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POLÍTICA NACIONAL

Pacheco se reune com Pazuello para discutir compra de vacinas Pfizer e Janssen

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenta fazer a ponte entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen para que o brasil adquira as vacinas
Marcos Oliveira/Agência Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenta fazer a ponte entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen para que o brasil adquira as vacinas

Após se reunir com as farmacêuticas Pfizer e Janssen nesta segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se encontrará com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello na parte da tarde para negociar a compra de vacinas .

Em pronunciamento à imprensa após a reunião, Pacheco disse que procurará, com o ministro da Saúde, “identificar e resolver entraves que estão sendo impeditivos para que o Brasil adquira essas vacinas”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também esteve presente na reunião com as farmacêuticas. Ele relembrou a oferta da Pfizer, feita em junho do ano passado,  de vender 70 milhões de doses ao Brasil. O governo federal não aceitou a proposta .

Medida provisória

Um dos temas da reunião com as empresas norte-americanas foi a aprovação da MP 1.026/2021 com a inclusão de dispositivos prevendo a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes das empresas farmacêuticas Pfizer e Janssen, contra a covid-19.

A medida provisória flexibiliza regras para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, não prevê a responsabilização governamental por eventuais efeitos adversos da vacinação e, por isso, Randolfe apresentou uma emenda, de número 76, que autoriza a União a assumir essa responsabilidade.

“Uma alternativa que se vislumbrou foi essa autorização legislativa através de um projeto de lei, uma emenda à medida provisória 1.026 que tramita na Câmara que dá autorização à União para assumir os riscos inerentes à essa vacina, inclusive podendo constituir garantias e seguros para essa finalidade. É algo que vou submeter ao ministro e a decisão é do governo federal e do ministério da Saúde”, comentou Pacheco.

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“De qualquer forma, vale destacar a responsabilidade direta do Ministério da Saúde e não nos cabe interferir na negociação (…)”O que tenho buscado, como presidente do Congresso, é encontrar soluções. O que couber ao Congresso, assim o faremos, de ser colaborativo com o Ministério da Saúde, com o governo federal para termos o máximo possível de vacinas”.

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POLÍTICA NACIONAL

Políticos aliados reagem à decisão de Fachin sobre Lula; confira

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Alguns nomes da política comentaram sobre a decisão do ministro Fachin sobre a anulação das condenações de Lula
Montagem iG / Wikimedia Commons

Alguns nomes da política comentaram sobre a decisão do ministro Fachin sobre a anulação das condenações de Lula

Nesta segunda-feira (08), alguns nomes da política aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciaram sobre a decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de hoje. Fachin anulou todas as condenações de  Lula  no âmbito da Operação Lava Jato, o tornando elegível para participar de eleições para cargos públicos .

Eduardo Suplicy (PT-SP), vereador por São Paulo, publicou em seu perfil nas redes sociais que está “muito feliz” com a decisão do ministro, já que “restabelece o caminho saudável da democracia no Brasil!”. Na mesma publicação, Suplicy adicionou uma foto, na qual beija a cabeça de Lula e possui os escritos “Lula livre”.






A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) parabenizou Fachin pela decisão, dizendo que a posição já era defendida por vários juristas e desembargadores, defendendo a suspeição do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil Sergio Moro. “Lula foi preso injustamente e agora retoma direitos políticos. Que venha a suspeição de Moro!”.

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Guilherme Boulos (PSOL), que foi candidato à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo, disse que a democracia “ganha” e também mencionou a suspeição de Moro. Não podemos esquecer: Lula sofreu arbitrariedades e passou 580 dias preso. “O STF acaba de anular as condenações, mas não terminou seu julgamento sobre a suspeição de Moro. A anulação dos processos não pode ser a salvação de quem fez política de toga!”, escreveu.





*Esta matéria está em atualização

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POLÍTICA NACIONAL

Lula elegível: PGR irá recorrer da decisão de Fachin que anulou condenação

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Ex-presidente Lula (PT) foi favorecido em decisão do ministro Edson Fachin
Lula Marques/Agência PT

Ex-presidente Lula (PT) foi favorecido em decisão do ministro Edson Fachin

A Procuradoria-Geral da República ( PGR ), comandada por Augusto Aras, irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin, que a nulou as condenações de Lula (PT) na Operação Lava Jato . As informações são da Crusoé.

Com o recurso, a decisão monocrática do ministro Fachin , faz com que o caso seja submetido ao plenário do judiciário, formado pelos 11 magistrados.

Na decisão desta segunda-feira (8), Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro , não tinha competência para julgar casos do ex-presidente Lula , que dessa forma, estabelece direitos políticos, e se torna elegível para disputar as próximas eleições.

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