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POLÍTICA NACIONAL

Ex-vereador é acusado de racismo ao ‘analisar’ bancada do PSOL na Câmara

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O ex-vereador teria sido acusado após enviar um áudio em um grupo de apoiadores
Reprodução/Instagram

O ex-vereador teria sido acusado após enviar um áudio em um grupo de apoiadores

Nesta terça-feira (09), o ex-vereador Valter Nagelstein (PSD) foi indiciado por racismo qualificado em uma investigação da Polícia Civil que apurou um áudio enviado por ele a um grupo de apoiadores. As informações são do portal GauchaZH .

Na mensagem, o acusado fala sobre a nova composição da Câmara, dizendo que os recém eleitos do PSOL, “muitos deles jovens, negros “, não têm “nenhuma tradição política, nenhuma experiência e têm pouquíssima qualificação formal”.

Segundo Andrea Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, Nagelstein incitou as pessoas para as quais enviou o áudio a pensar da mesma maneira. “Os critérios que identificam a  discriminação racial resultam da conjugação de dois fatores. A primeira é a motivação orientada pelo preconceito e a outra é a finalidade de submeter a vítima a situações de diferenciação quanto ao acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades. Que é exatamente o que a gente vê aqui”, afirmou.

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A investigação começou após uma notícia-crime ser enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que atendeu a pedidos feitos pelo Movimento Negro Unificado e outras 40 entidades.

A bancada negra da Câmara, formada por Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), disse ter se sentido atacada com o conteúdo da mensagem.

Negou as acusações

Em depoimento, o ex-vereador negou o cunho  racista em sua fala e disse que a declaração foi apenas uma análise do resultado da eleição, que elegeu pessoas com pouca qualificação formal. Ele ainda afirmou que o fato dele ter descrito essas pessoas como negras não configura racismo, enfatizando que não teve intenção de proferir falas discriminatórias.

“Reitero que é uma questão política. Não houve em nenhum momento intuito meu de praticar nenhum ato de racismo. Fiz uma avaliação em relação ao discurso que essa bancada faz e o resultado eleitoral e ponto. De novo, lamento a posição da delegada”, destacou Nagelstein.

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POLÍTICA NACIONAL

Conselho de Ética admite 7 novas representações contra deputado Daniel Silveira

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Deputado Daniel Silveira
BETINHO CASAS NOVAS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Deputado Daniel Silveira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados admitiu, nesta terça(2) sete novas representações contra Daniel Silveira. O  deputado, que está preso  na capital carioca, é acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e exaltar o AI-5 – decreto utilizado durante a ditadura que dava ainda mais poderes aos militares.

Ele teve a prisão solicitada pelo STF e confirmada pela Câmara na semana passada. Durante sessão foi realizada nesta terça-feira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Daniel Silveira se apresentou virtualmente e, durante uma fala que demorou cerca de cinco minutos, criticou a esquerda e se diz perseguido por comunistas .

O Conselho de Ética aceitou representação do PSOL e abriu um novo processo contra Daniel Silveira a respeitos dos ataques feitos por ele a ministros do Supremo. Ao todo, são nove representações, sendo que oito são de partidos e um da mesa diretora.

Também nesta terça-feira, foi sorteada a lista de três relatores: depois de 60 dias úteis, o Conselho pode arquivar a representação ou arquivar penas como advertência, suspensão ou até cassação do mandato. 

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova medida que dá prazo de 7 dias para Anvisa aprovar vacinas

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MP agora segue para aprovação do presidente Jair Bolsonaro
Reprodução: iG Minas Gerais

MP agora segue para aprovação do presidente Jair Bolsonaro

O Senado federal aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos a zero, medida provisória (MP) que dá prazo de sete dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a aprovação temporária das vacinas que combatem o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Agora, o texto segue para sanção presidencial . O prazo de uma semana vale caso o imunizante receba o aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde internacionais.

O prazo pode ser aumentado para 30 dias caso faltem informações na avaliação destas autoridades estrangeiras.

A MP também aumenta de 5 para 11 o número de agências estrangeiras nas quais o aval será aceito pela agência nacional. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Desta forma, o processo de aprovação dos imunizantes fica menos burocrático e dá mais flexibilidade para essa compra. Além disso, a MP autoriza a compra por parte dos estados e municípios caso o governo federal não cumpra a quota necessária.

A aplicação das vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização , que atualmente têm cerca de 77 milhões de brasileiros estre os grupos prioritários.

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