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Faissal propõe abertura de CPI do Pantanal

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Deputado Faissal pediu apoio à CPI do Pantanal em sessão plenária

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) usou a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (10) para pedir a seus colegas de parlamento o apoio para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Pantanal. A investigação é importante, segundo ele, para apurar possíveis crimes ambientais cometidos na região, fundamental para a economia, meio ambiente e o turismo do estado.

De acordo com Faissal, o poder público não pode esperar que situações como a vivida pelos mato-grossenses em 2020 aconteçam novamente. Segundo o parlamentar, os prejuízos ambientais sofridos no último ano não podem se repetir e, para isso, uma CPI é fundamental para poder planejar ações de prevenção a incêndios ambientais e até mesmo responsabilizar os culpados por eventuais crimes cometidos.

 “Temos que começar a investigar a fundo a degradação da Bacia de Chacororé e a Bacia de Sinhá Mariana, que são o coração do nosso Pantanal. Também temos que apurar sobre as queimadas, já que sofremos tanto com elas em 2020. É necessário estruturar a Defesa Civil e agir agora, estrategicamente, pois a prevenção é o melhor caminho. Não adianta, na época de seca, começar a queimar tudo e ficar aquele desespero de todos os lados. Não vamos errar novamente e acredito que essa CPI é de grande valia”, apontou.

Faissal também aproveitou a ocasião para pedir ao governo do estado a realização de um mutirão para a realização de cirurgias eletivas, paralisadas no último ano por conta da pandemia de Covid-19. O deputado enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Saúde, pedindo providências e a retomada desta modalidade de atendimento à população.

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 “Nossa população está sofrendo pela falta de algumas cirurgias, como as de catarata, hérnia, vesícula e pedra nos rins, por exemplo. Todas elas foram suspensas no último ano, por conta da pandemia e até agora não foram retomadas. O governo precisa agir e trabalhar mais pela saúde do cidadão de Mato Grosso”, disse o deputado.

Na ocasião, Faissal também comunicou que enviou um requerimento pedindo informações ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O deputado apontou que a emissão de uma certidão no órgão demora até um ano, solicitando ainda um repasse maior para a instituição, para que ela ofereça melhores serviços ao produtor rural, atuando de forma mais eficiente.

O deputado encerrou seu discurso questionando a ausência de políticas públicas referentes à causa animal, com a total ausência, por parte do estado e dos municípios, de um controle de zoonoses, com veterinários dando suporte. Segundo o parlamentar, não há uma atitude do poder público para sanar o problema, que é cada vez mais presente nas pequenas e grandes cidades de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Deputado Nininho faz indicações para Segurança Pública de Barra do Garças

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O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou a indicação nº 940/2021 ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante Santos, com a necessidade de disponibilizar de imediato duas viaturas do tipo camionete para atender as demandas do patrulhamento na zona rural do município de Barra do Garças. 

De acordo com o deputado, as viaturas vão atender o 5º Comando Regional da PM, sob a direção do Coronel Souza. “Os vereadores Murilo Valoes e Jairo Gehn nos cobraram esse atendimento, já fiz o encaminhamento e, segundo o secretário Alexandre Bustamente, o município logo será atendido”, ratificou Nininho.

Outros encaminhamentos também foram feitos pelos vereadores para atender a Saúde e a Secretaria Municipal de Esportes. O vereador Murilo agradeceu a atenção do parlamentar. “Nós temos encaminhado uma ambulância de R$ 200 mil, uma indicação minha para o deputado que já está protocolada, juntamente com o vereador Jairo conseguimos uma emenda parlamentar para três motos. Já para o esporte, garantimos uma emenda no valor de R$ 70 mil para aquisição de um veículo para auxiliar as demandas da secretaria. Nós temos muita gratidão pelo deputado Nininho, está sempre pronto para nos atender, em qualquer tempo, juntamente com sua equipe”, agradeceu Murilo.

Conforme Nininho, outras ações serão encaminhadas via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Educação e Ação Social. “O Governo de Estado tem investimentos para a região do Araguaia, com certeza Barra do Garças e região será contemplada, vamos acompanhar de perto os encaminhamentos e fazer gestão”, concluiu.

Fonte: ALMT

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ALMT suspende atividades presenciais em razão do aumento de casos de Covid-19

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Devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram suspensas a partir desta quinta-feira (25), retornando o expediente no dia 5 de março. A Resolução Administrativa nº 010/2021, contendo a determinação, foi publicada na noite desta quarta-feira (24) e atende à recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

No período, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo do Parlamento Estadual. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas. 

Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, essas serão realizadas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.

O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.

Os secretários e chefes dos setores deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso nas dependências da ALMT ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora.

Durante a suspensão das atividades, serão adotadas medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, como intensificação da limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. Serão adotadas ainda providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.

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Não havendo prorrogação da suspensão, as atividades presenciais serão retomadas mantendo o expediente em horário excepcional, das 08h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências do Parlamento restrito aos servidores constantes na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT

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