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MATO GROSSO

Operação Lei Seca prende 20 pessoas por embriaguez ao volante no fim de semana

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Completando sete anos da Operação Lei Seca em Mato Grosso, as forças de segurança têm atuado de forma cada vez mais integrada com o intuito de coibir e orientar motoristas quanto ao uso de bebida alcoólica. O primeiro registro que se tem da operação é 22 de fevereiro de 2014. Desde então, até 2020, já foram realizadas 217 edições que resultaram em 1.070 flagrantes por alcoolemia.

A data foi comemorada com a realização de duas operações, uma em Várzea Grande, neste domingo (21.02), e outra em Sorriso (398 km ao Norte da capital), na sexta-feira (19.02) e no sábado (20.02). No total, 20 pessoas foram presas.

Na 4ª edição de 2021, realizada em Várzea Grande, houve nove prisões por embriaguez ao volante (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB); 56 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados, sendo 13 pelo Art. 165 (Conduzir veículo sob efeito de álcool), seis pelo Art. 162, I (Conduzir veículo sem possuir CNH), 15 pelo Art. 230, V (Conduzir veículo sem estar licenciado), e 22 por motivos diversos.

Foram realizados 53 testes de alcoolemia. Também foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) pelo descumprimento do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (Conduzir veículo sem possuir CNH). Além disso, 27 veículos foram alvos de autuações e 21 foram removidos, sendo 12 carros e nove motos.

Em Sorriso, esta foi a 2ª edição da operação, com a realização de 58 testes de alcoolemia. Já entre as prisões, nove foram pelo Art. 306 do CTB, e uma pelo Art. 165-A do CTB (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo Art.277).

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A ação resultou ainda no recolhimento de 13 CNH’s e remoção de 14 veículos, sendo oito carros e seis motocicletas. Foram lavrados 19 AITs, sendo nove pelo Art. 306, nove pelo Art. 165 e um pelo Art. 165A (Recusar o teste do etilômetro).

Mais de 18 mil testes

Desde a realização da primeira Operação Lei Seca no estado, em 2014, até 2020, foram realizados 18.534 testes de alcoolemia, 9.096 autuações por infrações de trânsito, 3.447 autuações por alcoolemia e 3.002 apreensões de veículos. Segundo a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Furlan, a iniciativa é importante para fomentar a sensação de segurança das pessoas que trafegam nas vias públicas.

“A integração entre as instituições de segurança pública é fundamental para as Operações Lei Seca, com a finalidade de coibir a trágica junção do ‘álcool e direção’, e buscar cada vez mais a conscientização da população, especialmente dos condutores de veículos, para os riscos de dirigir sob influência de bebida alcoólica”.

Nesta marca importante de sete anos, ela reforça o pedido aos motoristas, para que não façam uso de bebida alcoólica se forem dirigir. “Hoje completamos sete anos da realização da primeira operação integrada de Lei Seca, cuja repercussão perante a sociedade é sempre muito positiva. Temos muitas alternativas, como os aplicativos de transportes, por exemplo, ou o motorista da rodada, que podem evitar esse tipo de conduta, é um cuidado consigo e com o próximo”, frisa a major.

A Operação Lei Seca é coordenada pelo GGI da Sesp-MT e conta com a participação das Polícias Militar (PM-MT) e Judiciária Civil (PJC-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran) e Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário, e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta edição, contou também com a Guarda Municipal de Várzea Grande, e quando realizada em Cuiabá, tem apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). 

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Já em Sorriso, sob coordenação do GGI municipal, participaram da operação o 12° Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Núcleo Integrado de Fiscalização da Prefeitura (NIF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

Fonte: GOV MT

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