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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz que vai ouvir ministros antes de mudanças na MP das vacinas

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outros ministérios sobre uma medida provisória que flexibiliza regras da Anvisa. 

“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, ressaltou Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil. A MP foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (4).

O que muda?

A Medida Provisória estabelece umm novo prazo e diferentes condições à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder o uso emergencial de vacinas. 

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Alguns pontos causaram polêmicas e questionamentos por parte do corpo técnico da Anvisa. O principal deles é referente ao artigo 5º da MP 1003/2020 que determina que a Anvisa conceda, em até cinco dias, autorização do uso excepcional de vacina aprovada, em caráter definitivo ou emergencial, por uma entre nove agências internacionais sanitárias, entre elas as de Rússia, Argentina e Coreia do Sul, critério que atualmente não é levado em conta pela agência.

Atualmente, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que estejam em ensaios clínicos fase 3 no Brasil, e 30 dias para vacinas sem condução desses testes clínicos.

A agência acredita que a lei possibilita a existência de duas categorias de vacinas no Brasil. “As que passaram pela avaliação do produto e toda sua cadeia produtiva e outras que não tiveram qualquer avaliação sobre origem dos insumos, condições de conservação e eficácia na população.”

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POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco é contra CPI para avaliar atuação do governo federal na pandemia

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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falou sobre o pedido de parlamentares para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de Bolsonaro e do ministério da Saúde no combate à pandemia . Segundo ele, este não e o foco da Casa no momento, pois seria “contraproducente”.

“Eu, como parlamentar, assinei uma única CPI, que foi a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a tragédia de Brumadinho. A CPI ao longo dos anos foi desvirtuada. Não podemos transferir para uma CPI a apuração principal de fatos de responsabilidade criminal. Para isso, há órgãos como o Ministério Público, o Judiciário, a Controladoria Geral da União e outros órgãos que podem apurar”, disse, no Roda Viva desta segunda-feira (1).

Segundo Pacheco, as pautas prioritárias para o Senado nesse momento são a volta do auxílio emergencial e o avanço do programa de imunização nacional.

“Quando você fala a respeito da pandemia, o que temos que ter neste momento é o equilíbrio de entender que ações efetivas podem ser tomadas independentemente das CPIs”, afirmou o presidente do Senado.

“A availiação que farei não é se prejudicaria a presidência ou não, mas se é necessário [abrir a CPI]. Isso será avaliado à luz desses critérios. Mas não há prazo, vamos avaliar o andamento.”

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POLÍTICA NACIONAL

Mourão reage sobre suposto atrito com Bolsonaro: “nunca brigamos, p*rra”

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Vice-presidente General Mourão
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Vice-presidente General Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) negou nesta segunda-feira (1) que tenha se desentendido com  o presidente Jair Bolsonaro. Os dois políticos se encontraram em uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Nós nunca brigamos, porra”, respondeu Mourão, aos risos, quando questionaod por um jornalista.

Apesar de negar qualquer indisposição com Bolsonaro , o general foi excluído da reunião entre ministros no início de fevereiro, e durante eventos públicos, presidente e vice não apareciam juntos.

O próprio Mourão chegou a dizer que sentia falta de dialogar com o chefe do executivo em entrevista dada no final de janeiro:  

“Não há conversas seguidas entre nós. As conversas são bem esporádicas. Faz falta até para eu entender em determinados momentos o que eu preciso fazer”, disse.

Contudo, pelo menos publicamente, os governistas parecem ter se acertado. “Virou a página”, declarou Mourão.

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