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Em primeira reunião do Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Emanuel Pinheiro cita ‘atraso’ no desenvolvimento econômico de municípios e apresenta ‘Programa Agro da Gente’ 

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro conduziu nesta segunda-feira (8) a primeira reunião extraordinária de 2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Na pauta, ele apresentou aos 11 prefeitos presentes a proposta de ampliação de programas da assistência social como o Siminina, a pasta de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico apresentou um programa de fomento chamado “Programa Agro da Gente”, alicerçado pela piscicultura e pecuária leiteira. E ainda, sobre a instalação do terminal ferroviário na Capital para valorizar o mercado e a indústria garantindo maior competitividade. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. 

“Somos em 1,1 milhão habitantes nas duas maiores cidades sendo Cuiabá e Várzea Grande e palco das decisões políticas e administrativas. Precisamos redesenhar o modelo de desenvolvimento regional. Muitos municípios têm muito e outros muito pouco. Principalmente ao entorno de Cuiabá e Várzea Grande. Vamos discutir experiências das duas maiores cidades para definir modelo de fomento, geração de emprego e renda entre nós. Tudo isso em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e Bancada Federal. Precisamos integrar e socializar o desenvolvimento social”, disse o prefeito, garantindo que irá marcar uma agenda no MT Participações – MT Par – para garantir o acesso dos   13 municípios do Consórcio Vale do Rio Cuiabá ao programa Mais MT, do Governo de Mato Grosso. 

“Queremos que o Vale do Rio Cuiabá tenha oportunidade de investimento. O Mais MT vai ser pauta para que os municípios que pagam muito caro por esse desequilíbrio do desenvolvimento deve ser priorizado para olharmos com outros olhos para região mais populosa do estado. Vamos nos unir com pautas de desenvolvimento de interesses comuns, principalmente para gerar emprego e renda nessa região que é a mais populosa. Santo Antônio do Leverger, por exemplo, está a 28 km de Cuiabá e tem pouco potencial explorado. Até quando vamos viver de Carnaval, futebol amador Cururu e Siriri? Sei que é importante para nós tudo isso porque faz parte da nossa cultura, mas precisamos adotar uma política de desenvolvimento regional para o povo da baixada cuiabana, pioneiros, talentosos e com muita aptidão para o trabalho. Creio que esse Consórcio vai garantir desenvolvimento para a maior e mais importante região do Estado”, descreveu Emanuel”, comentou o prefeito.

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Emanuel disse que irá colocar em pauta o assunto ”Plebiscito Já” para que os prefeitos da região metropolitana também participem das discussões quanto ao modal que deve ser implantado na Capital.  “Vou colocar o assunto para eles e fazer uma reunião para saber se eles abraçam a causa. Cada um irá decidir se optam pelo VLT ou BR”, garante o gestor de Cuiabá. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destaca que uma das metas é fortalecer os municípios. “É importante para todos que compõem o Consórcio porque vai fortalecer o municipalismo e vamos fazer políticas públicas voltadas às cidades da baixada cuiabana.  Também queremos discutir e acelerar as regularizações fundiárias. Temos outras demandas e em parceria com o Consórcio, podemos avançar e obter os frutos”, avalia. 

O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, destaca que a responsabilidade do prefeito Emanuel em assumir o posto de líder do Consórcio é grande.  ” A responsabilidade que o prefeito Emanuel assume é muito grande, não podemos pensar apenas na Capital quando se pensa em desenvolvimento. Tem que se pensar em toda região. Alguns pontos devem ser discutidos e analisados que afetam a todos de forma comum, a exemplo de logística, sustentabilidade ambiental, investimentos nas áreas educacionais que comunga no fortalecimento do capital humano de toda nossa região, a agricultura familiar em função das características do solo que são similares. Estaremos aqui fortalecendo as ações de integração dos municípios”, pontua Vuolo, parabenizando a decisão do prefeito em aderir ao movimento “Plebiscito Já”.

“O poder público não pode virar as costas para a opinião da sociedade, é um erro a ser cometido”, lamentou Vuolo. 

A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, alerta que a cidade e outros municípios da baixada necessitam urgentemente de apoio na busca de recursos. ” Com esse Consórcio só temos a ganhar.  Santo Antônio, por exemplo, precisa de um suporte é um município carente tem mais de 2.3000 km de estrada de chão, mais 300 pontes de madeira, é um município carente e esse consórcio vem de encontro para atender a esses municípios, eu sei que sozinho ninguém chega a lugar nenhum e temos que deixar siglas partidárias e pensar na nossa população. Para que nossos resultados e benefícios cheguem no povo para que todos tenhamos qualidade na saúde, educação e todas as areas”, comentou.        

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O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, comentou que a região ao entorno da Capital vem sofrendo há anos com a falta de investimentos. “A região é importante para ser olhada em infraestrutura, agricultura familiar porque muitas coisas ainda vem de outros estados, política de urbanização de transporte público e geração de emprego e renda. Sofremos muito com isso a desagregação social, precisamos voltar nossos olhos para isso e saúde, que é uma área que precisa ser olhada com mais atenção. A gente tem que resolver junto aquilo que nos atinge”, conclui o prefeito. 

A Primeira dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, participou do evento e através dela, foi proposto a ampliação do projeto Siminina para as demais cidades. 

A próxima reunião do Consórcio será realizada na cidade de Planalto da Serra, no dia 5 de março, às 14h30. 

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Por medidas de Biossegurança, Procuradoria reforça disponibilidade de atendimento via WhatsApp

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Luiz Alves

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A fim evitar aglomerações e a propagação da Covid-19, a Procuradoria-Fiscal do Município de Cuiabá (PGM) reforça que os canais de atendimento online continuam disponíveis, através de e-mail e WhatsApp.

Os atendimentos serão realizados através do endereço eletrônico refis.cuiaba.mt.gov.br e por meio do atendimento virtual via WhatsApp pelos números funcionais (65) 99251-3390/ (65) 99223-6668 e (65) 98448-5830, e ainda pelo endereço de e-mail [email protected].

De acordo com a procuradora-geral Juliette Caldas Migueis, a medida já existia, no entanto, devido a pandemia do coronavírus, pede que os contribuintes optem mais pelo atendimento virtual. “A gente sabe que o vírus ainda está aí, a pandemia não acabou e estamos buscando uma melhor forma de atender a população sem risco de uma possível disseminação do vírus. Queremos proteger os nossos servidores e a população como um todo. Basicamente tudo que é feito aqui pode ser feito da mesma maneira virtual”, disse.

Ressalta ainda que através do site, será realizado apenas simulação e acordo de débitos nos termos da Lei 6.399-2019 – Mutirão Fiscal, ao que se refere aos fatos geradores vencidos até 31/12/2018.

Por meio do WhatsApp e e-mail, os contribuintes podem realizar emissões de certidões imobiliárias e débitos gerais, emissão de guias, emissão de extratos, parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, emissão de Carta de Anuência (débitos protestados), consulta em relação aos requerimentos administrativos, dúvidas e demais orientações.

Lembrando que o atendimento continua sendo feito normalmente no Prédio da Procuradoria Fiscal do Município, na Rua Anibal da Mata, Nº 135, no Bairro Duque de Caxias, bem como no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3814, centro – das 8h às 17h.

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A vitória das mulheres nas urnas em 2020

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Assessoria

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Quando falamos nas conquistas dos direitos femininos não imaginamos que uma delas aconteceu recentemente sob o ponto de vista histórico. Há apenas 89 anos, nós mulheres não participávamos da vida política do país já que até então era proibido o direito de voto da mulher.

Apenas em 1934 conseguimos o direito de votar integralmente e esse cenário não era exclusividade do Brasil, pois países como a França, considerado berço revolucionário, teve o voto feminino garantido somente em 1944.

A atuação organizada de um movimento feminino na busca do direito de voto ganhou força no século XX, a partir de uma militância política feminina na Grã-Bretanha que inspirou mulheres ao redor do mundo internacionalizando a luta e favorecendo a conquista do direito de voto em vários países.

Hoje, 24 de fevereiro, comemoramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, data de um feito importante que tem dado rumos aos estados e municípios por todo o país. Tive a oportunidade de participar de um histórico processo eleitoral que, sem sombras de dúvidas, teve o voto feminino como fator decisivo no resultado final das urnas.

Após um primeiro turno equilibrado onde tinha-se uma candidatura feminina que, supostamente, representava as cuiabanas, porém o segundo turno trouxe um ‘banho de água’ fria no movimento feminino em virtude das contraditórias e incoerentes decisões tomadas.

Essa parte do eleitorado feminino então, órfão de representatividade, se agarrou numa candidatura com serviços consolidados à mulher e que tinha um histórico de profundo respeito e trabalho à causa.

Não tenho dúvidas que a união e a força do voto feminino foi protagonista nesta eleição, sobretudo no segundo turno, afinal foram pouco mais de 155 mil votos contra 128 mil comparecimento do sexo masculino.

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A vitória no processo eleitoral de 2020 foi das mulheres que viram o seu poder de decisão nas mãos dando engajamento ainda maior na participação política quebrando as dificuldades maternas culturais da dupla, às vezes tripla jornada seguido de preconceitos ainda existentes em nossa sociedade.

As perspectivas nesse panorama são boas, ainda que caminham timidamente, pois ter mulheres ativas no campo política seja como eleitora incentiva o maior interesse e sucesso em candidaturas femininas, é só olhar para a eleição americana de 2020 que culminou na vitória de Kamala Harris, a primeira mulher no cargo de vice-presidente do maior posto do mundo.

Não há mais como negligenciar a importância do voto feminino que tem maior número no eleitorado e uma extensa pauta e demandas que precisam ser representadas pelas mesmas. Sem o exercício dos direitos políticos femininos o regime democrático não alcança o seu ideal de igualdade.

Márcia Pinheiro é primeira-dama de Cuiabá, empresária e pós-graduada em Gestão Pública. 

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