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Deputado Allan Kardec apresenta Programa de Repovoamento de Peixes

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Allan Kardec apresentou, em sessão ordinária desta terça-feira (16), um Projeto de Lei que estabelece o Programa de Repovoamento de Peixes nas barragens de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e nas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) no estado, cujos encargos de implantação serão de responsabilidade das empresas exploradoras da atividade.

O projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies.

De acordo com o Projeto, é de conhecimento público a alta mortandade de peixes que ocorrem nas proximidades de Usinas, como em Sinop, acarretando na redução das espécies nativas. As ações de repovoamento por essas empresas não obedecem a normas que venham resgatar a qualidade de peixes locais e, com isso, ameaçam a sobrevivência de algumas espécies.

Para o deputado Allan Kardec, “é importante ressaltar que a referida medida tem o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental, como o recente aumento de casos de ataques de piranhas no Manso, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.

O repovoamento deverá ser feito após realização de estudo técnico, inclusive de impacto ambiental, que determinará quais as espécies de alevinos serão utilizadas, a quantidade de peixes e a construção de criadouros que garantirão o tamanho mínimo dos alevinos para soltura nos rios.

A proposta defende a contratação de mão-de-obra local para trabalhar na gestão dos criadouros e no processo de repovoamento, garantindo renda para as comunidades ribeirinhas afetadas.

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As despesas decorrentes desta Lei serão assumidas pelas Usinas Hidrelétricas, PCHs e CGHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos, sendo a Lei de Repovoamento um critério para a renovação das concessões.

Fonte: ALMT

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Projeto propõe estadualização da estrada Rio dos Couros em Cuiabá

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 133/2021) que propõe a estadualização da estrada denominada Rio dos Couros, trecho de 45km de extensão que liga o bairro Pedra 90 a BR-163/364 em Cuiabá.

A proposta do parlamentar é facilitar a execução de obras de asfalto na região, o que vai favorecer mais de 1,5 mil famílias que passarão a ter mais qualidade de vida.

 “Investir em asfalto é também investir em saúde. A proposta de estadualização é permitir que essa tão sonhada obra saía do papel e essas famílias possam ter asfalto e sistema de drenagem próximo as suas moradias”, diz o deputado Wilson Santos.

Além do bairro Pedra 90, as obras de asfalto na estrada, se concretizada, favorecerá também as comunidades rurais de Aricazinho, Água Limpa, Rio dos Couros, Assentamento 21 de Abril, Raizama e Formosa até chegar nos trechos da rodovia da BR-163/364.

 O asfaltamento desta rodovia é um grande e antigo sonho dos moradores da região. Na avaliação do deputado Wilson Santos, a estadualização do trecho vai facilitar a execução desta obra.

 “O governo do estado tem feito uma boa administração dos recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e potencializado obras de infraestrutura nos quatro cantos de Mato Grosso. Vamos trabalhar para que o Legislativo aprove esse importante projeto. E a partir daí possamos projetar algo maior”, concluiu.

Fonte: ALMT

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Dia das Mulheres da AL Social será com vídeos-homenagens exibidos pela TVAL

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

As mulheres são muitas, são diversas, são também fruto da construção de muitas outras mulheres. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assembleia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está homenageando todas por meio das histórias de seis representantes de comunidades tradicionais da Grande Cuiabá, com vídeos exibidos pela TV Assembleia e disponibilizados nas redes sociais.

O Projeto Mulheres de (re)Existência, de iniciativa da diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira, e da fotógrafa da unidade, Karen Malagoli, busca, por meio da poesia (no sentido amplo da palavra), registrar o olhar das personagens e contar um pouco da história delas, com crônicas e fotos.

Para este Dia das Mulheres, as produções foram transformadas pelo cineasta Luiz Marchetti, também da equipe AL Social, em seis vídeos, com narração da cantora Estela Ceregatti e da poeta Luciene Carvalho.

Entre as seis personagens do projeto, há quilombola, indígena, mulher do campo, pantaneira. Há também a mulher mais velha moradora de Cuiabá, Maria Elisa Conceição, 111 anos de histórias e ensinamentos.

A proposta, segundo Daniella Paula, é narrar histórias de mulheres-bases das demais na sociedade. “São mulheres que têm esse registro de sustentação”, sintetiza.

Um trecho do projeto reflete: “Quantas mulheres existem resistindo? E são essas que sustentam todo um colossal social, psíquico e humano de toda uma sociedade”. E destaca o objetivo de “ecoar as raízes fecundas dessas mulheres, dando imagem e narrativas a partir da poiesis de seis protagonistas do ato de existir”.

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

A ideia é ampliar o projeto para 12 entrevistadas e fotografadas e promover uma exposição das fotografias com trechos das crônicas. Está previsto também um livro com o conteúdo, físico e virtual.

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Neste momento de agravamento da pandemia, foi necessário pensar formas de homenagear a data, respeitando o necessário distanciamento. “A gente propôs que fossem exibidos como vídeos na TVAL, para que a gente conseguisse alcançar um público maior”, explica Dani Paula.

Sobre o processo criativo, Daniella citou Silviane Ramos Lopes da Silva, quilombola da Comunidade Porto Calvário, de Vila Bela da Santíssima Trindade, doutoranda em Sociologia e várias outras facetas elencadas na crônica. “Sil é uma mulher muito forte. Ela não estava escalada, mas a gente sentou com ela enquanto a mãe dela [Maria das Dores, outra personagem] se arrumava e foi impossível não contar a história dela, que já venceu três cânceres e ainda se propõe a ‘suavizar caminhos’”.

Os vídeos de Luiz Marchetti já estão sendo exibidos em horários diversos na TVAL e serão inseridos aos poucos, pelo mês de março, nas redes sociais da Assembleia Social no Facebook e no Instagram (@assembleiasocial).

Além de dona Maria Elisa, de Silviane e de Maria das Dores Ramos Lopes da Silva – quituteira da festa de Vila Bela da Santíssima Trindade, compõem esta primeira fase do projeto a indígena da etnia Kurâ Bakairi e advogada Eliane Xunakalo (ora em Várzea Grande, ora na aldeia); Laura Ferreira da Silva, quilombola, artesã e militante da causa negra; e Francileia Paula de Castro, a Fran, também quilombola, pantaneira, agricultora, agrônoma, mestra em agroecologia e militante social.

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Para não estragar a surpresa, segue apenas o comecinho de uma das crônicas de Daniella Paula:

Quando a delicadeza faz morada em um sorriso, a gente quer logo habitar. Em Maria das Dores, temos vontade de morar. Fazer ninho. Ficar quietinha em noites de trovão e fazer gargalhada em dias ensolarados.

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Mulher pequena, franzina até pouco (“agora que tô ganhando corpo” – exclama), que faz caber todo mundo dentro, desde o primeiro olhar. Tão miúda que o apelido desde sempre é “Cotinha”. Acredito que não seja só pela estatura, mas pela graça singela de ser, pela agilidade de passarinho, por mover os pés como quem faz samba delicado.

Fonte: ALMT

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