança”, comentou.

Outra preocupação elencada por Pinheiro durante a reunião foi em relação aos recursos destinados ao custeio de leitos de UTI COVID-19 para as competências de janeiro e fevereiro de 2021, que ainda não chegaram para Cuiabá.

Ele falou ainda sobre o esforço que a capital tem feito para manter os leitos, uma vez que não estavam previstos no orçamento do município, mas ponderou que nenhum dos 135 leitos de UTI Covid  implantados (distribuídos no Hospital de Referência e São Benedito) foi desativado. Após o questionamento,  Pazuello respondeu que assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada, o recurso será repassado para os municípios que ainda não receberam, como é o caso de Cuiabá. A estimativa é para o mês de março.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá mantém 80 leitos de UTI abertos e liminar se torna sem efeito

Após mais de uma hora de diálogo, Pinheiro avaliou positivamente o encontro virtual. “Esta reunião foi muito produtiva, principalmente pela previsão do recebimento de mais doses de vacinas. Com a produção dos imunizantes no Brasil regularizada, até o próximo mês esperamos dar uma celeridade muito maior a nossa campanha, garantindo mais segurança e tranquilidade para os cuiabanos”, concluiu.

Emanuel Pinheiro e o  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, representaram a região Centro-Oeste na reunião, que também foi acompanhada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá mantém 80 leitos de UTI abertos e liminar se torna sem efeito

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Assessoria

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que mantém na data de hoje (25) todos os 80 leitos exclusivos de UTI Covid para adultos no Hospital de Referência (antigo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá) abertos e vê  decisão em caráter liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinando o desbloqueio de leitos, sem efeito algum pela inexistência da situação apresentada ao Judiciário. 

Reitera que o bloqueio das UTIs é uma situação momentânea, devidamente informada por parte da Secretaria Municipal de Saúde, visando manutenções necessárias à aparelhagem. Hoje, a capital de Mato Grosso é detentora de 30% dos leitos de UTI de todo Estado.

Informa ainda que a falta de medicamento apontada também foi devidamente suprida na tarde de hoje. 

Lamenta que ainda que diante de um momento de temor frente à pandemia causada pelo coronavírus e em que boa parte da população sofre com desassistência por parte do Estado e recorra ao município de Cuiabá por ajuda, inexista o esforço conjunto visando prestar atendimento de qualidade aos que mais necessitam. 

Acredita ser extremamente preocupante, pois mesmo o Estado sabendo da verdade dos fatos, propositalmente induziu a Justiça ao erro de forma leviana e politiqueira.

 
 
 
 

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CUIABÁ

Prefeito edita decreto e determina que servidores do grupo de risco permaneçam em teletrabalho até maio

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou até o dia 31 de maio de 2021 o teletrabalho (home office) aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico). O Decreto 8.331/2021 será publicado na edição de sexta-feira (26), da Gazeta Municipal.

Ainda conforme o Decreto, os servidores exercerão suas atribuições via teletrabalho, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta. Pinheiro reforça que as medidas emergenciais ainda são necessárias considerando que o Plano Municipal de Imunização está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada.  

“Mais uma vez, reiteramos o comprometimento da administração pública municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana. Não medimos esforços para salvar vidas”, declarou o prefeito.

Essa é a terceira vez que o prefeito da capital, considerando a excepcionalidade vivenciada, reedita a medida  ao grupo de risco. 

 Confira a íntegra:

DECRETO Nº 8.331 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição   Federal   reconhece   a   saúde   como   um   direito   de   todos   e   dever   do   Estado, garantido   mediante   políticas   sociais   e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Leia mais:  Prefeito lamento falecimento de tio vítima da COVID-19

            CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

            CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no âmbito do Município de Cuiabá, por intermédio do Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020;

            CONSIDERANDO o crescente número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;

            CONSIDERANDO a recente aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial das vacinas CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz. 

            CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está apenas em sua fase inicial e a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

            CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;  

            DECRETA:

            Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 8.147 de 13 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

            “Art. 6º (…)

Parágrafo único. Os servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio de 2021, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta..”

            Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 25 de fevereiro de 2021.

Leia mais:  Servidores municipais recebem salário de fevereiro nesta sexta-feira (26)

 

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