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POLÍTICA NACIONAL

Moraes autoriza presença de Daniel Silveira no julgamento desta sexta(19)

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Deputado Federal Daniel Silveira
Duda Sampaio

Deputado Federal Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se defendesse por meio de videoconferência no plenário. Após suspender as redes sociais do deputado , ele é espero na Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira (19).

Silveira, esta preso no Batalhão Especial da Polícia Militar e deve acompanhar o julgamento que está marcado para as 17h. Assim, ele mesmo poderá apresentar sua defesa perante os deputados da Casa.

O minsitro do STF acatou um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Medida leva em consideração o regimento da Câmara que dá o direito do deputado preso ou seu representante de se manifestar durante seção. 

“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias”, declarou o ministro.

Com isso, os deputados presentes poderão optar em votação aberta e de modo individual se deixam ou não Silverira preso.

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POLÍTICA NACIONAL

Governador do DF desiste de ir a casamento após repercussão negativa

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
Reprodução

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , desistiu de ir a um casamento no qual seria padrinho nestes sábado (27), após receber críticas. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do jornal O Globo.

Ibaneis decretou lockdown no Distrito Federal , que está sem leitos de UTI disponíveis. O decreto de restrição só passa a valera a partir deste domingo (28).

Depois que a coluna de Guilherme Amado revelou que o governador seria padrinho de um casamento neste sábado, a repercussão negativa tomou conta. Ibaneis seria padrinho do filho de Olegário Oliveira de Moraes, chefe de gabinete Casa Militar de seu governo.

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POLÍTICA NACIONAL

Lira promete teleconferência com governadores para discutir Orçamento

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (27) que deve realizar uma reunião virtual com os governadores brasileiros para discutir, entre outros temas, o Orçamento de 2021 da União. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, postou em seu Twitter. 

Lira disse que aceitará sugestões de líderes estaduais para contribuírem na redação do Orçamento. Ele espera reunir por teleconferência, devido ao agravamento da pandemia. “Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com a relatora e o presidente da CMO, para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”.

O presidente da Câmara dos Deputados destacou ainda que outros temas também devem estar na pauta da reunião. “Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19”, escreveu o parlamentar.

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Na sexta-feira (26), sem consenso entre os partidos e para evitar uma derrota, o presidente da Câmara desistiu de votar no plenário a  PEC da Imunidade  e decidiu enviá-la para discussão em uma comissão especial a ser criada, que é o rito de praxe. A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

“Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Determino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados”, afirmou Lira.

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