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MATO GROSSO

Adesão às recomendações da CGE aumenta 100%

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O nível de atendimento dos órgãos estaduais às recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aumentou 100% do ano de 2018 para 2020. O incremento se refere à execução total ou em andamento das ações propostas nos planos de providências enviados à CGE pelos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso. 

A adesão às recomendações da CGE passou de 31,8% em 2018 para 66,67% em 2020, nível considerado aprimorado pelas normas técnicas de auditoria interna.

“Quanto maior a aderência às recomendações, maior a robustez e eficácia dos controles internos e menor a possibilidade de repetição de erros e falhas. Sinaliza também maior grau de envolvimento dos vários atores que atuam na instituição na busca efetiva de soluções para as impropriedades evidenciadas nos trabalhos de auditoria”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Numa análise individualizada, a CGE verificou que houve casos de órgãos e entidades estaduais com desempenho acima da média geral e/ou com avanço significativo no cumprimento das recomendações entre os anos de 2018 e 2020. É o caso, por exemplo, das seguintes instituições: Secel (100%), Setasc (100%), Detran (95,46%), Sefaz (84,32%), Sedec (88,62%), Seplag (85,25%), Empaer (81,35%) e Casa Civil (78,71%).

O superintendente de Desenvolvimento do Controle da CGE-MT, auditor Norton Glay Sales Santos, destaca que as Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) tiveram papel fundamental neste cenário positivo pelo engajamento em incentivar e auxiliar as unidades executoras dos órgãos e entidades na elaboração e implementação das providências. “A CGE está satisfeita com a dedicação e o desempenho dos profissionais das Unisecis”, afirma.

Formulação

Os planos de providências devem ser formulados pelos órgãos e entidades estaduais, sob a coordenação das Unidades Setoriais de Controle Interno, no prazo de até 30 dias após o recebimento dos relatórios de auditoria e de controle preventivo elaborados pela CGE. Os planos devem conter ações, prazos, setores e servidores responsáveis pela implementação.

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As ações programadas precisam ser factíveis de serem executadas. Do contrário, o plano de providências pode ficar inócuo e perder o objetivo de prevenir erros e falhas de gestão.

“O plano de providências é um instrumento de melhoria da gestão, tanto em nível estratégico como de execução. Precisa ser bem elaborado e bem implementado para que o órgão melhore de fato. Quanto mais claras as ações, mais fáceis são a execução e o monitoramento”, adverte o superintendente Norton.

Implementação

Quando da implementação dos planos de providências, a CGE monitora a execução das ações por meio de testes e avaliações nos registros e nas evidências apresentadas pelas secretarias. “Nesta etapa, as Unisecis também têm papel importante para auxiliar as unidades executoras na apresentação de documentos que evidenciam o cumprimento das medidas propostas”, pontua o representante da CGE-MT.

O trabalho de monitoramento gera relatórios quadrimestrais emitidos à autoridade máxima da secretaria em questão e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a demonstração do cumprimento ou não das providências nos prazos estabelecidos. Em 2020, a CGE produziu 59 relatórios de monitoramento.

Nota máxima

A atividade de monitoramento executada pela CGE-MT obteve nota máxima no diagnóstico sobre a estrutura dos órgãos centrais de controle interno do Poder Executivo dos estados e das capitais brasileiras, elaborado e divulgado em dezembro/2020 pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pelo Banco Mundial.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola Nacional do Consumidor prorroga prazos de cursos destinados ao consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) prorrogou até 15 de março o prazo de inscrições para três cursos sobre educação financeira. Além desses, cinco novos cursos devem abrir as inscrições em 5 de abril. As capacitações são gratuitas e a distância, necessitando de computador com acesso à internet. As inscrições são pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

Os cursos prorrogados, destinados ao consumidor, vão ocorrer entre 22 de março e 19 de abril.  São três módulos, totalizando uma carga horária de 60 horas. Quem concluir a capacitação dentro das condições previstas pela ENDC, e for aprovado, vai receber certificado digital de conclusão de curso. 

As cinco novas capacitações, também gratuitas, são destinadas a outros públicos, principalmente membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos. 

“Sempre incentivamos e orientamos, principalmente os novos servidores de Procons, a participarem desses cursos. É uma oportunidade de ter um panorama geral do que vem sendo discutido em âmbito nacional, mas principalmente uma aprendizagem para que possam captar os conceitos básicos do Direitos do Consumidor”, orienta a coordenadora de Educação para o Consumo e Relacionamento com os Municípios, Cristiane Vaz.

Os novos cursos tratam de diferentes temas, entre eles: elaboração de projetos, conceitos dos crimes contra as relações de consumo, funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos, direito de acesso às informações. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Theatro Fúria desembarca em Cáceres neste fim de semana

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Depois de contemplar a cidade de Chapada dos Guimarães com o “Laboratório Prático de Desanestesiamento dos Sentidos”, o Theatro Fúria desembarca em Cáceres (214 km de Cuiabá) neste fim de semana.

O projeto de intervenção urbana, que dialoga com as artes cênicas e o patrimônio histórico e cultural de quatro cidades de Mato Grosso, pretende mudar a maneira como os transeuntes da cidade enxergam o mundo. Entre os dias 5 e 7 de março, o roteiro será feito a pé pela cidade e a bordo de embarcações.

Idealizador do projeto ao lado da artista Carolina Argenta – ambos são diretores e atores –, Péricles Anarckos explica que os participantes serão conduzidos em duas situações.

“Uma é a partir do Centro Histórico e via rota fluvial. Na rota urbana o foco é despertar histórias que sempre estiveram ali mas nunca foram percebidas e na rota fluvial é uma viagem mais introspectiva. É observar a natureza e ouvir o que ela tem a nos dizer. Procurar entrar na natureza sem deixar vestígios é o objetivo”.

Ele conta que em Chapada dos Guimarães, por onde passaram entre os dias 19 e 21 de fevereiro, a estratégia entusiasmou os participantes da oficina.

“Na rota fluvial desenvolvemos linguagens objetivas não-verbais para comunicar coisas essenciais. Em Cáceres vamos apostar nesse formato também. Além de um giro pelo Centro Histórico, embarcaremos em chalana, canoa… Ir à jusante 3 milhas náuticas e atracar no Porto de Cáceres”, diz o artista e marinheiro. “A propósito, ir à jusante quer dizer ‘Rio Abaixo’ e 3 mil milhas náuticas são 1.854 metros vezes 3”.

A oficina para “desanestesiar” os sentidos é gratuita e voltada ao público adulto e profissionais de várias áreas do patrimônio, como historiadores, arquitetos, guias e sociólogos, por exemplo.

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Carolina Argenta conta que ele foi realizado experimentalmente nos anos de 2019, com alunos da MT Escola de Teatro, e em 2020 foi aprimorado no projeto de residência artística Arvinte. 

Ela explica que para compor a rota de circulação foram escolhidas cidades que possuem riqueza histórico-patrimonial. “E além disso, onde sabemos que há interesse em roteiro cultural”.

Segundo Carolina Argenta, ao longo do trajeto programado para cada cidade os participantes são estimulados a se integrar ao cenário, despertando a autoestima e identificação com o local onde se habita.

“Nas primeiras duas imersões, ao final, nos surpreendemos com relatos de ‘redescobertas’. Somos educados e treinados desde a infância para anestesiar os nossos sentidos e empobrecer as nossas percepções em relação ao mundo que vivemos e a nós próprios. É isso que o laboratório quer mudar”, explica.

O Laboratório Prático do Desanestesiamento dos Sentidos começa com uma palestra a respeito do anestesiamento dos sentidos – especialmente os da visão e o da audição, como isso acontece, quando e porquê. Na sequência, os participantes vão para a rua para experimentar modos de como desanestesiar os sentidos perdidos. Um documentário registra os “encontros”.    

A nova fase do projeto é custeada por recursos da Lei Aldir Blanc, disponibilizados via edital do Governo de Mato Grosso, por meio de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e realizado a partir de uma parceria com o Governo Federal, via Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.  

Integram a equipe do projeto, Juliana Queiroz (fotografia), Ana Carolina de Mello (cinegrafista) e João Régis (edição de vídeo).

Serviço

Laboratório Prático do Desanestesiamento dos Sentidos

Cáceres: 5 a 7 de março  

Mais informações: acesse www.theatrofuria.com ou ligue: (65) 99234-2065

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Fonte: GOV MT

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