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POLÍTICA MT

Nininho comemora projeto do governo que atenderá mais de 70 municípios

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da cerimônia de assinatura das Ordens de Serviço do Programa Mais MT. O anúncio foi durante evento no Palácio Paiáguas, inicialmente as obras de pavimentação serão de uma extensão de 775 quilômetros. O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, fizeram a apresentação para secretários de Estado, senador, deputados federais, deputados estaduais e prefeitos municipais.

Tanto os projetos anunciados, quanto as ordens de serviço, beneficiam mais de 70 municípios, o programa é considerado o maior investimento da história de Mato Grosso. Somente nas ações de infraestrutura estão previstos investimentos totais de R$ 4,73 bilhões em quatro anos (2019-2022).

De acordo com o deputado, o estado passa por um bom momento, mesmo em meio ao enfrentamento da pandemia. 

As ações não podem parar, por meio das obras que serão executadas muitos empregos diretos e indiretos serão gerados, a população será beneficiada com obras de qualidade e o desenvolvimento será cada vez mais visível. Quero agradecer o governador Mauro Mendes por atender nossos encaminhamentos e parabenizar ele e toda sua equipe pelo empenho, e também agradecer os meus amigos e parceiros senador Carlos Fávaro e deputado federal Neri Geller, que não medem esforços para nos ajudar com as demandas”, destacou Nininho

O governador Mauro Mendes explicou, que a elaboração de projetos é necessária para que o Governo possa realizar novas obras e promover a expansão da malha rodoviária estadual pavimentada e, desse modo, atender parte da grande demanda que o Mato Grosso possui de obras de pavimentação e pontes. Tudo isso como parte do Mais MT que antes era dúvida, hoje é realidade.

“O projeto é indispensável para viabilizar os recursos com antecedência. Estamos fazendo algo que hoje não existe em nenhum estado brasileiro, tomamos as medidas corretas, muita gente que olhou o programa duvidou, isso porque muitas vezes já vimos programas sendo lançados que ficaram apenas na mídia, por isso, é natural as dúvidas. Existe um histórico de descumprimento disso ao longo dos anos, mas graças a Deus e o apoio de muitos dos presentes, estamos mudando Mato Grosso”, disse o governador.

Reunião – Antes da assinatura, o parlamentar recebeu em seu gabinete prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de São Jossé do Povo; Itaúba; Nova Santa Helena; Bom Jesus do Araguaia; Colíder; Nova Monte Verde; Matupá; Peixoto de Azevedo; Itiquira e Jauru. O deputado federal Neri Geller (PP) e o senador Carlos Fávaro (PSD), também participaram da reunião e juntos falaram das ações e projetos em andamento para 2021 e 2022.

“Tenho uma parceria sólida com o senador Carlos Fávaro e com o deputado federal Neri, trabalhamos com possibilidades, projetos e, não é somente ações de obras de infraestrutura, temos indicações sendo encaminhadas nas áreas da educação, saúde, agricultura familiar, ação social e segurança pública, cerca de 80 municípios serão contemplados com emendas paramentares federais e estaduais”, concluiu Nininho.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Empresas que descumprirem medidas de enfrentamento à pandemia poderão ser cassadas em MT

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O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.

Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto.

“É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades. Temos que valorizar a economia e também as vidas, para que não sejamos surpreendidos com um novo fechamento do comércio”.

O dispositivo considera ato lesivo ao enfrentamento da emergência de saúde pública toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate da pandemia, o que compreende fiscalizar a utilização da máscara, do distanciamento entre as pessoas e a não aglomeração.

Além disso, as empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas unidades comerciais; auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.

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“Só teremos a dispensa no uso da máscara para crianças com menos de 3 anos de idade, bem como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, conforme declaração médica que poderá ser obtida e apresentada por meio digital”.

O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação doença e retomaram o toque de recolher no período noturno. “Infelizmente temos acompanhado muitos estabelecimentos insistindo em desrespeitar as determinações do poder público, causando aglomerações e certamente colaborando com a disseminação desta nefasta doença que nos aflige”.

Fonte: ALMT

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Faissal tenta barrar aumento de 14% nas contas de energia

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Foto: Carol Coutinho / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Faissal Calil (PV) foi até a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, protocolar um ofício, nesta quinta feira (25), para tentar sensibilizar a diretoria colegiada da entidade a não conceder o reajuste previsto para abril nas contas de energia no estado. Segundo estudos feitos por especialistas, o aumento previsto será na faixa de 14%, índice que preocupa o parlamentar, que justifica a não necessidade de mudança na tarifa neste momento.

Faissal apontou que a Energisa, concessionária que opera a distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, teve um lucro de R$ 921,7 milhões, anunciado no terceiro trimestre de 2020. O deputado lembrou ainda que o estado é um dos que mais produz energia no país e tem apenas 1,4 milhão de unidades consumidoras.

“Nossa tarifa é uma das mais caras do Brasil, o que afeta diretamente o bolso e a mesa dos nossos cidadãos. Milhares de consumidores deixam de adquirir medicamentos, alimentos e outros itens básicos de necessidade para poder pagar as altas contas de energia elétrica cobradas em Mato Grosso. Por outro lado, a Energisa teve lucro recorde no ano passado, em detrimento de gente que passa fome ou não compra um remédio pra pagar as contas em dia e não ter a luz cortada”, afirmou Faissal.

Para o deputado, o aumento é prejudicial não só aos consumidores residenciais, mas também em relação às empresas, que para poderem pagar as altas contas de energia elétrica deixam de investir em expansão e até mesmo na contratação de novos funcionários, criando um gargalo no desenvolvimento de seus negócios e, consequentemente, no crescimento do estado como um todo.

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“Embora esteja previsto em contrato, é extremamente necessário que a Aneel se empenhe para minimizar estes possíveis aumentos para os consumidores de Mato Grosso.  Entendemos ser necessário este alerta junto a diretoria colegiada da agência, principalmente neste momento tão crítico que estamos vivendo, com o enfrentamento a uma Pandemia gravíssima que tem impactado severamente em nossa saúde e nossa economia, com aumento no desemprego de uma forma geral”, explicou. 

Faissal lembrou ainda que Mato Grosso é autossuficiente em geração de energia elétrica, com um total de 215 empreendimentos em operação atualmente, com capacidade de geração de pouco mais de 3 milhões kW de potência. Nos próximos anos esse total será acrescido de cerca de 800 mil kW, proveniente de outras oito usinas que estão em construção, além de outras 22 que serão iniciadas em breve.

“Entendemos que, por conta disso, os consumidores de Mato Grosso não devem ser submetidos ao pagamento relativo, por exemplo, às bandeiras tarifárias. Outro ponto chave que deve ser feito é o incentivo a produção de energia de matrizes limpas, como a eólica e a solar. Além disso, é importante diminuir a contratação de energia elétrica de fontes como usinas térmicas, que tem um custo maior”, concluiu.

Fonte: ALMT

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