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POLÍTICA NACIONAL

STF mantém depoimento de Witzel no processo de impeachment suspenso

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Witzel
Fernando Frazão/Agência Brasil

Governador também entrou com recurso para poder prestar depoimento; pedido deve ser analisado na quarta-feira (13)

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Rosa Weber , negou o pedido para derrubar a liminar concedida no fim de dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes , que suspendeu o depoimento do governador afastado Wilson Witzel no processo de impeachment . Com a decisão de Moraes mantida, Witzel não poderá ser ouvido até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) torne pública a delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

Como não há data prevista para sair a decisão do STJ sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) baseada na delação de Edmar, o Tribunal Especial Misto — formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores — determinou no último dia 28 a suspensão da contagem do prazo para julgar o impeachment. Por lei, esse processo tem 180 dias para ser concluído, caso contrário Witzel deve retornar ao cargo.

Por isso, o  governador afastado entrou com um recurso no Tribunal Especial Misto para que o prazo não seja interrompido. O pedido será analisado na próxima quarta-feira.

Recurso a Alexandre de Moraes

O recurso negado por Rosa Weber foi impetrado pelo deputado Luiz Paulo (Cidadania), autor da denúncia contra Witzel que fundamenta o processo de impeachment. O parlamentar apresentou ainda outro recurso feito ao próprio ministro Alexandre de Moraes, solicitando a reconsideração da primeira liminar.

No pedido, que ainda não tem data para ser julgado, Luiz Paulo destaca que o depoimento de Edmar Santos no processo de impeachment foi pedido pela própria defesa, e que os advogados sabiam que Edmar não poderia falar em seu depoimento por conta da delação premiada que corre em sigilo. O deputado afirma que a defesa estaria se valendo dessa questão para tentar retardar o processo.

Luiz Paulo diz que o depoimento de Edmar não é fudamental para o julgamento sobre crime de responsabilidade por parte do governador afastado, e espera que o STF revogue a liminar.

“Apresentamos argumentos que consideramos relevantes. Temos esperança que uma nova decisão do Ministro Alexandre de Moraes possa ocorrer, quiçá, em fevereiro, após a volta do recesso do STF”, diz.

Delator vai depor

Além de analisar o recurso de Witzel contra a paralisação do prazo, a próxima sessão do Tribunal Especial Misto terá o depoimento do empresário Edson Torres, que confessou participação nos esquemas de corrupção na Saúde. Ele só foi localizado ontem, após três tentativas de intimação terem falhado. Presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do Tribunal Misto, o desembargador Cláudio de Mello Tavares chegou a determinar buscas em sistemas nacionais de informações para localizar seus endereços.

Considerado testemunha chave no processo, Torres procurou o MPF para explicar como funcionava o esquema de corrupção. Segundo ele, o grupo do Pastor Everaldo, presidente do PSC, teria montado uma “caixinha da propina” que, entre janeiro de 2019 e julho de 2020, teria arrecadado cerca de R$ 50 milhões. Fraudes na Saúde do Rio também foram reveladas na delação de Edmar Santos, que está sob sigilo.

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POLÍTICA NACIONAL

Protestos contra Bolsonaro: panelaços são registrados ao redor do país; confira

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Reprodução Instagram

Projeção feita no Minhocão, no centro de São Paulo durante o “panelaço” contra Bolsonaro

Diversos estados do país registraram “panelaços” contra o  presidente Jair Bolsonaro na noite desta sexta-feira (15). Os protestos foram marcados e registrados pelas redes sociais.

Confira alguns registros:

Em Manaus, onde o sistema de saúde colapsou e a cidade vive o maior pico de internações de Covid-19 desde o início da pandemia, foram registrados grandes “panelaços” contra Bolsonaro:

Internauta registrou manifestação em Londrina, no norte do Paraná:

Você viu?

José Guimarães, deputado federal (PT-CE), registrou panelaço na capital do país, Brasília:

Sob gritos de “genocída”, protesto também foi visto na região central de São Paulo:

Manifestação na zona sul do Rio de Janeiro:

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Leia mais:  Doria critica Bolsonaro e defende panelaço: "Governo sem coração"
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POLÍTICA NACIONAL

Maia diz que discutir impeachment de Bolsonaro será “inevitável no futuro”

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Rodrigo Maia%2C presidente da Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de discussão de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas jogou a responsabilidade para colocar o assunto em pauta pelo seu sucessor. O parlamentar afirmou que essas discussões seriam inevitáveis “no futuro”.

“Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela Casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do ministério da Saúde”, disse Maia ao participar de entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Maia defendeu que, neste momento, a prioridade é retomar os trabalhos da Câmara e do Senado, que estão em recesso desde dezembro. Essa foi a justificativa dada por Maia para não discutir e protocolar um processo de impedimento neste momento.

Você viu?

“Nós estamos em recesso, desde março vivemos uma pandemia, da qual a nossa decisão não foi avaliar ou deixar de avaliar impeachment, mas, sim, compreender que a pandemia é a prioridade de todos nós”, afirmou.

Logo após a coletiva, Maia ainda conversou com jornalistas e ressaltou que não será ele quem decidirá sobre o impeachment, visto que seu mandato termina no próximo dia 1º de fevereiro.

Logo, uma discussão sobre o impedimento de Jair Bolsonaro estará na gaveta do próximo presidente da Casa, que pode ser o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Leia mais:  Maia pede "urgência" na convocação de reunião para discutir colapso em Manaus

“Até o dia 2 de fevereiro, até a eleição, quem faz essa análise é o nosso presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Se Deus me der a oportunidade de presidir a Câmara, eu agirei de acordo com o que diz a Constituição. Qualquer e toda análise será feita dentro dos princípios da nossa Constituição Federal”, disse Rossi.

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