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MATO GROSSO

Governo discute fortalecimento de consórcios na região do Araguaia

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O Governo de Mato Grosso realizou nesta sexta-feira (12.02), no município de Água Boa, uma audiência pública para discutir ações de fortalecimento na atuação de consórcios intermunicipais na região do Araguaia. Os quatro consórcios representam 31 municípios do Estado e visam o gerenciamento dos recursos e parcerias para a execução de obras e serviços nas áreas da saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

As pautas foram conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

“Essas parcerias vão permitir que a gente possa levar as ações do Governo do Estado de uma forma mais efetiva e com mais objetividade. O ano de 2021 será o ano de grandes investimentos para a sociedade e de geração de emprego”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Somente pela Sedec devem ser investidosde R$350 milhões para estes consórcios, por meio do Programa Mais MT.  Sendo que destes, R$ 50 milhões referem-se a aporte na Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) e os outros R$ 300 milhões em recursos turísticos.

O Mais MT foi lançado pelo governador Mauro Mendes no ano passado e prevê recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões em investimentos públicos durante a gestão (2019-2022), divididos em 12 grandes eixos estruturantes.

“É essencial para todas as regiões de Mato Grosso, principalmente para o Araguaia. Orientamos os prefeitos para que se unam e fortaleçam suas cidades para que possamos avançar. Inicialmente estamos fazendo aquisição de máquinas, aduelas e bueiros metálicos, mas haverá outros investimentos”, destacou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Oliveira.

Na oportunidade, o secretário citou ainda o Programa de Pontes que também contemplará municípios do Araguaia. O lançamento oficial está previsto para o dia 18 de fevereiro, no Palácio Paiaguás.

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O vice-governador Otaviano Pivetta, destacou as intenções do Governo em buscar melhorias para as prefeituras.

“Nós, eu e o governador Mauro Mendes, queremos diminuir o sofrimento da população, o trabalho dos gestores municipais e falar sobre os problemas da região para assim delinear soluções que cheguem o cidadão”.

O prefeito de Água Boa, Mariano Kolankiewicz Filho, classificou a atuação dos consórcios como uma otimização coletiva.

“Vai ser muito importante fazer com que por meio dos consórcios, os municípios consigam desenvolver as ações e projetos um elo forte entre município e Governo também”, afirmou o prefeito.

Janailza Taveira é prefeita do município de São Félix do Araguaia e destacou que esta será uma parceria de sucesso.  

“Como os municípios são pequenos eles precisam dessa parceria do Estado. Antes não tínhamos esse apoio e agora o Araguaia sente que está no caminho certo”, disse.

Também participaram da audiência prefeitos de 18 municípios do Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia e Portal da Araguaia.  O secretário estadual de Educação, Alan Porto, o secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, Celso Banazeski, e o deputado estadual Dr. Eugênio.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

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Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

Fonte: GOV MT

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