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POLÍTICA NACIONAL

Eleições no Congresso: Bolsonaro está fortalecido ou refém do centrão? Entenda

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Bolsonaro em cerimônia de abertura do ano legislativo
O Antagonista

Bolsonaro em cerimônia de abertura do ano legislativo

Desde a última segunda-feira (1) o Congresso tem novos presidentes: Arhur Lira (PP-AL) foi eleito na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pachego (DEM-MG) no Senado. Ambos são representantes do chamado centrão e apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ameaçado pela queda de popularidade, pela gestão problemática da pandemia e pelos 69 pedidos de impeachment protocolados no Congresso, os pleitos no legislativo são considerados decisivos para a continuidade do governo do presidente da República.

Mostra disso é que, para garantir a vitória dos parlamentares, Bolsonaro desembolsou R$ 630 milhões em emendas parlamentares  e prometeu cargos em ministérios que devem ser entregues nos próximos meses.

Mas, conforme explica Leandro Consentino, cientista político e professor do Ínsper, o alinhamento pautado no “toma lá, da cá” deve custar caro para o presidente da República.

“Certamente Bolsonaro fica refém dessas promessas. É errôneo imaginar que nessa relação quem manda é o Bolsonaro. Na verdade, quem tem um poder muito maior de decisão agora é o centrão. O presidente está nas mãos dos parlamentares para pautar sua agenda; seja reformas, seja pautas de costumes, ou, também, aquilo que ele não quer que seja pautado, como investigações sobre seus aliados, seu filho e sobre sua atuação na pandemia”, explica o cientista político.

Já Sérgio Praça, cientista político da FGV-SP, enxerga a aliança mais como uma via de mãos duplas. Segundo ele, o alinhamento será “um processo bastante dinâmico e incerto”. “Essas promessas de cargos, ministérios e liberação de verbas vão ser concretizadas ao longo do tempo, a conta-gotas, para que o centrão avalie se o presidente está cumprindo o combinado, e para o presidente avaliar se o centrão está cumprindo o combinado também”.

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Reforma Ministerial

Como parte do acordo, Bolsonaro certamente terá que promover mudanças em seus ministérios para alocar políticos de sua base aliada. A estratégia do Planalto, porém, é fazer isso a “conta-gotas”. São dois os principais motivos: minimizar o risco de sofrer traições em votações de projetos, e evitar que partidos do centrão exijam mais espaço no primeiro e segundo escalões em um futuro próximo, obrigando Bolsonaro a entregar mais cargos do que o pretendido inicialmente.

Em um primeiro momento, Bolsonaro sinalizou estar disposto a trocar o comando de apenas duas pastas: Cidadania, ocupada hoje por Onix Lorenzoni, e Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho.

“Cidadania e Desenvolvimento Regional são um bom ponto de partida, principalmente porque Desenvolvimento Regional tem um grande potencial para ser importante ano que vem, já que questões ligadas a infraestrutura e pequenas obras são importantes eleitoralmente. O da Cidadania é um ministério com uma visibilidade relativamente alta e tem o controle do bolsa-família, então pode ser interessante. Mas isso não segura o centrão por todo o tempo, é apenas um bom começo”, analisa Sérgio Praça.

Para Consentino, a estratégia é inteligente por parte do Planalto, mas deve ser bem combinada com os parlamentares. “O custo de adotar essa estratégia é não parecer crível a quem você prometeu”, afirma.

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O professor da Ínsper acredita que mais para frente Bolsonaro passará a ser pressionado pelo centrão a exonerar chefes de ministérios mais badalados, como o das Relações Exteriores, Saúde e Meio Ambiente.

“Bolsonaro já sofre pressão por parte da opinião pública e da sociedade civil para exonerar esses ministros, mas há duas questões essenciais. A primeira é uma identidade ideológica. A segunda, uma certa vontade de Bolsonaro de não expor fragilidades; por vezes ele já exonerou membros do governo apenas um tempo depois do que foi apontado pela imprensa. Mas, agora, a pressão aumenta porque teremos uma terceira força: a força de quem quer ocupar esses ministérios.”

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Pautas de costumes

Presidente afirmou que editará na próxima semana três decretos sobre facilitação de armas
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Presidente afirmou que editará na próxima semana três decretos sobre facilitação de armas

Uma das prioridades de Bolsonaro é enfim conseguir aprovar as chamadas pautas de costumes, tão caras à parcela ideológica de seus eleitores. No documento de projetos prioritários entregue por Bolsonaro aos presidentes da Câmara e do Senado , Bolsonaro incluiu as seguintes propostas:

  • Simplificação e ampliação do registro, posse e venda de armas no país;
  • excludente de ilicitude -que suaviza as penalidades de militares e outras forças de segurança em casos de homicídio durante operações;
  • a inclusão de pedofilia como crime hediondo e aumento de pena de abuso sexual contra menores de idade;
  • alteração do estatuto do índio para incluir infanticídio como crime.

Segundo Sérgio Praça, ainda que Lira já tenha sinalidado a intenção de analisar tais pautas, esse é o ponto mais incerto do acordo, já que as medidas contam com ampla crítica negativa por parte da sociedade civil e de boa parte dos parlamentares.

Já Leandro Consentino, vê a questão como mais uma moeda de troca. “As pautas de costumes podem sair do papel, mas terão um preço elevado. É o preço de você estar sempre atendendo a acordos no varejo. Cada votação que você tem que levar a cabo, você tem uma moeda de troca.

Impeachment e chances para 2022

Para Sergio Praça, com Lira e Pacheco no comando das Casas,  a aceitação de um pedido de impeachment será “muito improvável”. “Bolsonaro já fez o suficiente para justificar a abertura de não um só pedido, mas de vários. Se Bolsonaro trair o centrão, não cumprir o que foi prometido, isso pode estimular Lira a abrir um processo. Mas é improvável”, acredita.

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Já para Leandro Consentino, um processo de impeachment pode ser aberto caso haja uma pressão social tão grande que possa comprometer a própria reeleição dos parlamentares que compõem as Casas.

“O centrão é um grupamento que a ele não interessa ideologia, mas sim os próprios recursos de poder para se perpetuar cada vez mais no cargo. O que faria Lira abrir um processo de impeachment é perceber que esses recursos de poder estão se esvaindo, ou seja, se houver uma pressão social e da opinião pública tão forte que contamine os parlamentares.”

Caso o casamento com o centrão dê certo, Consentino crê que Bolsonaro se fortalece para disputar a reeleição em 2022. “Ganha capilaridade, uma ampla aliança de partidos nos estados e municípios. Mas, claro, terá o ônus de ter que explicar o porquê de ter ter recorrido às estratégias da “velha política” que tanto criticou em sua campanha para o primeiro pleito”.

Sergio Praça acredita que, como o apoio do centrão abre caminho para a aprovação de reformas ainda esse ano, a candidatura de Bolsonaro se fortalece para 2022 já que aumenta bastante sua base de apoio no mercado e no parlamento.

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Bolsonaro questiona uso de máscaras: “a gente aguarda estudo mais aprofundado”

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live nesta quinta (25)
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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live nesta quinta (25)

O presidente Jair Bolsonaro  (sem partido)  durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (25)  citou um suposto estudo de “uma universidade alemã” para questionar o uso de máscaras como prevenção contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Começa a aparecer estudos sobre o uso de máscaras. Uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças. E levam em conta vários itens como irritabilidade, dor de cabeça, dificuldade de percepção de felicidade”, afirma Bolsonaro.

Com o plano nacional de vacinação andando de forma lenta, especialistas apontam o uso de máscaras como uma das mais importantes medidas de prevenção contra a Covid-19 . A OMS comprovou eficácia e indica o uso das pessoas quando estiverem em espaço público.

“Não vou entrar em detalhes, porque tudo deságua em críticas em mim. Eu tenho a minha opinião sobre máscaras, que cada um tenha a sua. Mas a gente aguarda um estudo mais aprofundado sobre isso por parte de pessoas competentes”, diz.

Nesta quinta (25), o Brasil registrou 1.541 novos óbitos em decorrência do vírus, um dia depois do país passar dos 250 mil mortes, em um momento da pandemia onde diversos estados estão prestes a entrar em colapso no sistema de saúde.

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Bolsonaro diz não ter “nada a ver” com “PEC da impunidade”

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Bolsonaro na live desta quinta (25)
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Bolsonaro na live desta quinta (25)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, em transmissão ao vivo pela internet, que não tem “nada a ver” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar , que blinda deputados e senadores e ficou conhecida como “PEC da Impunidade”. 

Em referência à tramitação da proposta, que se encerra no Legislativo, Bolsonaro disse que sequer pode vetar a alteração na Constituição e não tem conhecimento sobre o texto, reclamando que já é alvo de crítica por conta do projeto.

Parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A PEC esclarece que os crimes inafiançáveis ​​seriam apenas os citados expressamente na Constituição. Depois de diversas reações, a redação foi alterada para incluir todos os crimes inafiançáveis ​​”na forma da lei”, o que permite interpretação mais ampla.

Para conseguir maioria folgada – são 308 votos para a aprovação -, a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), fez diversas mudanças de última hora nesta quinta. Em parecer protocolado nesta tarde, a deputada reduziu a quantidade de pontos polêmicos.

“Agora tem um PEC que está começando a tramitar no Congresso, o pessoal já tá me criticando. PEC, Proposta de Emenda à Constituição, eu posso apresentar como presidente da República, mas essa PEC é lá do Legislativo. E eu não tenho qualquer participação sobre ela (…) Eu não posso sequer vetar. E o pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC, começa a atirar em mim”, disse Bolsonaro , na live.

Neste momento, alguém que estava fora do quadro na transmissão comentou que o texto já foi alterado e está “melhorado”. O presidente então disse que não tem conhecimento da PEC e citou pelo menos 30 mil projetos que tramitam no Congresso para dizer que não tem “como saber de tudo o que acontece lá”.

“E, obviamente, essa PEC, uma vez tramitando, ela tem a ver com a imunidade parlamentar, não tem nada a ver comigo, como chefe do Executivo. Daí o pessoal começa já a tirar, falar que eu vou ter proveito próprio, uma família vai ter proveito próprio em cima disso. São críticas que realmente deixam a gente chateado, dada a ignorância de quem critica sem saber o que está falando”, continuou.

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