conecte-se conosco


MATO GROSSO

Investimentos do Mais MT beneficiam do agro, ao transporte escolar e à Saúde, avaliam prefeitos

Publicado


O prefeito de Sorriso (398 quilômetros de Cuiabá), Ari Lafin, comemorou os investimos que o Programa Mais MT irá promover na região Norte do Estado e avaliou que as ações irão beneficiar não apenas o agronegócio, mas todas as demais áreas essenciais. 

Considerada a Capital do Agronegócio, Sorriso atualmente é pólo para 16 municípios da região que demandam, por exemplo, do Hospital Regional localizado na cidade.

“Esses investimentos não são apenas para o agro, são pra toda a população, pro caminhoneiro que utiliza a via, pro transporte escolar que leva nossas crianças para as escolas. E, além disso, a Saúde, porque hoje o Hospital de Sorriso recebe 16 municipios que necessitam de boas estradas para que aqueles que estão nas ambulâncias tenham a tranquilidade de chegar bem ate o seu tratamento”, destacou o prefeito, durante assinatura das ordens de serviço para a execução de obras de pavimentação e construção de pontes, inseridas no Programa Mais MT.

Serão 56 municípios beneficiados pelo Mais MT em todo o Estado nesta etapa. As obras terão início, ou reinício (no caso daquelas paralisadas em razão do período chuvoso) ainda neste mês. 

Os investimentos aplicados são de R$ 606 milhões, em 775 quilômetros de pavimentação e a construção de 40 pontes de concreto em todas as regiões de Mato Grosso.  

Ao todo, as ordens de serviço emitidas para obras rodoviárias compreendem 23 obras entre pavimentação, restauração, revitalização e manutenção de rodovias não-pavimentadas, que vão beneficiar diretamente 33 municípios.

Além disso, foram emitidas ordens de serviço para execução de 40 pontes de concreto, que serão construídas sobre rios, córregos e vazantes em 19 rodovias estaduais. Sorriso receberá algumas dessas pontes, como as que irão interligar o município às cidades de Tapurah e Santa Rita do Trivelato.

Leia mais:  Construção de fábrica vai gerar economia para prefeitura e emprego para presos

“Até hoje nós estávamos num “final de linha”, agora estaremos conectados ao restante do Estado, isso irá nos agregar muito, aumentar o fluxo de pessoas e de serviços para a nossa cidade. Vai encurtar quase 200 quilômetros a distância entre nós e a Capital. Agora vamos lutar pelo restante da pavimentação, porque hoje foi o primeiro passo de uma conquista que sonhamos há anos”, comemorou o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers. 

“O Programa Mais MT vem em boa hora, o governador está avançando de forma signifitcativa. Nós, dos municípios produtores, carecemos de logística e esse Programa tem obras importantes em seu radar, como a MT-485, a 490, a 560, além das pontes. E eu tenho certeza absoluta que esse é o caminho, o governador está tendo sensibilidade e fazendo com que os impostos, em especial o Fethab, retornem em infraestrutura”, pontuou Ari Lafin.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Juiz cita situação “inadmissível” e manda Prefeitura de Cuiabá reabrir UTIs Covid-19 imediatamente

Publicado


O juiz Roberto Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a Prefeitura de Cuiabá disponibilize 33 leitos de UTI para casos de covid-19, que haviam sido bloqueados pela falta de médicos e remédios nesta semana.

A decisão foi concedida na noite desta quinta-feira (24.02), e atendeu pedido feito pelo Governo de Mato Grosso. O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 50 mil ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Cuiabá, caso não acatem a decisão, e autorizou a averiguação de possível ato de improbidade ou crime nas condutas de ambos.

Na ação, movida via Procuradoria Geral do Estado, o Governo de Mato Grosso relatou que a Prefeitura bloqueou 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 30 para adultos e três pediátricos, para o tratamento de pacientes da Covid-19, no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

O Estado explicou que o bloqueio dos leitos de UTI Covid-19 impacta na taxa de ocupação hospitalar e acarreta no descumprimento do Plano de Contingência Municipal. Nesta quinta-feira, a taxa de ocupação de UTIs é de 83%. O município recebe R$ 1,6 mil por leito de UTI pactuado com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

“Caso a conduta do Município persista, o principal prejudicado será o cidadão que venha a necessitar dos leitos de UTI, uma vez que o Estado terá de suspender o repasse de elevado valor referente ao cofinanciamento das diárias dos citados leitos, o que poderá impactar na própria manutenção ou na diminuição do número de leitos destinados aos pacientes Covid-19”, diz trecho do processo.

“Inerte”

Ao analisar o pedido, o juiz Roberto Seror verificou que a Prefeitura de Cuiabá tem recebido os recursos para manter as UTIs abertas, mas, ainda assim, “está descumprindo, de forma imotivada, o Plano de Contingência Municipal, permanecendo inerte perante sua obrigação de fornecer equipamentos e pessoal, bem como quaisquer outros meios necessários para garantir a manutenção e disponibilização dos leitos de UTI destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19”.

Leia mais:  Treze municípios estão com alto risco de contaminação pela Covid-19

“Inclusive, o Ofício nº 04/GBSAREG/SES/MT (ID nº 49834120) registrou que a equipe de supervisão administrativa da Central de Regulação de Urgência e Emergência Estadual, ao realizar supervisão in loco no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, constatou que os leitos de UTI pediátrica, na data da visita, estavam com 07 (sete) pacientes internados, e 05 (cinco) leitos disponíveis (correspondendo à 58,33% de taxa de ocupação) e 03 (três) leitos bloqueados, por falta de equipamentos”, mencionou Seror.

Conforme o magistrado, a Prefeitura de Cuiabá descumpriu os termos do cofinanciamento firmado com o Estado e, ao bloquear os 33 leitos, promoveu uma “deliberada e inadmissível diminuição do número de leitos de UTI disponíveis à população e causando enorme prejuízo ao cidadão que necessita do amparo à sua saúde”. 

“Veja-se que numa capital de Estado tem-se um quadro alarmante hoje, no qual embora existam 33 leitos que poderiam estar funcionando, tem-se apenas 7 leitos de UTI adulto disponíveis para toda a população !!! Mantida essa situação, em pouquíssimos dias ou atés mesmo horas, vai se saber, o sistema de saúde entrará em total colapso e não haverá sequer número de aviões de UTI aéreas suficientes para encaminhar os casos mais graves a outros Estados, isso se houver recursos para esse serviço. Há um periculum in mora de alta gravidade e dimensão social que não pode mais esperar, sob pena de perecimento de vidas humanas !!!!”, ressaltou. 

Desta forma, o juiz concluiu por atender à solicitação do Estado e determinou que as UTIs sejam disponibilizadas imediatamente. Seror também mandou que o prefeito e o secretário sejam intimados ainda hoje para cumprirem a decisão. 

“Deste modo, à vista do exposto, sobejam presentes os requisitos da tutela de urgência, sendo dever deste magistrado o deferimento da medida pleiteada. ISTO POSTO, consoante a fundamentação supra, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA vindicada, como requerida, para o fim determinar ao Requerido que proceda imediatamente à todas as providências necessárias ao imediato desbloqueio/disponibilização dos leitos de UTI de atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, até ulterior decisão de mérito a ser proferida na presente demanda. Em caso de descumprimento da presente decisão, arbitro, desde já, a aplicação de multa diária conforme previsão disposta no art. 537 do CPC a ser suportado pela pessoa do Prefeito municipal e Secretário de saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a cada um dos agentes públicos, sem prejuízo de caracterização de outros delitos de natureza civil ( improbidade administrativa ) e criminal”, decidiu.

Leia mais:  Laudo pericial constata que camisas do time do Cuiabá apreendidas são falsificadas
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Estado aciona Justiça para que Prefeitura de Cuiabá desbloqueie imediatamente leitos de UTI Covid-19

Publicado


A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acionou a Prefeitura de Cuiabá para o desbloqueio imediato de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 30 para adultos e três pediátricos, para o tratamento de pacientes da Covid-19, no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

A ação por obrigação de fazer foi protocolada na Vara Especializada de Fazenda Pública, nesta quinta-feira (25.02), após a gestão municipal não cumprir notificação do Governo do Estado para o desbloqueio dos leitos UTI Covid-19.

Relatório de supervisão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que o bloqueio se dá por falta de medicamentos e falta de médico cirurgião pediátrico.

Conforme a ação, o bloqueio dos leitos de UTI Covid-19 impacta na taxa de ocupação hospitalar e acarreta no descumprimento do Plano de Contingência Municipal. Nesta quinta-feira, a taxa de ocupação de UTIs é de 83%.

“Caso a conduta do Município persista, o principal prejudicado será o cidadão que venha a necessitar dos leitos de UTI, uma vez que o Estado terá de suspender o repasse de elevado valor referente ao cofinanciamento das diárias dos citados leitos, o que poderá impactar na própria manutenção ou na diminuição do número de leitos destinados aos pacientes Covid-19”, de acordo com trecho extraído da petição.

O município recebe R$ 1,6 mil por leito de UTI pactuado com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Laudo pericial constata que camisas do time do Cuiabá apreendidas são falsificadas
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana