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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

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Plenário da Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus . Na ocasião, a Casa adotou um sistema remoto para a deliberação de projetos através apenas do plenário virtual.

A resolução hoje anunciada diz que o sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19. Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação , com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados.

Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e seus efeitos sanitários, econômicos e sociais. Segundo o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o ato da Mesa Diretora vai estipular o número máximo de deputados que poderão reunir-se presencialmente por plenário.

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Mas, de acordo com Ramos, o Departamento Técnico da Câmara estima que até 140 deputados poderão participar das sessões no plenário Ulysses Guimarães sem provocar aglomerações. No caso das comissões, a equipe técnica da Casa ainda vai analisar as comissões que poderão funcionar ao mesmo tempo e o total de pessoas que poderão participar presencialmente das reuniões.

Caberá a cada comissão deliberar sobre regras destinadas a compatibilizar seus procedimentos internos com as exigências de distanciamento social e com o funcionamento por meio do sistema remoto de deliberação. O texto prevê que, além dos parlamentares, poderão participar presencialmente no plenário apenas servidores da Câmara, em número mínimo necessário ao bom andamento dos trabalhos; ministros de Estado e representantes de organizações e entidades, preferencialmente nacionais, diretamente relacionadas com os temas em discussão.

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A mesma resolução diz ainda que as audiências públicas e demais eventos deverão ocorrer de forma virtual, preferencialmente às segundas e sextas-feiras. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a resolução e disse que seu partido vai recorrer à Justiça contra a volta do trabalho presencial nas comissões. Ele afirmou que a aglomeração no plenário, durante a eleição para a presidência da Câmara resultou em pelo menos 30 parlamentares contaminados pela covid-19.

“É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolo. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia”, afirmou.

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POLÍTICA NACIONAL

Governador do DF desiste de ir a casamento após repercussão negativa

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
Reprodução

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , desistiu de ir a um casamento no qual seria padrinho nestes sábado (27), após receber críticas. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do jornal O Globo.

Ibaneis decretou lockdown no Distrito Federal , que está sem leitos de UTI disponíveis. O decreto de restrição só passa a valera a partir deste domingo (28).

Depois que a coluna de Guilherme Amado revelou que o governador seria padrinho de um casamento neste sábado, a repercussão negativa tomou conta. Ibaneis seria padrinho do filho de Olegário Oliveira de Moraes, chefe de gabinete Casa Militar de seu governo.

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POLÍTICA NACIONAL

Lira promete teleconferência com governadores para discutir Orçamento

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (27) que deve realizar uma reunião virtual com os governadores brasileiros para discutir, entre outros temas, o Orçamento de 2021 da União. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, postou em seu Twitter. 

Lira disse que aceitará sugestões de líderes estaduais para contribuírem na redação do Orçamento. Ele espera reunir por teleconferência, devido ao agravamento da pandemia. “Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com a relatora e o presidente da CMO, para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”.

O presidente da Câmara dos Deputados destacou ainda que outros temas também devem estar na pauta da reunião. “Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19”, escreveu o parlamentar.

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Na sexta-feira (26), sem consenso entre os partidos e para evitar uma derrota, o presidente da Câmara desistiu de votar no plenário a  PEC da Imunidade  e decidiu enviá-la para discussão em uma comissão especial a ser criada, que é o rito de praxe. A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

“Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Determino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados”, afirmou Lira.

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