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POLÍTICA NACIONAL

Eduardo Bolsonaro afirma que votará pela libertação de Daniel Silveira

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Daniel Silveira é investigado por organizar atos antidemocráticos e no inquérito das Fake News
O Antagonista

Daniel Silveira é investigado por organizar atos antidemocráticos e no inquérito das Fake News

O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , afirmou que irá votar a favor da libertação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) , preso na terça-feira (16) após divulgar um vídeo atacando ministro do Supremo Tribunal Federal . Para o congressista, a soltura de Silveira é necessária para manter as garantias da imunidade parlamentar.

“Dentre outros fatores, amanhã votarei pela libertação do Dep. Fed. @danielPMERJ em nome das garantias da imunidade parlamentar, liberdade de expressão, devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, publicou Eduardo Bolsonaro no Twitter.

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal após a expedição do mandado pelo ministro Alexandre de Morais, do STF. Na gravação, Silveira entoava a volta do AI-5, método de censura usada na Ditadura Militar.

O parlamentar também é investigado em dois inquéritos no Supremo, relatados por Alexandre de Morais. Junto a outros políticos e empresários, o congressista é suspeito de participar da organização de atos antidemocráticos . Silveira também é acusado de integrar o “Gabinete do Ódio” , grupo que disseminava notícias falsas contra opositores de Jair Bolsonaro.

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Até o momento, o presidente da república, que é apoiado por Daniel Silveira, não se pronunciou. Nesta noite, Jair Bolsonaro publicou apenas uma foto e anunciou que haverá reduções nos impostos para bicicletas.

Decisão da Câmara

A Câmara dos Deputados vai decidir nesta quinta-feira (18) se mantém a prisão de Daniel Silveira ou se ele será libertado . Como é parlamentar, Silveira poderá ser solto caso a maioria dos deputados vote pela prerrogativa de imunidade parlamentar.

No entanto, interlocutores do Congresso Nacional e apoiadores do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), acreditam ser muito difícil os deputados aprovarem a soltura de Silveira e acham que as acusações devem ser enviadas ao Conselho de Ética da Câmara , que deverá ser reativado para julgar o caso.

Na tarde dessa terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão do congressista.  

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro questiona uso de máscaras: “a gente aguarda estudo mais aprofundado”

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live nesta quinta (25)
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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante live nesta quinta (25)

O presidente Jair Bolsonaro  (sem partido)  durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (25)  citou um suposto estudo de “uma universidade alemã” para questionar o uso de máscaras como prevenção contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Começa a aparecer estudos sobre o uso de máscaras. Uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças. E levam em conta vários itens como irritabilidade, dor de cabeça, dificuldade de percepção de felicidade”, afirma Bolsonaro.

Com o plano nacional de vacinação andando de forma lenta, especialistas apontam o uso de máscaras como uma das mais importantes medidas de prevenção contra a Covid-19 . A OMS comprovou eficácia e indica o uso das pessoas quando estiverem em espaço público.

“Não vou entrar em detalhes, porque tudo deságua em críticas em mim. Eu tenho a minha opinião sobre máscaras, que cada um tenha a sua. Mas a gente aguarda um estudo mais aprofundado sobre isso por parte de pessoas competentes”, diz.

Nesta quinta (25), o Brasil registrou 1.541 novos óbitos em decorrência do vírus, um dia depois do país passar dos 250 mil mortes, em um momento da pandemia onde diversos estados estão prestes a entrar em colapso no sistema de saúde.

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Leia mais:  Deputado coloca placa 'proibindo' o uso de máscara na porta de sua sala na Alesp
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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz não ter “nada a ver” com “PEC da impunidade”

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Bolsonaro na live desta quinta (25)
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Bolsonaro na live desta quinta (25)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, em transmissão ao vivo pela internet, que não tem “nada a ver” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar , que blinda deputados e senadores e ficou conhecida como “PEC da Impunidade”. 

Em referência à tramitação da proposta, que se encerra no Legislativo, Bolsonaro disse que sequer pode vetar a alteração na Constituição e não tem conhecimento sobre o texto, reclamando que já é alvo de crítica por conta do projeto.

Parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A PEC esclarece que os crimes inafiançáveis ​​seriam apenas os citados expressamente na Constituição. Depois de diversas reações, a redação foi alterada para incluir todos os crimes inafiançáveis ​​”na forma da lei”, o que permite interpretação mais ampla.

Para conseguir maioria folgada – são 308 votos para a aprovação -, a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), fez diversas mudanças de última hora nesta quinta. Em parecer protocolado nesta tarde, a deputada reduziu a quantidade de pontos polêmicos.

“Agora tem um PEC que está começando a tramitar no Congresso, o pessoal já tá me criticando. PEC, Proposta de Emenda à Constituição, eu posso apresentar como presidente da República, mas essa PEC é lá do Legislativo. E eu não tenho qualquer participação sobre ela (…) Eu não posso sequer vetar. E o pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC, começa a atirar em mim”, disse Bolsonaro , na live.

Neste momento, alguém que estava fora do quadro na transmissão comentou que o texto já foi alterado e está “melhorado”. O presidente então disse que não tem conhecimento da PEC e citou pelo menos 30 mil projetos que tramitam no Congresso para dizer que não tem “como saber de tudo o que acontece lá”.

“E, obviamente, essa PEC, uma vez tramitando, ela tem a ver com a imunidade parlamentar, não tem nada a ver comigo, como chefe do Executivo. Daí o pessoal começa já a tirar, falar que eu vou ter proveito próprio, uma família vai ter proveito próprio em cima disso. São críticas que realmente deixam a gente chateado, dada a ignorância de quem critica sem saber o que está falando”, continuou.

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