conecte-se conosco


MATO GROSSO

Empresas que estão há 10 anos sem atualizações na Jucemat poderão ser fechadas

Publicado


Os empresários que não fizeram qualquer tipo de atualização de informações de sua empresa nos últimos dez anos deverão comunicar a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) que desejam manter seu empreendimento em funcionamento.

Na ausência dessa comunicação, a empresa será considerada inativa e Jucemat fará o cancelamento do registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial e posteriormente fará comunicação do cancelamento às autoridades arrecadadoras no prazo de até dez dias, como estabelecido no artigo 60 da Lei Federal n° 8934/94.

A Junta Comercial alerta aos empresários que, em caso de não atendimento a esta normativa, a reativação da empresa obedecerá aos mesmos procedimentos requeridos para sua constituição.

“Várias empresas, mesmo com algumas alterações, demoram a atualizar seus registros, quer sejam endereços, capitais e outras informações. Então, conclamamos aos usuários empresários que atualizem suas informações, razão pela qual é importante fazer as atualizações”, explica o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço de Amorim. 

Atualmente, existem cerca de 376.781 empresas cadastradas na Junta Comercial do Estado, destas, 13.065 não apresentam informações desde 2011. Em Cuiabá, o número é de 3.524 empresas que poderão ser fechadas. 

Para que isso não aconteça, o empresário deve acessar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas (Redesim) que tem facilitado os processos burocráticos.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março
publicidade

MATO GROSSO

Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

Publicado


Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Desenvolve MT suspende atendimento presencial
Continue lendo

MATO GROSSO

Comparecimento mensal de reeducandos está suspenso até 31 de março

Publicado


Em atendimento a portaria do Poder Judiciário, publicada nesta terça-feira (02.03), a direção da Fundação Nova Chance (Funac) suspendeu, até o fim deste mês, os atendimentos das pessoas que cumprem penas no regime semiaberto, aberto, penas alternativas e condicional do Sistema Penitenciário. A medida visa atender os protocolos de enfrentamento à Covid-19 no estado e evitar aglomeração.

O comparecimento mensal trata a condição para cada fase da execução da pena. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de quatro mil pessoas foram até à unidade, que fica na região do Coxipó, em Cuiabá. 

A Portaria 02/2021 é da 2º Vara Criminal. A normativa, no entanto, “não autoriza o descumprimento das demais determinações concernentes ao cumprimento das penas, notadamente quanto as obrigações relacionadas ao monitoramento eletrônico”.

A Funac é uma unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atualmente, o estado possui 4.868 pessoas que são monitoradas por tornozeleira. Deste total, 3.123 cumprem pena no semiaberto e 890 estão em liberdade provisória. Os demais são pessoas monitoradas pela lei Maria da Penha, botão do pânico e presos que trabalham fora das unidades penais.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Prefeitos de MT aderem ao decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana