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CUIABÁ

Assistência Social segue com mutirão do Cadastro Único a partir de segunda-feira

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Vicente Aquino

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O mutirão do Cadastro Único- CadÚnico segue com atividades de atualização e cadstramento nas unidades de acolhimento do município. Seguindo cronograma elaborado, os trabalhos serão executados nas datas de 22,23 e 24 de fevereiro no Hotel Albergue e nos Albergues Municipais da Guia e do Porto, respectivamente. Em média 38 assistidos já foram atendidos e terão os direitos sociais garantidos e que são ofertados pelo Governo Federal, como o Bolsa Família.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira explica que a realização dessa ação de forma descentralizada tem como objetivo ampliar a oportunidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social a terem acesso aos beneficios ofertados pelo Poder Público, sejam eles Municipal, Estadual ou Federal.

 “Essa ação permite a atualização dos dados municipais, pelo qual é possível identificar as principais características desse público, onde há maior concentração, qual seu perfil e quais suas necessidades. Isso contribui para a implementação de políticas e programas específicos voltados à promoção da autonomia dessas pessoas”, eplicou a secretária.

O Cadastro Único tem como proposta ser uma ponte para o acesso das pessoas em situação de rua e imigrantes às políticas públicas executadas no Município. Dessa forma, essa população tem a oportunidade de ser identificada corretamente.

 

 

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CUIABÁ

Pinheiro encaminha Projeto de Lei para endurecer a fiscalização e aguarda Justiça para definir toque de recolher

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Izabela Dias / Secom

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na manhã deste sábado (27), que vai entregar um Projeto de Lei na Câmara Municipal para criar medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas já estabelecidas de biossegurança.

“Após reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, realizada ontem, já havíamos definido a volta do toque de recolher. Entretanto, vamos esperar a decisão da Justiça para definir qual o caminho Cuiabá vai tomar. Enquanto isso, no dia 1º de março, segunda-feira, entregarei ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná, um Projeto de Lei que determina medidas ainda mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos que teimam em descumprir as medidas de biossegurança neste período de pandemia, solicitando a votação em urgência urgentíssima”, afirmou o prefeito.

Segundo Pinheiro, as medidas vão da simples advertência até a suspensão do alvará com o fechamento do estabelecimento por até 90 dias. “A base deste Projeto de Lei é a seguinte: aqueles que andam de acordo com a lei, que andam corretamente e que estão preocupados em trabalhar sem causar a proliferação do vírus não podem pagar pelos irresponsáveis que trabalham de qualquer forma e propiciam essa onda crescente de propagação da COVID-19 em Cuiabá”, comentou.

Para o prefeito, este não é o momento de decretar lockdown, pois o setor produtivo não aguenta mais ser penalizado. “O trabalhador precisa do emprego, precisa trabalhar e ganhar o seu salário. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando diuturnamente para vencer a pandemia, e a saída é a vacina. Estamos usando de todos os meios, empregando todos os esforços possíveis e imagináveis para conseguirmos mais vacinas para imunizar toda a população cuiabana. Esse é meu compromisso e eu reitero nesse momento com cada um de vocês”, finalizou.

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Na manhã de hoje (27) o prefeito Emanuel Pinheiro aderiu à instalação de um consórcio por meio da Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) para aquisição das vacinas contra a Covid-19.

 

 

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CUIABÁ

Secretaria de Saúde apura suspeita de fraude envolvendo odontologistas

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Luiz Alves

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apura um suposto esquema envolvendo profissionais da área de odontologia. Levantamento inicial da pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.

“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix.

Ela cita que a apuração teve início após relatório técnico da equipe da nova coordenação de Saúde Bucal. “Não podemos afirmar nada até porque estamos em fase de levantamento. No caso, quem trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma gratificação maior. Não estamos falando de salário, mas do valor de gratificação”, explicou.

Outra constatação até o momento é quanto à existência de unidades, onde o serviço deveria ser prestado, sem nenhum dentista.

Além disso, ainda existe o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.

Para evitar que esse problema continuasse, assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.

“Nós estamos em fase de levantamento de todas as cadeiras, as que estão ocupadas e onde eles estão até para a gente poder apresentar qual é a real situação e tomar as decisões. O Ministério Público já nos pediu informações, listando pessoas. São pessoas que trabalhavam dentro da Secretaria. Neste caso, já estamos tomando providências para que aqueles que ainda estejam lá  sejam lotadas em outras unidades. Temos também pessoas que podem ter sido envolvidas e sem nenhuma má-fé. Não posso levar em consideração o fato de que quem removeu tinha um problema. É preciso ter cuidado para não cometer injustiças. Precisamos de provas consistentes e temos muitas situações de remoções”, asseverou.

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Mediante a finalização do trabalho de constatação, documentação e denúncia para autoridades competentes, todas as medidas cabíveis – no caso de servidor não efetivo com a dispensa serão tomadas. Já no caso de efetivo, com abertura de procedimento administrativo.

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