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POLÍTICA NACIONAL

Lira tentou fazer acordo com o Supremo após prisão de Daniel Silveira; confira

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Após a prisão do deputado da ala bolsonarista  Daniel Silveira (PSL-Rio), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tentou fazer um acordo com o Supremo para aliviar a situação de atrito. As informações foram publicadas pelo ‘Estadão’.

Conforme relatos colhidos pelo jornal, o presidente da Câmara discutiu em reunião com interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) propor um acordo. Ele pediria desculpas públicas à Corte, ressaltando que a posição de Silveira não representava o entendimento majoritário no Congresso. 

A ideia seria dissociar o Congresso Nacional das ameaças feitas pelo parlamentar e evitar que os deputados tenham que decidir se mantêm ou não uma ordem do Supremo, referendada ontem pelos 11 ministros. Dessa forma, o episódio seria tratado como um problema interno da Câmara, que poderia ser resolvido pelo Conselho de Ética.

Antes de entrar em contato com membros do Supremo para tentar selar o acordo, Lira teve conversas com o presidente Jair Bolsonaro, em que buscava saber qual seria a melhor abordagem para lidar com a situação.

O presidente da Câmara também tentou conversar com Moraes, mas num primeiro momento foi informado que o ministro estava viajando. Quando ele conseguiu o contato, a ordem de prisão já estava assinada.

Após a publicação do vídeo, a prisão de Silveira já era dada como certa antes mesmo de a decisão ser assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, o ministro já mandou para a prisão apoiadores de Bolsonaro por defenderem medidas antidemocráticas.

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POLÍTICA NACIONAL

Mensagens entre Queiroz e ex de miliciano pode prorrogar caso das “rachadinhas”

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Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro
O Antagonista

Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e suas trocas de mensagens com a ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega, são a comprovação que pode fazer com que sigam as investigações sobre as “rachadinhas” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Alerj. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo.  

Tais provas foram obtidas de maneira independente do relatório do Coaf, que está sob risco de anulação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com as mensagens encontradas, uma investigação sobre Queiroz pode ser reaberta caso consideram esse documento como ilegal. 

Em relação as transações imobiliárias realizadas de forma suspeita de Flávio, também podem ser adicionadas como provas se uma nova investigação for aberta, dependendo da anulação do relatório do Coaf pelo STJ. Porém, houve um arquivamento sobre os documentos dos imóveis do senador, o que atrapalhou escolha por essa alternativa. 

A Quinta Turma do STJ, nesta terça-feira (23), derrubou a decisão sobre a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Flávio, Queiroz e outros investigados no caso. Com 4 votos a 1, foi compreendido pela maioria dos ministros que o juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, não achou necessário ir adiante com a decisão. 

*Matéria em atualização 

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POLÍTICA NACIONAL

Caso ‘Bolsonaro e Queiroz’: Saiba quais provas foram afetadas com decisão do STJ

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Caso 'Bolsonaro e Queiroz': Saiba quais provas foram afetadas com decisão do STJ
Reprodução: iG Minas Gerais

Caso ‘Bolsonaro e Queiroz’: Saiba quais provas foram afetadas com decisão do STJ

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , na última terça-feira (23), de anular a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso das ‘ rachadinhas ‘, uma série de provas foram afetadas nas investigações. Algumas delas, envolvendo Fabrício Queiroz , continuam passíveis de anulação. Saiba a situação das provas :

Movimentações financeiras atípicas

PROVA SOB ANÁLISE: Revelados no início de 2018, as movimentações financeiras fora do comum nas contas de Fabrício Queiroz em 2016 chamaram atenção. A defesa do parlamentar argumenta que o detalhamento do relatório é “excessivo” e se assemellha a uma quebra de sigilo. O STJ ainda planeja julgar este mérito.

Quebra de sigilio bancário

PROVA ANULADA: Principal prova durante a investigação , em 2019, a justiça decretou a quebra dos sigilos fiscais e bancários de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ex-assessores que participaram do esquema e pessoas que realizaram transações imobiliárias com o filho ’01’ do presidente . A análise do STJ foi de que o pedido de quebra de sigilio “não foi bem fundamentado” e as provas decorrentes dessa decisão estão sob risco de anulação .

Transações imobiliárias suspeitas

PROVA SOB ANÁLISE: Em 2018, uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que ocorreram transações imobiliárias incomuns entre Flávio Bolsonaro e outros envolvidos, que seriam consideradas suspeitas pelas diretrizes do Controle de Atividades Financeiras (COAF). O arquivamento aconteceu após explicações do parlamentar .

Troca de mensagens

PROVA SOB ANÁLISE: As conversas envolvendo Fabrício Queiroz e a ex-esposa de um miliciano – Adriano da Nóbrega -, onde revela-se indícios da contratação de funcionários fantasmas , são consideradas as únicas provas obtida de maneira independente pelo relatório do COAF . Caso esta prova seja anulada neste processo , ainda há a possibilidade de uma nova investigação ser reaberta com base nestes dados.


As decisões do STJ , porém, se mostram ambíguas neste sentido. De acordo com levantamento realizado por pesquisadores de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 29 casos semelhantes ao do senador Flávio Bolsonaro, somente em 3 deles o tribunal concedeu parecer favorável à anulação de provas.

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