conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Mourão volta a destacar ações do Conselho da Amazônia Legal

Publicado


source

Agência Brasil

Mourão volta a ressaltar ações do Conselho Amazônia Legal
O Antagonista

Mourão volta a ressaltar ações do Conselho Amazônia Legal

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , voltou a defender a importância do Conselho Nacional da Amazônia Legal para a proteção do bioma. Para Mourão, a recriação do órgão colegiado, que reúne representantes de 15 ministérios e que ele preside, permitiu ao governo federal implementar diversas ações conjuntas com o intuito de preservar e promover o desenvolvimento sustentável da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

“Várias medidas foram tomadas”, disse Mourão em entrevista. “A principal delas foi o lançamento da Operação Verde Brasil 2, em maio do ano passado”, acrescentou o vice-presidente, referindo-se à operação coordenada pelo Ministério da Defesa para coibir crimes ambientais em faixas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental.

A Operação Verde Brasil deve ser substituída, em breve, pelo chamado Plano Amazônia, que Mourão apresentou aos ministros que participaram da reunião do conselho que ocorreu hoje (11), em Brasília. Previsto nas ações estratégicas que o colegiado estabeleceu para 2021 e 2022, o Plano Amazônia estabelece as diretrizes para as ações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, elencando quatro eixos de atuação: priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos e disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

À EBC, Mourão ainda afirmou que, em suas ações, o conselho vem procurando contemplar não só as demandas dos governadores dos nove estados, mas também dos prefeitos dos maiores municípios da Amazônia Legal.

Leia mais:  Flordelis usou tornozeleira eletrônica sem bateria por 17 horas, diz relatório

Você viu?

“Também tivemos um diálogo aberto com a sociedade civil, buscando atrair não só organizações não governamentais, mas também diversos representantes dos setores produtivos, todos buscando as melhores ações para proteger, preservar e desenvolver nossa Amazônia”, comentou o vice-presidente, destacando ainda as conversas diplomáticas com representantes de outros países, organismos e investidores internacionais – o que, segundo ele, teve “o sentido de esclarecer a realidade sobre o que ocorre na Amazônia”.

Incêndio Amazônia
Bruno Kelly/Amazônia Real

Incêndio Amazônia

De acordo com o Ministério da Defesa, entre 11 de maio de 2020, quando a missão foi deflagrada, e meados do mês passado, foram aplicados mais de R$ 3,3 bilhões em multas e termos de infração. No mesmo período, militares das Forças Armadas, servidores de agências ambientais e agentes de segurança pública apreenderam ao menos 329 mil metros cúbicos de madeira, 1.602 embarcações e 513 veículos, além de 474 quilos de drogas e 123 mil armas e munições.

Estes números, contudo, não param de crescer, já que a operação segue em curso até 30 de abril. No último dia 2, três embarcações foram autuadas e uma apreendida o que corrobora com o aumento dos indicadores de desmatamento na região.Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o desmatamento na Amazônia Legal foi 9,5% maior que no período anterior (entre agosto de 2018 e julho de 2019).

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe ), do Ministério da Ciência e Tecnologia, o desmate totalizou uma área degradada de 11.088 quilômetros quadrados – o equivalente a quase duas vezes a extensão do Distrito Federal. Recriação de conselho completa 1 anoA recriação do Conselho Nacional de Amazônia Legal, por meio de decreto presidencial, completa um ano nesta quinta-feira (11).

Leia mais:  Rodrigo Pacheco é contra CPI para avaliar atuação do governo federal na pandemia

Instituído em 1993, durante o governo Itamar Franco, o colegiado estava até então subordinado ao Ministério do Meio Ambiente . Ao assumir a coordenação do conselho, Mourão enfatizou o objetivo de integrar as ações governamentais, bem como as iniciativas da sociedade civil e do setor privado.

“É [uma ação] multidisciplinar. É um tema transversal. Temos a questão do desenvolvimento que abrange o governo como um todo. O que foi observado pelo governo é que existem várias políticas públicas de vários ministérios que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas. Isso leva ao desperdício de recursos e leva também à perda da eficácia das ações. A criação do Conselho é para que a gente consiga ter um comando e um controle dessas atividades. Agora, compete a mim fazer com que isso funcione”, disse Mourão, na época.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Flordelis usou tornozeleira eletrônica sem bateria por 17 horas, diz relatório

Publicado


source
Em outubro, logo após colocar o aparelho, deputada o exibiu durante culto
Reprodução

Em outubro, logo após colocar o aparelho, deputada o exibiu durante culto



Relatório da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio aponta que a bateria da tornozeleira eletrônica usada pela deputada federal  Flordelis dos Santos de Souza (PSD) terminou 11 vezes de outubro até o mês passado. Em uma das ocasiões, segundo o documento, o equipamento da deputada ficou desligado por quase 17 horas. Quando a carga chega ao fim, o monitoramento é suspenso.

O relatório, ao qual O Globo teve acesso, foi enviado pela Seap à Justiça. Flordelis é ré em processo na 3ª Vara Criminal de Niterói na qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo .

A deputada passou a usar tornozeleira eletrônica em 8 de outubro do ano passado, após uma determinação da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Pela decisão judicial, a deputada deve permanecer em casa das 23h às 6h. Somente no primeiro mês de uso, a bateria do equipamento terminou três vezes. Uma delas, no dia 31, quando o monitoramento ficou suspendo por quase 17h. A tornozeleira desligou às 6h56 e só foi religada às 23h51.

Você viu?

Consta, no relatório da secretaria, que ao comparecer à Seap para fazer a instalação, Flordelis foi orientada sobre a necessidade de carregar a tornozeleira eletrônica. Para recarregar o aparelho, é preciso ficar conectado a uma tomada.

Leia mais:  Presidenciáveis, Huck, Manuela e Marina criticam Bolsonaro em Fórum Mundial

O monitoramento eletônico é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. O descumprimento dessas medidas pode acarretar na decretação da prisão do réu. No entanto,  Flordelis tem imunidade parlamentar e só pode ser presa em flagrante delito por crime inafiançável, conforme determina a Constituição Federal.

No relatório, consta ainda que em 15 ocasiões Flordelis não estava em casa entre os horários estabelecidos pela juíza. Em 14 delas, segundo o documento, a deputada estava em deslocamento para Brasília. Já em um episódio, a pastora estava no fórum de Niterói, em audiência no processo no qual é ré.

No documento, consta ainda um rompimento da tornozeleira eletrônica . No entanto, o Extra constatou que isso ocorreu no momento em que Flordelis estava na Seap instalando a tornozeleiran eletrônica. Todos os episódios de término de bateria, permanência de casa fora dos horários permitidos e rompimento de tornozeleira são considerados, pela secretaria, violações ao uso do equipamento. O relatório que consta no processo foi gerado pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia da secretaria no último dia 23. 

O Globo procurou a assessoria de imprensa de Flordelis para que a parlamentar explicasse as violações que constam no documento, mas não houve resposta até a noite dessa segunda-feira.

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco é contra CPI para avaliar atuação do governo federal na pandemia

Publicado


source
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Reprodução

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falou sobre o pedido de parlamentares para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de Bolsonaro e do ministério da Saúde no combate à pandemia . Segundo ele, este não e o foco da Casa no momento, pois seria “contraproducente”.

“Eu, como parlamentar, assinei uma única CPI, que foi a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a tragédia de Brumadinho. A CPI ao longo dos anos foi desvirtuada. Não podemos transferir para uma CPI a apuração principal de fatos de responsabilidade criminal. Para isso, há órgãos como o Ministério Público, o Judiciário, a Controladoria Geral da União e outros órgãos que podem apurar”, disse, no Roda Viva desta segunda-feira (1).

Segundo Pacheco, as pautas prioritárias para o Senado nesse momento são a volta do auxílio emergencial e o avanço do programa de imunização nacional.

“Quando você fala a respeito da pandemia, o que temos que ter neste momento é o equilíbrio de entender que ações efetivas podem ser tomadas independentemente das CPIs”, afirmou o presidente do Senado.

“A availiação que farei não é se prejudicaria a presidência ou não, mas se é necessário [abrir a CPI]. Isso será avaliado à luz desses critérios. Mas não há prazo, vamos avaliar o andamento.”

Comentários Facebook
Leia mais:  Presidenciáveis, Huck, Manuela e Marina criticam Bolsonaro em Fórum Mundial
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana