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MATO GROSSO

Cigana Diva Cabral é referenciada como mestre da cultura mato-grossense

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Figura de destaque da cultura cigana, Maria Divina Cabral, ou Diva como é mais conhecida, foi recentemente referenciada como mestre da cultura mato-grossense. Com o projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: ontem, hoje e amanhã”, a Associação Estadual das Etnias Ciganas (AEEC-MT) celebra a história e as contribuições de Diva Cabral às tradições ciganas e ao enriquecimento da diversidade cultural do estado.

Contemplada no edital Conexão Mestres da Cultura promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a proposta busca ainda referenciar e fortalecer as tradições e saberes ciganos, especialmente, aqueles mantidos pelas mulheres. 

“Essa homenagem evidencia o reconhecimento da pluralidade cultural mato-grossense. Mais do que gratidão pela atuação da cigana Diva, os produtos dessa homenagem ficarão registrados na história, serão uma referência que mostram o quanto nosso estado é grandioso em todos os aspectos”, expressa o titular da Secel, Alberto Machado.

O tributo à cigana considerada a mestra da medicina tradicional da etnia Calon é composto pela websérie documental “Diva e as Calins” e por uma exposição fotográfica virtual sobre as mulheres ciganas mato-grossenses de vários municípios. Como dispositivo para construção do audiovisual, será realizado o I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso, previsto para os dias 11, 12 e 13 de abril.

Na última sexta-feira (12.02), Diva, que é a figura central do projeto, recebeu o prêmio de “Mestra da Cultura Mato-grossense” representado por uma retribuição financeira de R$ 20 mil. O prêmio foi entregue pela presidente da AEEC-MT, Fernanda Alves Caiado, na residência de Diva, em Rondonópolis (MT). 

“É um orgulho entregar esse prêmio, porque ela realmente representa a mulher cigana, por sua representação cultural e também pela mulher que ela é. Nós temos o exemplo dela como uma guerreira e estamos muito felizes por poder participar desta parte da história da Diva”, aponta Fernanda.

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A cigana Diva Cabral

Diva nasceu na cidade de Mineiros (GO) e viveu boa parte de sua vida nos lombos dos cavalos, trafegando por várias cidades da região Centro-oeste. No início da década de 70 fixou residência com sua família e parte da comunidade em Rondonópolis (MT), que se tornou a maior comunidade cigana de Mato Grosso. No estado, a etnia reúne em torno de 300 pessoas.

A cigana rezadeira é respeitada e ouvida por todos devido à sua experiência e sabedoria na condução e salvaguarda de diversos costumes, narrativas e saberes da filosofia kalon. Sua participação e influência não se limita a Rondonópolis, chegando a outras comunidades Calon de municípios como Tangará da Serra, Cuiabá, Sinop, Guiratinga, Pedra Preta, Campo Novo dos Parecis e Alto Araguaia.

Conhecedora de uma variedade de plantas medicinais do cerrado e da floresta amazônica, Diva usa os saberes da medicina tradicional Calon para atender também aos não-ciganos. Atualmente, a Calin mora em uma modesta residência de três cômodos, na Vila Poroxo e ajuda a todos que chega com rezas, benzeções, aconselhamentos e remédios naturais. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Juiz cita situação “inadmissível” e manda Prefeitura de Cuiabá reabrir UTIs Covid-19 imediatamente

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O juiz Roberto Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a Prefeitura de Cuiabá disponibilize 33 leitos de UTI para casos de covid-19, que haviam sido bloqueados pela falta de médicos e remédios nesta semana.

A decisão foi concedida na noite desta quinta-feira (24.02), e atendeu pedido feito pelo Governo de Mato Grosso. O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 50 mil ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Cuiabá, caso não acatem a decisão, e autorizou a averiguação de possível ato de improbidade ou crime nas condutas de ambos.

Na ação, movida via Procuradoria Geral do Estado, o Governo de Mato Grosso relatou que a Prefeitura bloqueou 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 30 para adultos e três pediátricos, para o tratamento de pacientes da Covid-19, no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

O Estado explicou que o bloqueio dos leitos de UTI Covid-19 impacta na taxa de ocupação hospitalar e acarreta no descumprimento do Plano de Contingência Municipal. Nesta quinta-feira, a taxa de ocupação de UTIs é de 83%. O município recebe R$ 1,6 mil por leito de UTI pactuado com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

“Caso a conduta do Município persista, o principal prejudicado será o cidadão que venha a necessitar dos leitos de UTI, uma vez que o Estado terá de suspender o repasse de elevado valor referente ao cofinanciamento das diárias dos citados leitos, o que poderá impactar na própria manutenção ou na diminuição do número de leitos destinados aos pacientes Covid-19”, diz trecho do processo.

“Inerte”

Ao analisar o pedido, o juiz Roberto Seror verificou que a Prefeitura de Cuiabá tem recebido os recursos para manter as UTIs abertas, mas, ainda assim, “está descumprindo, de forma imotivada, o Plano de Contingência Municipal, permanecendo inerte perante sua obrigação de fornecer equipamentos e pessoal, bem como quaisquer outros meios necessários para garantir a manutenção e disponibilização dos leitos de UTI destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19”.

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“Inclusive, o Ofício nº 04/GBSAREG/SES/MT (ID nº 49834120) registrou que a equipe de supervisão administrativa da Central de Regulação de Urgência e Emergência Estadual, ao realizar supervisão in loco no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, constatou que os leitos de UTI pediátrica, na data da visita, estavam com 07 (sete) pacientes internados, e 05 (cinco) leitos disponíveis (correspondendo à 58,33% de taxa de ocupação) e 03 (três) leitos bloqueados, por falta de equipamentos”, mencionou Seror.

Conforme o magistrado, a Prefeitura de Cuiabá descumpriu os termos do cofinanciamento firmado com o Estado e, ao bloquear os 33 leitos, promoveu uma “deliberada e inadmissível diminuição do número de leitos de UTI disponíveis à população e causando enorme prejuízo ao cidadão que necessita do amparo à sua saúde”. 

“Veja-se que numa capital de Estado tem-se um quadro alarmante hoje, no qual embora existam 33 leitos que poderiam estar funcionando, tem-se apenas 7 leitos de UTI adulto disponíveis para toda a população !!! Mantida essa situação, em pouquíssimos dias ou atés mesmo horas, vai se saber, o sistema de saúde entrará em total colapso e não haverá sequer número de aviões de UTI aéreas suficientes para encaminhar os casos mais graves a outros Estados, isso se houver recursos para esse serviço. Há um periculum in mora de alta gravidade e dimensão social que não pode mais esperar, sob pena de perecimento de vidas humanas !!!!”, ressaltou. 

Desta forma, o juiz concluiu por atender à solicitação do Estado e determinou que as UTIs sejam disponibilizadas imediatamente. Seror também mandou que o prefeito e o secretário sejam intimados ainda hoje para cumprirem a decisão. 

“Deste modo, à vista do exposto, sobejam presentes os requisitos da tutela de urgência, sendo dever deste magistrado o deferimento da medida pleiteada. ISTO POSTO, consoante a fundamentação supra, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA vindicada, como requerida, para o fim determinar ao Requerido que proceda imediatamente à todas as providências necessárias ao imediato desbloqueio/disponibilização dos leitos de UTI de atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, até ulterior decisão de mérito a ser proferida na presente demanda. Em caso de descumprimento da presente decisão, arbitro, desde já, a aplicação de multa diária conforme previsão disposta no art. 537 do CPC a ser suportado pela pessoa do Prefeito municipal e Secretário de saúde no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a cada um dos agentes públicos, sem prejuízo de caracterização de outros delitos de natureza civil ( improbidade administrativa ) e criminal”, decidiu.

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Fonte: GOV MT

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Estado aciona Justiça para que Prefeitura de Cuiabá desbloqueie imediatamente leitos de UTI Covid-19

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acionou a Prefeitura de Cuiabá para o desbloqueio imediato de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 30 para adultos e três pediátricos, para o tratamento de pacientes da Covid-19, no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

A ação por obrigação de fazer foi protocolada na Vara Especializada de Fazenda Pública, nesta quinta-feira (25.02), após a gestão municipal não cumprir notificação do Governo do Estado para o desbloqueio dos leitos UTI Covid-19.

Relatório de supervisão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que o bloqueio se dá por falta de medicamentos e falta de médico cirurgião pediátrico.

Conforme a ação, o bloqueio dos leitos de UTI Covid-19 impacta na taxa de ocupação hospitalar e acarreta no descumprimento do Plano de Contingência Municipal. Nesta quinta-feira, a taxa de ocupação de UTIs é de 83%.

“Caso a conduta do Município persista, o principal prejudicado será o cidadão que venha a necessitar dos leitos de UTI, uma vez que o Estado terá de suspender o repasse de elevado valor referente ao cofinanciamento das diárias dos citados leitos, o que poderá impactar na própria manutenção ou na diminuição do número de leitos destinados aos pacientes Covid-19”, de acordo com trecho extraído da petição.

O município recebe R$ 1,6 mil por leito de UTI pactuado com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

Fonte: GOV MT

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