conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Lúdio faz representação à PGJ para acabar com desconto indevido de aposentados com doenças graves

Publicado


Lúdio fez uma representação para providências sobre descontos indevidos

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para que ele tome providências para colocar fim aos descontos indevidos na remuneração dos servidores aposentados e pensionistas com doenças graves. O desconto previdenciário efetuado pelo governo de Mato Grosso contraria o artigo 2º da Lei Complementar 202, que determina que a contribuição de inativos com doenças graves é de 11% sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o dobro do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“Como se não bastasse a maldade contra a maioria dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso, o governador agora resolveu confiscar também o salário dos aposentados que têm doenças graves e incapacitantes, contrariando a lei. Em janeiro, o governador passou a descontar 14% desses aposentados a título de contribuição previdenciária, um desconto que não tem sentido e é ilegal”, afirmou Lúdio.

Entre os inativos com direito a isenção prevista em lei, estão pessoas com doenças como câncer, aids, hanseníase, cegueira, cardiopatia grave, nefropatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, esclerose múltipla, alienação mental, doença de Parkinson, entre outras.

No início de fevereiro, Lúdio já havia notificado o MT Prev para encerrar o desconto indevido e ressarcir os valores descontados ilegalmente dos portadores de doenças graves e incapacitantes. Porém, o órgão respondeu, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que continuaria a fazer o desconto.

“Os entendimentos do MTPREV e da Procuradoria-Geral do Estado […] jamais poderiam culminar em ato administrativo que contrariasse uma Lei Complementar Estadual vigente”, afirmou Lúdio na representação ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais:  Com obra parada há 7 anos, Ulysses Moraes pede conclusão de reforma em escola de Sinop

No documento, Lúdio requereu ao procurador-geral que “determine as providências que entender necessárias a fim de se restabelecer a integridade da ordem jurídica violada (inciso lV, do Art. 2º da Lei Complementar nº 202/2004), ou seja, para que o lançamento de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensão de portadores de doença grave incapacitante seja realizado em acordo com os ditames da referida lei”.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

Projeto propõe estadualização da estrada Rio dos Couros em Cuiabá

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 133/2021) que propõe a estadualização da estrada denominada Rio dos Couros, trecho de 45km de extensão que liga o bairro Pedra 90 a BR-163/364 em Cuiabá.

A proposta do parlamentar é facilitar a execução de obras de asfalto na região, o que vai favorecer mais de 1,5 mil famílias que passarão a ter mais qualidade de vida.

 “Investir em asfalto é também investir em saúde. A proposta de estadualização é permitir que essa tão sonhada obra saía do papel e essas famílias possam ter asfalto e sistema de drenagem próximo as suas moradias”, diz o deputado Wilson Santos.

Além do bairro Pedra 90, as obras de asfalto na estrada, se concretizada, favorecerá também as comunidades rurais de Aricazinho, Água Limpa, Rio dos Couros, Assentamento 21 de Abril, Raizama e Formosa até chegar nos trechos da rodovia da BR-163/364.

 O asfaltamento desta rodovia é um grande e antigo sonho dos moradores da região. Na avaliação do deputado Wilson Santos, a estadualização do trecho vai facilitar a execução desta obra.

 “O governo do estado tem feito uma boa administração dos recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e potencializado obras de infraestrutura nos quatro cantos de Mato Grosso. Vamos trabalhar para que o Legislativo aprove esse importante projeto. E a partir daí possamos projetar algo maior”, concluiu.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Leia mais:  Delegacia da Mulher de Tangará da Serra precisa de veículo descaracterizado
Continue lendo

POLÍTICA MT

Dia das Mulheres da AL Social será com vídeos-homenagens exibidos pela TVAL

Publicado


Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

As mulheres são muitas, são diversas, são também fruto da construção de muitas outras mulheres. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assembleia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está homenageando todas por meio das histórias de seis representantes de comunidades tradicionais da Grande Cuiabá, com vídeos exibidos pela TV Assembleia e disponibilizados nas redes sociais.

O Projeto Mulheres de (re)Existência, de iniciativa da diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira, e da fotógrafa da unidade, Karen Malagoli, busca, por meio da poesia (no sentido amplo da palavra), registrar o olhar das personagens e contar um pouco da história delas, com crônicas e fotos.

Para este Dia das Mulheres, as produções foram transformadas pelo cineasta Luiz Marchetti, também da equipe AL Social, em seis vídeos, com narração da cantora Estela Ceregatti e da poeta Luciene Carvalho.

Entre as seis personagens do projeto, há quilombola, indígena, mulher do campo, pantaneira. Há também a mulher mais velha moradora de Cuiabá, Maria Elisa Conceição, 111 anos de histórias e ensinamentos.

A proposta, segundo Daniella Paula, é narrar histórias de mulheres-bases das demais na sociedade. “São mulheres que têm esse registro de sustentação”, sintetiza.

Um trecho do projeto reflete: “Quantas mulheres existem resistindo? E são essas que sustentam todo um colossal social, psíquico e humano de toda uma sociedade”. E destaca o objetivo de “ecoar as raízes fecundas dessas mulheres, dando imagem e narrativas a partir da poiesis de seis protagonistas do ato de existir”.

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

A ideia é ampliar o projeto para 12 entrevistadas e fotografadas e promover uma exposição das fotografias com trechos das crônicas. Está previsto também um livro com o conteúdo, físico e virtual.

Leia mais:  Faissal pede reformas em escolas de Itiquira

Neste momento de agravamento da pandemia, foi necessário pensar formas de homenagear a data, respeitando o necessário distanciamento. “A gente propôs que fossem exibidos como vídeos na TVAL, para que a gente conseguisse alcançar um público maior”, explica Dani Paula.

Sobre o processo criativo, Daniella citou Silviane Ramos Lopes da Silva, quilombola da Comunidade Porto Calvário, de Vila Bela da Santíssima Trindade, doutoranda em Sociologia e várias outras facetas elencadas na crônica. “Sil é uma mulher muito forte. Ela não estava escalada, mas a gente sentou com ela enquanto a mãe dela [Maria das Dores, outra personagem] se arrumava e foi impossível não contar a história dela, que já venceu três cânceres e ainda se propõe a ‘suavizar caminhos’”.

Os vídeos de Luiz Marchetti já estão sendo exibidos em horários diversos na TVAL e serão inseridos aos poucos, pelo mês de março, nas redes sociais da Assembleia Social no Facebook e no Instagram (@assembleiasocial).

Além de dona Maria Elisa, de Silviane e de Maria das Dores Ramos Lopes da Silva – quituteira da festa de Vila Bela da Santíssima Trindade, compõem esta primeira fase do projeto a indígena da etnia Kurâ Bakairi e advogada Eliane Xunakalo (ora em Várzea Grande, ora na aldeia); Laura Ferreira da Silva, quilombola, artesã e militante da causa negra; e Francileia Paula de Castro, a Fran, também quilombola, pantaneira, agricultora, agrônoma, mestra em agroecologia e militante social.

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Para não estragar a surpresa, segue apenas o comecinho de uma das crônicas de Daniella Paula:

Quando a delicadeza faz morada em um sorriso, a gente quer logo habitar. Em Maria das Dores, temos vontade de morar. Fazer ninho. Ficar quietinha em noites de trovão e fazer gargalhada em dias ensolarados.

Leia mais:  Dia das Mulheres da AL Social será com vídeos-homenagens exibidos pela TVAL

Mulher pequena, franzina até pouco (“agora que tô ganhando corpo” – exclama), que faz caber todo mundo dentro, desde o primeiro olhar. Tão miúda que o apelido desde sempre é “Cotinha”. Acredito que não seja só pela estatura, mas pela graça singela de ser, pela agilidade de passarinho, por mover os pés como quem faz samba delicado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana