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POLÍTICA NACIONAL

Covid-19: STF tem maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas

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A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes
Pixabay/Creative Commons

A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam  vacinas contra a Covid-19. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. As informações são do site de notícias Jota. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski.  A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

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POLÍTICA NACIONAL

Ciro Gomes pede impeachment de  Bolsonaro: “condena população à morte”

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Ciro Gomes falou sobre a pandemia e pediu o impeachment de Jair Bolsonaro em suas redes sociais
Reprodução: iG Minas Gerais

Ciro Gomes falou sobre a pandemia e pediu o impeachment de Jair Bolsonaro em suas redes sociais

O ex-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT) , comentou nesta sexta-feira (26) sobre a atuação de Bolsonaro na pandemia em um momento que o sistema de saúde tem entrado em colapso em diversas cidades . Ele voltou a pedir o impeachment do presidente.

“Mais uma vez me dirijo ao que resta de decência do Congresso Nacional: manter Bolsonaro como presidente é manter nosso povo acuado, sem emprego, sem renda, sem comida e condenado à morte!”, disse em sua conta no Twitter.

Ciro afirmou que a rejeição de Bolsonaro às medidas de contenção à Covid-19 e a promoção de aglomerações é “criminosa”. 

“O Brasil está muito próximo de viver uma tragédia assustadora! Governadores e prefeitos estão tentando proteger a população com medidas restritivas, como toque de recolher e lockdown”, defendeu. “E Bolsonaro, CRIMINOSAMENTE, promove aglomerações em municípios com graves índices de Covid-19”, completou. 

“Bolsonaro está condenando a população brasileira a assistir ainda mais mortes. Repito: o que está projetado para os próximos dias é terrível. É o colapso do sistema de saúde!” 

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POLÍTICA NACIONAL

Onyx Lorenzoni é exonerado da Secretaria-Geral da Presidência; entenda

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Onyx Lorenzoni teria deixado a pasta temporariamente e
José Dias/PR

Onyx Lorenzoni teria deixado a pasta temporariamente e “a pedido”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Onyx Lorenzoni do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. 

Consta no DOU que a exoneração ocorreu “a pedido”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o ministro teria deixado o cargo “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”, e retornar no dia 2 de março.

Onyx foi o quarto Secretário-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro; antes dele, a pasta foi dirigida pelo já falecido Gustavo Bebianno; por Floriano Peixoto; e por Jorge Oliveira.

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